DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1681/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001844/2024-82, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANA LUZIA GOMES DA CUNHA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 4581704, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.682/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002810/2023-24, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor FABIO RODRIGO VICENTE TAVARES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3345603, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.683/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001350/2024-06, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor LUCAS GOUVEIA GONCALVES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3402906, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.684/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001306/2021-45, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor JEAN ELIAS ABRAHAO AUZI RIBEIRO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3391747, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 25 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.685/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002782/2024-26, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora SONIA LOMBONI TR I N DA D E LAGOA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3416097, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.686/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002237/2023-59, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora MONIQUE GRACE GO M ES DE LIMA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3344227, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.687/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004864/2023-24, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora VALERIA MOTA FERREIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3363029, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.688/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.000111/2024-21, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LUANA MONTEIRO CESAR, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3388516, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.689/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002182/2023-87, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora THELMA DA SILVA NUNES, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 1012098, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.690/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002418/2023-85, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor DANIEL STRINGINI DA ROSA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3342354, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.691/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003224/2024-88, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor JOHN BRENDO DINIZ OLIVEIRA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3422570, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.692/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.006171/2024-57, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor JONATHAN ALVES FERREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3443736, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.693/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003568/2024-97, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora CONCEICAO DE MARIA DE BRITO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3422656, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.694/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001996/2024-85, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora LUCIANA CASTRO BARCELLOS AGUIAR, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3405040, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de maio de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.695/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001701/2024-71, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor ERNANE SIMOES DE MELLO FILHO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3405017, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.696/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.001695/2024-51, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora RAQUEL SANTIAGO DE SOUZA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3405013, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.697/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.003511/2024-98, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho do servidor MATHEUS ALVES BARROS, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3422748, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.698/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.004147/2023-01, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora ANDRESSA DA CUNHA MASSENA, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3358725, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.679/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.006014/2024-41, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora GLAYCE BARROZO PEIXOTO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 3438768, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 21 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE