DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 551, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001736.2024-85, resolve: DISPENSAR, a partir de 29.04.2025, o servidor VICENTE PEREIRA DE MORAIS, Auxiliar de Encanador, matrícula SIAPE n° 1104845, de exercer a FUNÇÃO GRATIFICADA, código FG-05, assistente da Coordenadoria-Geral de Produção, deste Instituto - Campus Machado. CLEBER AVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 670, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 , resolve: I - Tornar sem efeito a PORTARIA / REI / Nº 485 DE 24/03/2025 - REITORIA, que trata de Colaboração Técnica a ser prestada pelo(a) servidor(a) do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO, MARIA APARECIDA BUENO FERREIRA - PEDAGOGO/ÁREA, Matrícula SIAPE nº 1325374, junto ao IFSP, nos termos do Processo nº 23199.003749/2025-09. II- Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA REI N° 671, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve: I - Declarar a vacância, a pedido, a partir de 29/04/2025, nos termos do o Art. 33, inciso VIII da Lei nº 8112/90, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de cargos de provimento efetivo do Instituto Federal do Triângulo Mineiro REITORIA, em virtude de posse em cargo inacumulável do(a) servidor(a) FLÁVIA JUNIA JUSTINO PACHECO GARCIA, Matrícula SIAPE nº 2155457, Código de Vaga nº 0963827, nos termos do Processo nº 23199.004658/2025-82. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 97, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.007316/2025-30, resolve: Art. 1º Dispensar Anderson da Silva Almeida, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1295765, da função de Coordenador do Curso de Graduação em História Bacharelado, Campus A.C Simões/ICHCA/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar Flávia Maria de Carvalho, Profª do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2146327, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 32, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 631/GR, de 23 de junho de 2020, de acordo com o artigo 28 e 29, do Capítulo V, Seção III do Regimento Geral da UFAL e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.008364/2025-45, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 25/03/2025, ADRIANA SANTOS RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1543737, da função Comissionada (Código FCC-01) de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Materiais (PPGMAT), do Centro de Tecnologia - CTEC. Art. 2º Designar LEONARDO MENDONÇA TENÓRIO DE MAGALHÃES OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2278469, para exercer a mencionada função. Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. IRAILDES PEREIRA ASSUNÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 773, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, e tendo em vista o que consta na Portaria UNIFAL- MG de nº 798/2025, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1524546, da função de Coordenador do Curso de Graduação Bacharelado Interdisciplinar em Ciências e Tecnologia - FCC, desta Universidade, designado por meio da Portaria nº 1682/2021 e reconduzido pela Portaria nº 2556/2023 (Processo nº 23087.015159/2023-16). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 798, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição para Direção do Instituto de Ciência e Tecnologia, resolve: Designar o servidor Rodrigo Sampaio Fernandes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1524546, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia - CD.3, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.001189/2025-15). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA PORTARIA Nº 799, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o resultado da eleição para Direção do Instituto de Ciência e Tecnologia, resolve: Designar o servidor Enrique Alberto Gallegos Collado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1062033, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia, desta Universidade, pelo mandato de 2 (dois) anos (Processo nº 23087.001189/2025-15). Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. SANDRO AMADEU CERVEIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 105, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Retificar a Portaria n° 96, de 07 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11/04/2025. Onde se lê: (...) pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir da publicação dessa portaria (...). Leia-se: (...) pelo prazo de 02 (dois) anos contados a partir de 28/03/2025 (...). PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 287, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.028066/2025-61 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Tornar sem efeito a Portaria n. 285/2025, publicada no Diário Oficial da União de 25/04/2025, relativa à nomeação de TÁBATA QUINTANA YONAHA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 218553, com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras (CAEL), do Instituto de Letras, em virtude de renúncia formal da candidata, observado o §6° do Art. 13 da Lei n. 8.112/1990.. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 288, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no processo n. 23066.014194/2025-28 e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 11/03/2025, LUCIANA SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2048239, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 08, com jornada de trabalho de 40 horas semanais e lotação no Instituto de Química, de acordo com o inciso I do Art. 33 e o Art. 34 da Lei n. 8.112/1990. Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo. JEILSON BARRETO ANDRADE PORTARIA Nº 289, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no Decreto n. 7.485/2011 e suas alterações posteriores, na Lei n. 12.772/2012 e suas alterações posteriores e na Portaria n. 50/2025 - UFBA, de 11 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9° da Lei n. 8.112/1990, HELENA REGINA ESTEVES DE CAMARGO, após habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital n. 04/2022, com resultado final homologado em 28/04/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com a denominação de Professor Assistente, Nível 1, com Doutorado, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de n. 218553, com lotação na Coordenação Acadêmica de Ensino de Letras (CAEL) do Instituto de Letras. JEILSON BARRETO ANDRADE COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 286, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 83/2025, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.018189/2025-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LUIZ ALBERTO BASTOS PETITINGA, matrícula SIAPE nº 0283276, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Funcional "Associado", Nível/Padrão "002", lotado na Faculdade de Economia, departamento de Economia, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE