DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.700/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002959/2024-94, resolve: Rescindir, por término, o contrato de trabalho da servidora SILVANIA CAVALCANTE RABELLO, ocupante do cargo de Prof Ens Bas Tec Tecnológico - Substituto, SIAPE nº 2975711, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, a partir de 26 de abril de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.709/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002411/2025-25, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, WENNA PEREIRA LEITE NERES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº30/2024, para o cargo de Professora Substituta, ATENDIMENTO ESPECIAL, A001, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de WOLNEY VIANNA MALAFAIA, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 16 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.710/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002291/2025-66, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, PEDRO RICARDO GABRIEL OLIVEIRA, aprovado Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº44/2022, para o cargo de Professor Substituto, QUIMICA, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de ALEXANDRE DA SILVA ANTUNES, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 14 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.711/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002293/2025-55, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, ANA PAULA DA HORA SILVA , aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº30/2024, para o cargo de Professora Substituta, ATENDIMENTO ESPECIAL, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de JOSÉ RODRIGUES DIAS, por motivo de Aposentadoria, pelo período de 14 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.712/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002356/2025-73, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, SIMONE ANDRADE DOS SANTOS JALES, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº15/2023, para o cargo de Professora Substituta, DESENHO, A01, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Luciene Pereira de Araújo, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 14 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.713/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002373/2025-19, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARINA MALDONADO MARINS DE SOUZA, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº18/2024, para o cargo de Professora Substituta, BOLOGIA, A01, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de CAMILA VENTURINI SUIZANI, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 16 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.714/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002374/2025-55, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, CINTIA LIMA DOS REIS, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº17/2024, para o cargo de Professora Substituta, EDUCAÇÃO INFANTIL, A01, com Graduação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de Ana Carolina Silva Martins, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 16 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE PORTARIA Nº 1.715/PROGESP/CPII, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18 e o que consta no Processo nº 23040.002410/2025-81, resolve: Contratar, com possibilidade de prorrogação, MARÍLIA BARRETO PAULUCCI, aprovada Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº19/2024, para o cargo de Professora Substituta, ANOS INICIAIS, A001, com Mestrado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na vaga de MARLA LOBÔSCO PINTO, por motivo de Afastamento para Estudos, pelo período de 16 de abril de 2025 até 31 de dezembro de 2025. VENEZA DA SILVA CRIZANTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 878, DE 25 ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 45/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão do pedido de reclassificação do candidato, a Portaria n° 768/2025 - GAB/RE/IFAP de 14/4/2025, publicada no DOU n° 72, seção 2, página 16, de 15/4/2025, que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei Nº 8.112, de 11/12/1990, SERGIO BORGES M A R Q U ES , habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital Nº 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital Nº 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO-ÁREA (INFORMÁTICA), Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei Nº 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0834295. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA Nº 879, DE 25 ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, CAMPUS LARANJAL DO JARI, nos termos do Art. 9º, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11/12/1990, JOSUÉ BARROS DA SILVA , habilitado no Concurso Público, AMPLA CONCORRÊNCIA, conforme homologação do Edital n° 05/2025, publicado no DOU de 21/1/2025, Seção III, página 20, retificado pelo Edital n° 07/2025, publicado no DOU de 29/1/2025, Seção III, página 25, para exercer o cargo de TÉCNICO EM LABORATÓRIO-ÁREA (INFORMÁTICA), Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 101, por meio da Lei n° 11.091, de 12/01/2005, DOU de 13/01/2005, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, na vaga de código: 0834295. Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA PORTARIA IFAP N° 881, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento ao Ofício n° 44/2025 - DISIC-PROGEP/PROGEP/GAB/RE/IFAP, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de pedido de desistência da candidata, as Portarias de n° 525/2025 - GAB/RE/IFAP de 25/3/2025, publicada no DOU n° 58, seção 2, página 16, de 26/3/2025 e a de n° 626/2025 - GAB/RE/IFAP de 26/3/2025, publicada no DOU n° 59, seção 2, página 16, de 27/3/2025 que nomeou em caráter efetivo, no quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, MÁRCIA AMORAS PEREIRA, para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: EDUCAÇÃO ESPECIAL E INCLUSIVA, na vaga de código: 019021 Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. ROMARO ANTONIO SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 579/GR/IFAM, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Klissiathaila D'Ávila de Carvalho, - Coordenadora-Geral de Registro Acadêmico - CGRA, conforme Formulário de Indicação de Substituto Legal nº 75/2025 - CGRA/REITORIA , de 15/04/2025; CONSIDERANDO que o servidor Caio Marcelo Lopes Mendes, substituto legal da CGRA, conforme Portaria Nº 364/GR/IFAM, está substituindo a Assessora Técnica do Ensino do Gabinete da PROEN, motivo pelo qual não poderá atuar na presente substituição da CGRA, conforme DESPACHO Nº 23768 / 2025 - PROEN/REITORIA, de 16/04/2025, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor Rogério Caxias de Araújo, ocupante do Cargo de Técnico de Laboratório/Informática, matrícula SIAPE Nº 1848680, para responder pela Coordenação Geral de Registro Acadêmico - CGRA, no período de no período de 22/04/2025 a 1º/05/2025, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 595/GR/IFAM, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.004388/2025- 71, de 07/04/2025; CONSIDERANDO o Parecer nº 492/2025-CGLN/REITORIA, de 17/04/2025 e o Despacho nº 24170/2025-PROGESP, de 22/04/2025, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO a Vitor Luiz Sodré de Souza, na qualidade de filho da ex-servidora, Vandreza Regina Sodré de Souza, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1939538, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, falecida em atividade, em 09/03/2025, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir 09/03/2025. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116- A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e, CONSIDERANDO; - o Decreto nº 7.311 de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, que dispõe sobre o quantitativo de lotação dos cargos dos níveis de classificação "C", "D" e "E" integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12/01/2005; - o EDITAL nº 1/2022, de 19/08/2022, publicado no DOU nº 159, de 22/08/2022, Seção 3, págs. 82 a 99, retificado no DOU nº 168, de 02/09/2022, Seção 3, pág. 106, destinado ao provimento de cargos efetivos da Carreira de Técnico- Administrativo em Educação, com resultado final homologado por meio do Edital nº 1/2023, de 26/01/2023, publicado no DOU nº 22, de 31/01/2023, Seção 3, págs. 28 a 32, retificado no DOU nº 23, de 01/02/2023, Seção 3, pág. 36, resolve: