DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. Onde se lê: "Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União" Leia-se: "Efeitos a partir de 11 de março de 2025" MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.369/PROGEP/UFC, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020218/2025-78, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora LIVIA ALVES DA JUSTA LOIOLA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1241898, SIAPECAD nº 02092576, lotada no(a) Depto de Fisica, da função de Secretario, FG - 05, do(a) Depto de Fisica. Efeitos a partir de 05 de maio de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.370/PROGEP/UFC, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020105/2025-72, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora HELINE OLIVEIRA LOPES, ocupante do cargo de Administrador, SIAPE nº 3043871, SIAPECAD nº 02223148, lotada e em exercício no(a) Divisão Calculos e Mov Financeiras, da função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Jornada de Trabalho. Efeitos a partir de 28 de abril de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES PORTARIA Nº 1.371/PROGEP/UFC, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.020105/2025-72, resolve: Designar a servidora MARIA TEREZA ARRUDA SILVA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1068412, SIAPECAD nº 02145198, lotada no(a) Divisão de Jornada de Trabalho, para exercer a função de Diretora, FG - 01, do(a) Divisão de Jornada de Trabalho. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. MARILENE FEITOSA SOARES UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve: A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. Nº 749 - NOMEAR em caráter efetivo ADELINA AMORIM GONÇALVES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 229422.(Processo digital nº 23068.018887/2025-70) Nº 750 - NOMEAR em caráter efetivo KÁTIA SOARES PEREIRA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 71/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 707909.(Processo digital nº 23068.018889/2025-69) Nº 751 - NOMEAR em caráter efetivo CARLOS VINICIUS ALMEIDA DE JESUS, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital Nº 72/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas Pretas e Pardas - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227997.(Processo digital nº 23068.018885/2025-81) Nº 752 - NOMEAR em caráter efetivo TIAGO KROHLIING GOLDNER, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 94/2024-R (Retificado pelo Edital nº 01/2025-R), publicado no DOU em 18/12/2024 (Retificação publicada em 13/01/2025), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 349549.(Processo digital nº 23068.018894/2025-71) Nº 753 - NOMEAR em caráter efetivo ALAN GERHARDT BRAZ MAGALHÃES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 92/2019-R, publicado no DOU em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de São Mateus/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 227093.(Processo digital nº 23068.018891/2025-38) Nº 755 - NOMEAR em caráter efetivo IARA DE ARAUJO CAPUCHO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 92/2019-R, publicado no DOU em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Campus de Alegre/ES, devendo permanecer lotado na referida unidade por no mínimo 10 (dez) anos, nos termos da Resolução nº 43/2005, do Conselho Universitário (CLÁUSULA DE BARREIRA). Código da vaga: 966815.(Processo digital nº 23068.020277/2025-36) Nº 756 - NOMEAR em caráter efetivo TATIANI ALMEIDA LOUZADO SANT ANNA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 112/2024-R, publicado no DOU em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o cargo de Médico/Área: Medicina de Família e Comunidade, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Código da vaga: 745845.(Processo digital nº 23068.019776/2025- 81) EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve: Nº 1.091 - Designar LIZIANE DE OLIVEIRA JORGE, matrícula SIAPE nº 1273044, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 29/04/2025 a 28/04/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.018829/2025-46) Nº 1.094 - Designar LIVIA SILVA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3261734, para exercer a função de Coordenador do Curso de Comunicação Social - Publicidade e Propaganda, FCC, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 02 (dois) anos a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019859/2025-70) Nº 1.097 - Designar RENATA CERQUEIRA DO NASCIMENTO SALVALAIO, matrícula SIAPE nº 2522414, para exercer a função de Chefe da Seção de Planejamento Físico-Territorial, FG- 03, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a partir da data da publicação. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.016853/2025-41) Nº 1.098 - Designar ANTONIO MARCOS BIROCALE, matrícula SIAPE nº 1148825, para exercer a função de Chefe do Departamento de Educação Integrada em Saúde, FG-01, da estrutura do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 30/04/2025 a 29/04/2027. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.015019/2025-38) Nº 1.118 - Dispensar a pedido, ELIZEU MARIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2095359, da função de Chefe do Departamento de Engenharia de Produção, FG-01, da estrutura do(a) Centro Tecnológico, a partir de 25/04/2025. Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.019638/2025-00) JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 921, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº 23069.154125/2025-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28/04/2025, a pedido, LIVIA MARIA GONÇALVES CABRERA, Matrícula SIAPE nº 1588818, da função gratificada de Chefe da Divisão de Cinema, da Coordenação de Artes, do Centro de Artes da UFF- Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 63.416, de 01/04/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 951, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.156899/2025-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NILTON BARBOSA WERNECK, na qualidade de cônjuge da ex-servidora REGINA CELIA CABRAL WERNECK, aposentado, ocupante do cargo de Secretario Executivo, matrícula Siape nº 303147, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 26/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (26/02/2025). Publique-se, registre-se e cumpra-se. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 952, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída, tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.157316/2025-40, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à CLARISSA TAVARES DE ARAUJO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor EVANDRO FORTES GONCALVES, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 310792, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 09/12/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do requerimento (11/03/2025); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA Nº 957, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi atribuída e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.153140/2025-57, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARLENE FRANCISCA ROBALINHO PEÇANHA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALBERTO CONSTANTINO SENRA PEÇANHA, aposentado, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 303672, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 30/11/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90 e art. 23 e 24, inciso II, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019; Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (30/11/2024); ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA