DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800030 30 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 153, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, §1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024, conforme o art. 25, § 7º, do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral / U FC AT ; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002451/2024-31, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 31/05/2025, conforme disposto no art. 4º, da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº 10.667, de 14/05/2003, a vigência do contrato de FERNANDA WELTER ADAMS, Matrícula nº 1997925/SIAPE, Professor Substituto, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação da Universidade Federal de Catalão. CLAUDIO LOPES MAIA PORTARIA UFCAT Nº 154, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no exercício da Reitoria, usando das atribuições que lhe conferem o art. 11, $1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria nº 60/2024/UFCAT, publicada no D.O.U. de 05/02/2024; conforme o art. 25, $ 7º do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 49 do Regimento Geral/ U FC AT , tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.002091/2025-59, resolve: Art. 1º Dispensar STELLA JACYSZYN BACHEGA, Matrícula nº 1689985/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FC C . Art. 2º Dispensar NILSON JOSÉ FERNANDES, Matrícula nº 1210874/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar SILVIA PARREIRA TANNUS, Matrícula nº 1364980/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão, FC C . Art. 4º Designar ANDRÉ ALVES DE RESENDE, Matrícula nº 1763938/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia Mecânica, da Faculdade de Engenharia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 18 de maio de 2025, por um mandato de 02 (dois) anos. CLAUDIO LOPES MAIA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 1.345/GABR/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019076/2025-04, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor MARIO FUNDARO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3154921, SIAPECAD nº 02324414, lotado no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, como convidado oficial, no evento vinculado ao programa Cidades Verdes-Green Cities do Governo Italiano e do diálogo global da União Europeia Parceria para cidades sustentáveis, em Reggio Emilia, Itália, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/05/2025 a 09/05/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.347/GABR/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.010757/2025-07, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora DIANA CRISTINA SILVA DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166464, SIAPECAD nº 00378096, lotada no(a) Depto de Engenharia Quimica, e em exercício no(a) Universidade Federal do Ceará, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar da Conferência Fundamentos da Adsorção, com apresentação da palestra intitulada "Aplicações da adsorção na separação, armazenamento e catálise no contexto do Hub de Hidrogênio Verde no Nordeste do Brasil, em Porto, Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 16/05/2025 a 24/05/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.356/GABR/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.014956/2025-86, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor JÚLIO CÉSAR SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2090428, SIA P EC A D nº 01879216, lotado no(a) Departamento de Matemática, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de trabalho de pesquisa no grupo COATI (Combinatorics, Optimization, and Algorithms for Telecommunications) do INRIA Sophia Antipolis, vinculado à Université Côte d'Azur, em Sophia Antipolis - França, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para CAPES-COFECUB, pelo período de 25/04/2025 a 09/05/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.357/GABR/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.012342/2025-60, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora LIGIA MARIA SILVA MELO DE CASIMIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3020542, SIAPECAD nº 02209878, lotada no(a) Departamento de Direito Publico, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar na qualidade de expositora no Seminário Internacional, na Universidade de Coimbra, em Portugal, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 22/04/2025 a 25/04/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.358/GABR/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.016066/2025-17, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor FRANCISCO GILDEMIR FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1517843, SIAPECAD nº 01271737, lotado no(a) do Curso de Finanças da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar visita de pesquisa à Universidade da Antuerpia e participar do SIGA2 - WCTR - 2025, na Bélgica, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 02/05/2025 a 09/05/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.359/GABR/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.018421/2025-84, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ALDO ANGELO MOREIRA LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6292302, SIA P EC A D nº 00378999, lotado no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar capacitação prática da equipe do Núcleo de Biomedicina (NUBIMED/FAMED) em operações de biossegurança nível 3 (BSL-3) e no uso de tecnologias ômicas aplicadas ao estudo de patógenos de alta periculosidade, na University of Virginia Charlottsville, Estados Unidos , com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 23/05/2025 a 06/06/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.360/GABR/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.018523/2025-08, resolve: Autorizar o Afastamento do país da servidora LYVIA MARIA VASCONCELOS CARNEIRO MAGALHAES, ocupante do cargo de Farmaceutico, SIAPE nº 1451066, SIAPECAD nº 01217649, lotada no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar capacitação prática da equipe do Núcleo de Biomedicina (NUBIMED/FAMED) em operações de biossegurança nível 3 (BSL-3) e no uso de tecnologias ômicas aplicadas ao estudo de patógenos de alta periculosidade, na University of Virginia - Charlottesville, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 23/05/2025 a 06/06/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.361/GABR/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.018443/2025-44, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE HAVT BINDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1666982, SIA P EC A D nº 01432830, lotado no(a) Depto de Fisiologia e Farmacologia, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar treinamento técnico científico em laboratório classe BSL-3 e técnicas ômicas, na University of Virginia Charlottsville, Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para o CNPq, pelo período de 24/05/2025 a 07/06/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.362/GABR/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019058/2025-14, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WALTER DA CRUZ FREITAS JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1670098, SIAPECAD nº 01437466, lotado no(a) Depto de Engenharia de Teleinformatica, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar e apresentar de trabalho no simpósio "WiOpt 2025", na Linköping University, Campus Valla, em Linköping, Suécia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 23/05/2025 a 30/05/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PORTARIA Nº 1.363/GABR/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação e o que consta no Processo nº 23067.019826/2025-30, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor ESEQUIEL FERNANDES TEIXEIRA MESQUITA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3059591, SIAPECAD nº 02239452, lotado no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão técnica para o INSA Rouen Normandie, em função de aprovação no edital Chamada 02/2022 COOP. INTERNACIONAL FUNCAP/INSA Rouen Normandie, no Institut national des sciences appliquées de Rouen, Normandie, em Roeun, França, com ônus limitado para a UFC , pelo período de 12/05/2025 a 26/05/2025. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.342/PROGEP/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017706/2025-06, resolve: Excluir a pensão civil de JANE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE 6464351, com fundamento no artigo 222, inciso VI, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, concedida em virtude do falecimento do servidor FERNANDO BORGES MOREIRA MONTEIRO, matrícula SIAPE 288725, na condição de CÔNJUGE, tendo em vista a renúncia expressa da beneficiária. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.343/PROGEP/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.035581/2024-15, resolve: Declarar cumprido o Estágio Probatório do servidor MAURO ANDRES CERRA FLOREZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3285952, SIAPECAD nº 02391657, lotado(a) no(a) Depto de Eng Metalurgica e de Materiais, a que alude a Resolução CEPE/UFCE nº 04 de 29/02/2016, combinada com o Art. 20 da Lei 8.112/90, nos termos do Art. 41 da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 19 de 04/06/1998. Data de estabilidade a partir de 24 de abril de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.344/PROGEP/UFC, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.017572/2025-15, resolve: Declarar Vago, o cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0930612, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor JOSE MAURO RIOS NETO, SIAPE nº 2120153, lotado(a) no(a) Campus da UFC em Sobral/Diretoria, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 17 de abril de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES