DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800026 26 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 2.254/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23431.000699.2025-08, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, FABIO NELSON DA SILVA, para o cargo de Professor EBTT, Área: Engenharia de Produção, Classe A, Nível I, no Campus Pirituba, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e da Lei 12.990/14, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 55, de 09 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Edital de Homologação de 08/01/2025 publicado no DOU de 10/01/2025, código de vaga 0844129 (posse em outro cargo inacumulável de Paula Maria Rattis Teixeira, conforme portaria nº 1.511/IFSP, de 09/04/2025, publicada no DOU de 10/04/2025). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.255/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000606.2025-53, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEON ILITCH SOPKO, para o cargo de Assistente de Aluno, C-01, no Campus Campos do Jordão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0960066 (posse em outro cargo inacumulável de EVANDRO FRANCISCO RANGEL portaria nº 1583/IFSP, de 14 de abril de 2025, publicada no DOU de 15 de abril de 2025). Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.256/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.008341.2025-61, resolve: Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D501, Código de Vaga nº 0613424, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor RICARDO ROBERTO PLAZA TEIXEIRA, SIAPE nº 107*, em decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de março de 2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.257/IFSP, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000953.2025-36, resolve: Art. 1º CONCEDER Pensão Civil a DIVINA DE FÁTIMA DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge de RICARDO ROBERTO PLAZA TEIXEIRA, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape 107, falecido em 26/03/2025; com fundamento no inciso I do art. 3º; art. 18, § 5º, inciso I e art. 19 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022; art. 217 da Lei nº 8.112/1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de março de 2025, data do óbito. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 1.1.892/2008, resolve: Nº 1.107 - Art. 1º Dispensar, a partir de 07/04/2025, a servidora Lidiane Brito Freitas, matrícula SIAPE 2433455, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Técnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora do Curso Integrado em Eletrotécnica - COEL/GEN/DG, Campus Estância, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.108 - Art. 1º Designar, a partir de 07/04/2025, a servidora Fabiana Ferreira Nascimento de Souza, matrícula SIAPE 1295692, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora do Curso Integrado em Eletrotécnica - COEL/GEN/DG, Campus Estância, código FCC. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 549, DE 11 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2, considerando o Processo nº 23302.100801/2024-51, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor RAFAEL SANTOS DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1781583, como Responsável pelo Programa de Bolsa Permanência - PBP (Insttuído pela Portaria nº 389, de 09 de maio de 2013 do MEC), no âmbito do IFSertãoPE; e a servidora ADRIANA VALERIA GOMES CORIOLANO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1990675, como Substtuta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 1.968/IFSERTÃOPE, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100171/2025-85, resolve: Designar o servidor JOAO PAULO MORAES LIMA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1898679, SIAPECAD nº 01682132, lotado no(a) Campus de Floresta, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inov e Pós-Grad do Campus Floresta, UORG-69. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR PORTARIA Nº 1.969/IFSERTÃOPE, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial de 16/05/2024, publicado no D.O.U. nº 95, de 17/05/2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23304.100171/2025-85, resolve: Dispensar a servidora DANIELE JOVEM DA SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1052545, SIAPECAD nº 02370715, lotada no(a) Campus de Floresta, e em exercício no(a) Coordenação de Pesquisa, Inov e Pós- Grad do Campus Floresta, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Pesquisa, Inov e Pós-Grad do Campus Floresta, UORG-69. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 310, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ALICE ALEIXO FONSECA, matrícula Siape 190*, do encargo de Substituta do Ordenador de Despesas deste Instituto Federal, a partir de 27- 04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 311, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 150, de, na ausência da servidora ALICE ALEIXO FONSECA, matrícula Siape 190, exercer o encargo de Substituto do Ordenador de Despesas deste Instituto Federal, a partir de 27-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 312, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04- 2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora HEMILY FONSECA SEIXAS CRUZ, matrícula Siape 122, do cargo de Chefe de Gabinete do Reitor deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 27-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 313, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora KELLY CRISTINA MAIA SILVA, matrícula Siape 312, do cargo de Diretora de Gestão de Pessoas deste Instituto Federal, código CD-03, a partir de 27-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 314, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora ALICE ALEIXO FONSECA, matrícula Siape 190, do cargo de Pró-reitora de Administração deste Instituto, código CD-02, a partir de 27-04- 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 315, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º DISPENSAR o servidor RAFAEL DE OLIVEIRA LEITE, matrícula Siape 150***, do cargo de Substituto da Pró-reitora de Administração deste Instituto, código CD-02, a partir de 27-04-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA