Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/04/2025 · pág. 123

DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042800123 123 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 AtriCure Synergy Ablation System 25351.195766/2021-47 / 80117580989 80155 - EQUIPAMENTO - Desistência de petição/processo a pedido / 0448713250


MJS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA SAUDE LTDA ME / 24.752.361/0001- 52 CIMMO® HP Sealer Biocerâmico 25351.390708/2024-78 / 81518249003 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0420428259


QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA / 19.933.144/0001-29 Família Teste Rápido do Antígeno da COVID-19 25351.674249/2020-59 / 81325990165 80154 - IVD - Desistência de petição/processo a pedido / 0499128257


TECHIMPORT TECNOLOGIA EM IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA / 15.524.734/0001-47 Kit Pulley Knife Anterograda 25351.529531/2023-25 / 81118469028 80150 - MATERIAL - Desistência de petição/processo a pedido / 0490938256



Nº de Processos : 6


Total de Empresas : 6 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.574, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1° Declarar o cancelamento de registro ou notificação de produtos para saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução. Art. 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. KAREN DE AQUINO NOFFS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME COMERCIAL NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)



BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA / 47.411.780/0001-26 Tricotomizador Cirúrgico Elétrico Medline 25351.653109/2015-27 / 80170319028 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0535902255


BASAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 17.002.220/0001-57 iPhoton 25351.693364/2020-22 / 80988510014 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0531977251 iPhoton 25351.693364/2020-22 / 80988510014 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0532024257


BELLSMED INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA / 13.919.653/0001-10 equipo circulação assistida para artroscopia bellsmed - lv 25351.324274/2022-56 / 81007679006 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0548650250 gancho de compressão guia flexível para passador de sutura estéril bellsmed 25351.324279/2022-89 / 81007679008 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0548821259 Splint nasal bellsmed 25351.324134/2022-88 / 81007670004 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0548339252 equipo circulação assistida para irrigação em histeroscopia bellsmed 25351.324276/2022-45 / 81007679007 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0548695253 Equipo circulação assistida para artroscopia bellsmed 25351.324273/2022-10 / 81007679005 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0548583251 cONJUNTO DE CIMENTAÇÃO POR PRESSURIZAÇÃO COM COMPRESSÃO ACETABULAR 25351.324263/2022-76 / 81007679004 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0548514259


BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA / 09.593.438/0001-03 Teste Rápido OnSite Duo Dengue IgG/IgM-CHIK IgM 25351.569313/2015-11 / 80524900030 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0547924259


BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79 Tira de teste do Perfil Lipídico 25351.856857/2023-22 / 10350840444 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0510373259 Lipid K 25351.856906/2023-27 / 10350840445 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0510358250


BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14 SURGICAL AND DENTAL LASER SYSTEM 25351.523647/2022-70 / 10341351005 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0538917253


DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.535.707/0001-28 UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO DE TETO 25351.194133/2014-10 / 10407370118 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0545948258


EMERGO BRAZIL IMPORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA / 04.967.408/0001-98 Sidekicks 25351.779301/2021-43 / 80117580976 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0525539255 External Prosthetic Foot 25351.018713/2023-75 / 80117581034 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0525521259 External Prosthetic Knee 25351.457922/2021-79 / 80117580950 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0525525254 Celsus iVT 25351.742837/2023-75 / 80117581089 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0525551255 Genesee Liner 25351.095049/2015-68 / 80117580332 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0525552251 COMPONENTES DE ÓRTESES E PRÓTESES EXTERNAS 25351.095105/2015-99 / 80117580371 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0525535250


ENDOTEC PRODUTOS MEDICOS S/A / 09.586.279/0001-01 HYDROCOIL (HES) 25351.594709/2018-41 / 80583400024 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0510135251


FUJIREBIO DIAGNÓSTICOS DO BRASIL LTDA. / 04.770.389/0001-05 AUTOBLOT 3000 25351.225026/2010-51 / 80433150009 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0548332258 TENDIGO 25351.853597/2016-03 / 80433150029 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0548530254 AUTO-LIPA 48 25351.635293/2014-90 / 80433150020 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0548462259 AUTOBLOT 3000H 25351.225006/2010-18 / 80433159001 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0548592250


JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA / 54.516.661/0001-01 CATETER VARIÁVEL LASSO 2515 NAV 25351.573101/2009-10 / 80145901267 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0515939251


LABORATORIOS B BRAUN SA (Unidade de recondicionamento) / 31.673.254/0001-02 Torniquete Pneumático Manual Aesculap 25351.324325/2012-68 / 80136999039 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0503120251


LMG LASERS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 09.089.140/0001-52 Capacete de Laser 25351.534567/2019-44 / 80520090039 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0522562256 I - P H OT O N 25351.626003/2013-53 / 80520090009 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0522546251


MEDINOVA LIFE SCIENCES IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 22.256.726/0001-22 CAREXIA 25351.691156/2019-55 / 81372440006 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0508386250 POLTRONAS CLAVIA 25351.691153/2019-11 / 81372440005 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0508396255


MEDIPHACOS INDÚSTRIAS MÉDICAS S/A / 21.998.885/0001-30 Analisador de Superfície Ocular 25351.664542/2019-74 / 10161020039 80035 - EQUIPAMENTO - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0540092258


ON PHARMA IMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 18.173.548/0001-07 FAIXAS DE PUNHO ACUPRESSURE ANTI-NÁUSEA - SEA BAND 25351.626457/2015-13 / 81237359002 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0502608251 Nosefrida - Aspirador de Fluidos Nasais 25351.509995/2015-14 / 81237359001 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0502661259 FEVER FRIENDS BABYDEAS 25351.320477/2019-78 / 81237350002 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0502644257 Spring teste rápido IgG/IgM COVID-19 25351.444795/2020-67 / 81237350004 8416 - IVD - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0502677252 TEMOFRIENDS 25351.093021/2019-20 / 81237350001 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0502721251 FAIXAS DE PUNHO ACUPRESSURE ANTI-NÁUSEA - SEA BAND 25351.626457/2015-13 / 81237359002 817 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa / 0504448251