DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800025 25 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 145, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas atraés da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no Processo nº 23035.001290.2025-73, de 24 de abril de 2025, resole: I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 28 de abril de 2025,o seridor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administratia do Campus Currais Noos, conforme especificado a seguir. . .SERIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .Matrícula .Nome .Código .Denominação .Cadeia Hierárquica . .2990179 .Engel Faustino Sila .FUC-001 .Coordenador do Curso Técnico em Eletrônica .Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA CAMPUS JOÃO CÂMARA PORTARIA CRST/IFRS Nº 121, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Campus Restinga do IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor VITOR RHODEN SPERB, Assistente de Alunos, matrícula Siape 3438637, para a função de Coordenador de Registros Escolares do Campus Restinga, Código FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER PORTARIA N° 142, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.001290.2025-55 de 11/04/2025, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotado neste Campus, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Coordenação do Curso Técnico em Informática), integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara, para o qual foi designado por meio da Portaria Nº 62/2024 - DG/JC/RE/IFRN de 26 de março de 2024. . .SERVIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .MATRÍCULA SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1055585 .Cesar Augusto de Freitas Azevedo .FUC-001 .Coordenação do Curso Técnico em Informática .Direção Acadêmica - D I AC / J C GILMARA FREIRE AZEVEDO PORTARIA N° 143, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS JOÃO CÂMARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n. 23134.001394.2025-60, de 23/04/2025, resolve: I - DESIGNAR, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC (Coordenação do Curso Técnico em Informática), integrante da Estrutura Administrativa do Campus João Câmara. . .SERVIDOR .CARGO DE CONFIANÇA . .MATRÍCULA SIAPE .NOME .CÓ D I G O .D E N O M I N AÇ ÃO .CADEIA HIERÁRQUICA . .1167824 .Lucas Hiago de Azevedo Dantas .FUC-001 .Coordenação do Curso Técnico em Informática .Direção Acadêmica - D I AC / J C GILMARA FREIRE AZEVEDO PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 649, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.003315/2024-37, resolve: Art. 1º Fica autorizada a prorrogação, a partir de 26/4/2025, pelo período de 1 (um) ano, do afastamento do(a) servidor(a) ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, SIAPE nº 1938395, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Calama, para prestar colaboração técnica, visando a realização das atividades pactuadas no Acordo de Colaboração Técnica nº 3/2024 - CDPM/PRGP/RIFB/IFBRASILIA (SEI nº 2275564), com fulcro no inciso II do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 combinado com o inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 650, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214; tendo em vista o Despacho nº 207/2025/REIT - PRODIN (SEI nº 2626157), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) HIGOR CORDEIRO DE SOUZA, SIAPE nº 2157210, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a), a pedido e a partir de 29/4/2025, do Cargo Comissionado de Diretor(a) de Ensino (DE), código CD-4, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Porto Velho Zona Norte. Art. 2º O(A) servidor(a) deverá providenciar, junto ao setor competente, a transferência patrimonial, se houver, através do inventário do termo de responsabilidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA PORTARIA Nº 1.984/IFSERTÃOPE, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23302.101499/2024-58, resolve: Retificar a Portaria Nº 0233/IFSertãoPE, de 31 de janeiro de 2025, publicada no DOU dia 04/02/2025, Seção 2, página 23 que trata de Aposentadoria da servidora FABIANA AUGUSTA ALVES DE ARAUJO, SIAPE Nº 1970760. Onde se lê: "com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na forma dos §§3º e 17, do mencionado art. 40, e da Lei nº 10.887, de 2004, e com reajuste de acordo com o art. 15, da Lei nº 10.887, de 2004." Leia-se: "com proventos integrais, calculados pela média aritmética simples na forma dos §§3º e 17, do mencionado art. 40, e da Lei nº 10.887, de 2004, e com reajuste de acordo com o art. 15, da Lei nº 10.887, de 2004" JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 2.241/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23427.000649.2025-81, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Geral do Campus Araraquara, do(a) Diretor-Geral (CD - 02), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora TAMIRIS TREVISAN NEGRI BORGES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 216*, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; 2. Servidor WILIAM GARCIA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 204, ocupante do cargo de Assistente em Administração; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 6798/IFSP, de 06 de dezembro de 2024, publicada no DOU em 10 de dezembro de 2024, Seção 2, Página 20. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS PORTO ALEGRE PORTARIA CPOA/IFRS Nº 98, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Catia Eli Gemelli, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 2789901, da função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do Campus Porto Alegre do IFRS, FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO WESNER VIANA PORTARIA CPOA/IFRS Nº 99, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 140, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28/02/2024, edição 40, seção 2, p.24, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréa Ribeiro Gonçalves, Professora do Ensino Básico,Técnico e Tecnológico do IFRS, matrícula Siape 2525081, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração do Campus Porto Alegre do IFRS, código FUC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO WESNER VIANA CAMPUS RESTINGA PORTARIA CRST/IFRS Nº 120, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Campus Restinga do IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U em 28 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora GABRIELLA FRAGA DA RÉ, Assistente de Alunos, matrícula Siape 1612448, da função de Coordenadora de Registros Escolares do Campus Restinga, Código FG-0002. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUDINEI MULLER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.253/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000432.2025-79, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor RENAN DA SILVA COUTO, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 158, SIAPECAD nº 0134*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São João da Boa Vista, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Extensão do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir de 28 de março de 2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1222/IFSP, de 02 de abril de 2025, publicada no DOU em 4 de abril de 2025, Seção 2, Página 21, onde se lê: Efeitos a partir de 28 de março de 2025. Leia-se: Efeitos a partir de 20 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS