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Diário Oficial da União · 28/04/2025 · pág. 28

DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042800028 28 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . .106TACF - Realização, Julgamento e divulgação imediata do resultado aos candidatos, bem como a data, horário e local de realização do novo teste dos candidatos que obtiveram o resultado "NÃO APTO". .CANDIDATOS / CDA / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA/ SEREP .10/11/2025 a 14/11/2025 . . .107Informação para o candidato da data, horário e local de realização do novo teste (candidatos que obtiveram o resultado "NÃO APTO" e que solicitaram TACF em grau de recurso). .CANDIDATOS / CDA / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA / SEREP .10/11/2025 a 14/11/2025 . . .108Entrega ao Presidente ou ao Secretário da Comissão Fiscalizadora do requerimento para realização do TACF em grau de recurso (após a realização do Teste). .CANDIDATOS / CDA / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA / SEREP .10/11/2025 a 14/11/2025 . . .109Envio à EPCAR da relação dos candidatos que solicitaram o TACF em grau de recurso, com a data, horário e local de realização do novo teste. .CDA / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA / SEREP .10/11/2025 a 14/11/2025 . 110Lançamento e remessa à EPCAR, via e- mail, do resultado do TACF no Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, discriminando o desempenho dos candidatos que obtiveram o resultado CDA / SEREP 17/11/2025 . . .1"NÃO APTO" e informando aqueles que solicitaram recurso. . . . 111Remessa à CDA e à EPCAR via e-mail funcional e Ofício impresso e assinado pelo Oficial responsável, via SEDEX: - Da Ata e da Relação de Presenças e resultados do TACF; SEREP 17/11/2025 . 1- Da Ficha de Aplicação e Avaliação do TACF, indicando os candidatos aptos, não aptos e faltosos no referido teste; - Da relação nominal dos candidatos que solicitaram o TACF em grau de recurso, ou . . .1comunicação da inexistência de requerimento; e - Dos Requerimentos do TACF, em grau de recurso. . . . . .112Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF. .EPCAR .18/11/2025 . . .113Realização e julgamento do TACF em grau de recurso. .CANDIDATOS / CDA / CO M I S S ÃO FISCALIZADORA / SEREP .24/11/2025 a 25/11/2025 . . .114Lançamento do resultado do TACF em grau de recurso no Sistema de Inscrições, ou por outro meio devidamente disponibilizado, discriminando o desempenho dos candidatos que obtiveram o resultado "NÃO APTO". .CDA / SEREP .25/11/2025 . 115Remessa à CDA e à EPCAR (via e-mail funcional e Ofício impresso e assinado pelo Oficial responsável): - Da cópia da Ata e da Relação de Presença do TACF em grau de recurso; SEREP 25/11/2025 . 1- Da Ficha de Aplicação e Avaliação do TACF, em grau de recurso, indicando resultado dos candidatos que realizaram o teste; e - Do Relatório gerado pelo Sistema de Inscrições, contendo a relação nominal com . . .1os resultados dos candidatos. . . . . .116Divulgação, via Internet, da relação nominal de candidatos com os resultados obtidos no TACF em grau de recurso. .EPCAR .26/11/2025 . .PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR (PHC) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . 117Divulgação, via internet, da relação nominal dos candidatos autodeclarados negros, optantes pela reserva de vagas, convocados para realizar o PHC. Obs.: O PHC poderá ser realizado em 3 (três) EPCAR 27/11/2025 . . .1dias consecutivos, sendo convocados, por grupos, os candidatos optantes pela reserva de vagas devidamente aprovados nas etapas anteriores. . . . . .118PHC à autodeclaração dos candidatos negros e que optaram pela reserva de vaga. Separados em grupos por dia de avaliação. (Apresentação na EPCAR: data e horário a ser informado por ocasião da convocação) .C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S N EG R O S OPTANTES / EPCAR .01/12/2025 a 03/12/2025 . . .119Solicitação de recurso quanto ao resultado do PHC dos candidatos negros que tiveram sua autodeclaração NÃO CONFIRMADA . .C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S N EG R O S O P T A N T ES .01/12/2025 a 03/12/2025 . . .120PHC em grau de recurso. .C A N D I DAT O S AU T O D EC L A R A D O S N EG R O S OPTANTES / EPCAR .03/12/2025 . . .121Processamento dos dados referentes aos resultados do PHC. .EPCAR .04/12/2025 . . .122Publicação do resultado definitivo do PHC. .CANDIDATOS / EPCAR .05/12/2025 . .JUNTA ESPECIAL DE AVALIAÇÃO (JEA) . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DATA / PERÍODO LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . . .123Indicação à DIRENS dos componentes da JEA. .CDA / DIRSA / EPCAR / IPA .17/11/2025 . . .124Convocação da JEA. .DIRENS .28/11/2025 . . .125Remessa à DIRENS do Mapa da JEA e dos dados estatísticos. .EPCAR .08/12/2025 . . .126Reunião da JEA. .DIRENS .11/12/2025 . 127Remessa à DIRENS, via Intraer e/ou e- mail, mídia editável da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula com as respectivas classificações, bem como a convocação para EPCAR 18/12/2025 . . .1Concentração Final. . . . . .128Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para Concentração Final e Habilitação à Matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações. .EPCAR .18/12/2025 . . .129Remessa à Imprensa Nacional, para publicação no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .DIRENS .22/12/2025 . . .130Remessa ao CENDOC, para publicação no BCA, da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA. .DIRENS .22/12/2025 . . .131Publicação no BCA da Ordem de Matrícula dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .CENDOC .22/12/2025 . . .132Publicação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula. .DIRENS .22/12/2025 . .CO N C ENTRAÇÃO FINAL/HABILITAÇÃO À MATRÍCULA/MATRÍCULA . .EVENTOS .R ES P O N S ÁV E I S .DAT A / P E R Í O D O LIMITE DE E X EC U Ç ÃO . . .133Divulgação, via Internet, do modelo de autorização do responsável legal para a matrícula do candidato menor de 18 anos de idade no respectivo Curso e do Folheto Informativo ao (à) futuro (a) Aluno (a). .EPCAR .19/12/2025 . . .134Concentração Final e Habilitação à Matrícula - Apresentação no Auditório da EPCAR, das 13h até as 14h (horário local), dos candidatos selecionados pela JEA e convocados para a Concentração Final. .CANDIDATOS / EPCAR .10/01/2026 . 135Apresentação e análise da documentação exigida para habilitação à matrícula e preenchimento do Formulário de Recurso por rejeição de documentação. OBS: Os candidatos convocados que CANDIDATOS / EPCAR 10/01/2026 . . .1possuírem pendências na documentação prevista para matrícula terão 3 dias úteis, a contar da data de apresentação na EPCAR para as respectivas soluções. . . . . .136Matrícula e Início do Curso .EPCAR .10/01/2026 . . .137Convocação dos candidatos excedentes, em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes, determinando a data de apresentação. .CANDIDATOS / EPCAR .10/01/2026 a 15/01/2026 . 138Apresentação na EPCAR dos candidatos excedentes convocados, no dia previsto na relação de convocação: - Abertura dos portões às 13h (horário local); e C A N D I DAT O S No quinto dia corrido, a contar da data subsequente à de convocação, no horário divulgado no site . 1- Fechamento dos portões às 14h (horário local). OBS: Os candidatos excedentes convocados que possuírem pendências na documentação prevista para matrícula terão 3 dias úteis, a . . .1contar da data de apresentação na EPCAR para as respectivas soluções. . . . . .139Apresentação e análise dos documentos exigidos para habilitação à matrícula, objeto do recurso. .CANDIDATOS / EPCAR .Até 3 dias úteis, a contar da data subsequente à de apresentação na EPCAR . . .140Validade do Exame de Admissão. .EPCAR .15/01/2026 . . .141Matrícula a contar da respectiva data de apresentação do candidato excedente na EPCAR. .EPCAR .20/01/2026 . 142Remessa à DIRENS da relação nominal dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes EPCAR 05/02/2026 . . .1convocados. . . . 143Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes EPCAR 10/02/2026 . . .1convocados, com as respectivas datas de apresentação. . . . . .144Publicação em Boletim Interno do ato de matrícula dos candidatos excedentes convocados, a contar das respectivas datas de apresentação. .EPCAR .23/02/2026 . . .145Remessa à Imprensa Nacional, da relação nominal dos candidatos matriculados no respectivo Curso. .EPCAR .24/02/2026 . . .146Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos matriculados no respectivo Curso. .EPCAR .27/02/2026