DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nomear o servidor GARRONE RECK - 342222, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Transportes, FG-01, do Setor de Tecnologia, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN PORTARIA UFPR Nº 706, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.022198/2025-71, resolve: I. Nomear a servidora IARA MARIA BRUZ - 1002414, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Setor de Educação Profissional e Tecnológica, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso Superior de Tecnologia em Comunicação Institucional), pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97. II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91. CAMILA GIRARDI FACHIN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 221, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 27/02/2025 MARCO OLEGÁRIO PESSOA GONDIM DE MATOS, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1626838, coordenador(a) do Colegiado do Bacharelado de Artes Visuais, FUC-0001 desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 223, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº. 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº. 8.112/90, resolve: Dispensar, a partir de 14/04/2025, ADRIELE GONZAGA DE MOURA, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº. 2257639, da função de substituta eventual da Ouvidoria, código FG - 0001, desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 225, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete da Reitoria desta Universidade, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Retificar a publicação da PORTARIA Nº 160 PROGEP/UFRB, de 02 de Abril de 2025, publicada no DOU nº 67, de 08 de abril de 2025, referente a designação de função da servidora LILIAM GÓES LIMA Mat. SIAPE nº. 1961132. Onde se lê: " Designar LILIAM GÓES LIMA, Bibliotecária, Mat. SIAPE 1961132, como chefe do Núcleo de Biblioteca Setorial -GTA- CAHL, FG-0001, (...)" Leia-se:
"Designar LILIAM GÓES LIMA, Bibliotecária, Mat. SIAPE 1961132, como chefe do Núcleo de Biblioteca Setorial -GTA- CAHL, FG-0002, (...)" FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, resolve: Nº 760 - Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO FREITAS MORAIS, matrícula nº 1081965, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Sociais - Bacharelado, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.051660/2025-27) Nº 762 - Art. 1º Designar GUILHERME MENDES TOMAZ DOS SANTOS, matrícula nº 1222065, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Letras - Espanhol, da Fa c u l d a d e de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (FELCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n. º 23077.055392/2025-12) JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 764, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de EVERTON RANIELLY DE SOUSA CAVALCANTE, matrícula n.º 2316877, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar do "47th IEEE/AC M International Conference on Software Engineering - ICSE 2025", na cidade de Ottawa, no Canadá, no período de 27.04.2025 a 05.05.2025, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.062018/2025-73. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 765 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL ANDERSON DE OLIVEIRA LIMA, matrícula n.º 3546280, Professor do Magistério Superior do Departamento de Informática e Matemática Aplicada - CCET, para participar de reuniões técnicas na "Universidad Nacional de Educación, e na "Universidad Rey Juan Carlos", e participar do "Curso de Formación para Profesores de Español", nas cidades de Madri e Salamanca, na Espanha, no período de 27.05.2025 a 08.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061865/2025-11. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 766 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JULIO FRANCISCO DANTAS DE REZENDE, matrícula n.º 2329932, Professor do Magistério Superior do Departamento de Engenharia de Produção - CT, para participar do "Analog Astronaut Conference 2025", na cidade de Arizona, nos EUA, no período de 29.04.2025 a 06.05.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.061437/2025-98. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta doresolve: Nº 398 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Área, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por ANA JULIA NALI GIORI, matrícula nº 3209957, lotado(a) no Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (NUPLAM), a partir de 16 de abril de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.055743/2025-95) Nº 399 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 14 de abril de 2025, o(a) servidor(a) LUCAS GABRIEL FERREIRA ALVES DE SOUSA, matrícula n° 3159522, lotado(a) na Superintendência de Tecnologia da Informação (STI). (Processo nº 23077.057058/2025- 01) MIRIAN DANTAS DOS SANTOS PORTARIA Nº 401, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 6°, Incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.028490/2025-87, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a FRANCISCA AURINETE GIRAO BARRETO DA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, B, Nível 04 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0346546, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA, mantido o valor de 23% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 2.920, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUCIANA PORCHER NEDEL, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática e com exercício no Centro de Empreendimentos em Informática, com a finalidade de participar da "IASP Latin America Conference" junto à International Association of Science Parks and Areas of Innovation, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 28/04/2025 e 01/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104555. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA