DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 29 de abril de 2025. CARLA SIMONE CHAMON Diretora-Geral WESLEY RUAS SILVA Secretário de Gestão de Pessoas PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 371, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 28/2025 - DEDC/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10/04/2025, LUCAS MELLO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1845023, da Função Gratificada de Coordenador de Desenvolvimento Comunitário, FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 372, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 26/2025 - DCCV/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 16/04/2025, EDILENE SOARES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2192959, da Função Gratificada de Coordenadora de Serviços Gerais - Campus Curvelo, FG-03. Art. 2º Designar, a partir de 16/04/2025, SILVANIA DE LOURDES BARBOSA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1811661, para a Função Gratificada de Coordenadora de Serviços Gerais - Campus Curvelo, FG-03. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 373, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 34/2025 - DEDC/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Designar, a partir de 23/04/2025, ANA CRISTINA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 2184737, para a Função Gratificada de Coordenadora de Desenvolvimento Comunitário, FG-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 1.665/REITORIA/CPII, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23775.000169/2025-61, resolve: Dispensar a servidora ROSANGELA MARTINS VENSSON, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1908928, SIAPECAD nº 01693465, lotada e em exercício no(a) Seção de Orientação Educacional e Peda do Campus Humaita I, da função de Chefe de Setor, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Peda do Campus Humaita I, UORG-256. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 1.719/REITORIA/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23775.000169/2025-61, resolve: Designar a servidora JACQUELINE TEIXEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0266032, SIAPECAD nº 00564506, lotada no(a) Seção de Orientação Educacional e Peda do Campus Humaita I, para exercer a função de Chefe de Setor, FG - 01, do(a) Seção de Orientação Educacional e Peda do Campus Humaita I, UORG- 256. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 1.668/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005016/2023-32, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3363838, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.670/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003841/2023-01, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANDREA MARIA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3357058, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.671/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002029/2023-50, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LUCIA REGINA BOR G ES SERGIO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3341074, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.672/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002008/2024-15, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor ANDRE LUIS ALBUQUERQUE DA SILVEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3405751, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 30 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.673/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004886/2024-75, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor SILVIO DE SOUZA MOREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3429425, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.674/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002450/2023-61, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora GISELLE LEITE TAV A R ES VEIGA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3342356, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.675/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001897/2024-01, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora EDNA PEREIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1322804, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.676/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.005222/2024-23, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora CARLA AMARAL DA S I LV A SANTOS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3431363, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.677/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003840/2023-58, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LILIAN MOREIRA PIMENTEL, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3357060, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.678/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002707/2024-65, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor GUSTAVO COUTINHO DIAS LIMEIRA GOMES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3416090, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.669/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002181/2023-32, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora PAULA CRISTINA AFONSO DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3341002, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE