DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042800050 50 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . Terraplenagem .Desenho .- Seções transversais orientativas de cada bota-fora; - Plantas de drenagem dos bota-foras; - Seções transversais orientativas de cada empréstimo; - Plantas de drenagem dos empréstimos; - Plantas de detalhamento executivo para rebaixos de subleito; . .Desenho .- Plantas de detalhamento executivo para os encontros de pontes; - Plantas de detalhamento executivo para adjacências aos bueiros; - Plantas para desmontes de rocha em áreas de risco; - Plantas de plano de fogo; e - Plantas de detalhamento de carregamento em taludes especiais. . . .Memorial .- Estudo de estabilidade de taludes do leito, empréstimos e bota-foras; - Orientações suplementares para execução dos encontros de pontes; - Orientações suplementares para execução nas adjacências aos bueiros; - Orientações complementares para controle de qualidade em aterros com material de 3ª categoria; - Planos de fogo; - Orientações suplementares para manutenção de caminhos de serviço; - Especificações complementares de equipamentos para execução. . Drenagem .Desenho .- Detalhes suplementares das soluções de drenagem; - Detalhes suplementares para Caixas de Passagens e Poços de Visita; - Detalhes suplementares de bocas de lobo e outros dispositivos de captação superficial; - Detalhes suplementares para dispositivos de entrada e saída d'água; e - Detalhes suplementares para execução de bueiros. . . .Memorial .- Indicação ou elaboração das especificações suplementares e métodos construtivos a serem observados; - Orientações suplementares para execução de galerias; - Orientações suplementares para execução de bueiros; - Orientações complementares para controle de qualidade de colchões drenantes; e - Orientações complementares para trabalhos com extrusoras. . Geotecnia .Desenho .- Planta de localização das sondagens e coletas suplementares. . . .Memorial .- Estudos geotécnicos complementares, ampliando o universo amostral trazido no Projeto Básico, incluindo-se os boletins individuais das sondagens suplementares realizadas e as fichas técnicas dos ensaios realizados em campo e laboratório. . Pavimentação .Desenho .- Plantas de detalhamentos de etapas construtivas; - Seções transversais; - Plantas de drenagem das jazidas; e - Plantas de detalhamento de layouts, bases e montagens das instalações industriais, como pedreiras, usinas, etc. . . .Memorial .- Seções transversais específicas de situações especiais de projeto; - Descrições dos detalhamentos das etapas construtivas; - Detalhamento das etapas construtivas da camada de revestimento primário; - Parâmetros específicos objetivos para testes, aceitação e rejeição da camada de revestimento primário. . Outros .Desenho .- Detalhes de instalação de defensas, cercas, proteção vegetal e hidrossemeadura; - Detalhes de execução de passagens por interferências; e - Detalhes de aspectos geométricos e topográficos das Obras de Arte Especiais. . . .Memorial .- Especificações complementares para proteção vegetal, tais como: espaçamento das mudas, tipo e frequência da adubação, quantidade de água e frequência de irrigação. . .OBRAS EM SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA . .Especialidade .Elemento .Conteúdo . Documentação Geral .Desenho .- Layout definitivo do canteiro de obras; e - Confirmação da compatibilidade entre os projetos. . . .Memorial .- Plano de execução da obra; e - Anotações ou Registros de Responsabilidade Técnica exigíveis. . Planejamento .Desenho .- Histogramas de mão-de-obra, equipamentos e materiais; - Diagrama de Rede PERT/CPM; e - Plano de Execução de Obra (peças gráficas). . . .Memorial .- Detalhamento de premissas para elaboração de Rede PERT/CPM e comentários complementares sobre o Caminho Crítico; - Detalhamento de premissas e comentários complementares sobre o Plano de Execução de Obra; - Plano de ação para interrupções e desvios de tráfego, sobretudo em ambientes urbanos; e - Plano de Gerenciamento de Qualidade (PGQ). . Terraplenagem .Desenho .- Plantas de obras de contenção (se necessárias); - Seções transversais orientativas de cada bota-fora; - Seções transversais orientativas de cada empréstimo; - Plantas de drenagem dos empréstimos; - Plantas para desmontes de rocha em áreas de risco; - Plantas de plano de fogo; e - Plantas de detalhamento de carregamento em taludes especiais.