DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.927, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUIS AUGUSTO PAIM ROHDE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, para missão com a finalidade de participar como palestrante no "10th Congresso Mundial de TDAH", em Praga, Repúbica Tcheca, no período compreendido entre 09/05/2025 e 12/05/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 104788. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.805, DE 22 DE ABRIL DE 2025 o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme 24/2023 de 9 de Outubro de 2023, homologado em 16 de outubro de 2023 e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.588493/2022-12. TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: QUÍMICA- Classe D Padrão 1- Região Porto Alegre -ALLINE VITÓRIA SCHMIDT - Vaga SIAPE 274819 - LISTA GERAL ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE PORTARIAS DE 22 DE ABRIL DE 2025 Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.811 - Nomear, em caráter efetivo, MARCOS PAULO DA SILVA FALLEIRO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 60/2024 de 27 de Novembro de 2024, homologado em 28 de novembro de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, e alterações dadas pela Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, na área de Teorias e Políticas do Desenvolvimento Econômico, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável do Professor Marcelo de Carvalho Griebeler, código nº 925206, ocorrida em 7 de Fevereiro de 2025, conforme Portaria nº.1385 de12 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 14 de fevereiro de 2025. Processo nº. 23078.513902/2022-27. Nº 2.812 - Nomear, em caráter efetivo, PAULA GRAZZIOTIN SILVEIRA RAVA, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 46/2024 de 7 de Junho de 2024, homologado em 10 de junho de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, e alterações dadas pela Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Estudos Básicos da Faculdade de Educação, na área de Educação, Subárea: Psicologia da Educação, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Luciane Magalhaes Corte Real, código nº 272689, ocorrida em 20 de Janeiro de 2025, conforme Portaria nº. 493/2025 de 15 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2025. Processo nº. 23078.597620/2022- 74. Nº 2.813 - Nomear, em caráter efetivo, FELIPPE LEOPOLDO DEXHEIMER NETO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 45/2024 de 27 de Maio de 2024, homologado em 28 de maio de 2024 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, e alterações dadas pela Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, na área de Medicina Interna, Subárea: Medicina Intensiva, em vaga decorrente da aposentadoria do professor Carlos Thadeu Schmidt Cerski, Código nº 275553, ocorrida em 23de setembro de 2024, conforme Portaria nº 6.036 de 17 de setembro de 2024,publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2024. Processo nº. 23078.547946/2023-31. Nº 2.814 - Nomear, em caráter efetivo, JULIANO PERUZZO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital n.º 32/2025 de 21 de Março de 2025, homologado em 24 de março de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, e alterações dadas pela Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, na área de Medicina Interna, Subárea: Dermatologia, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Tania Ferreira Cestari, código nº 744136, ocorrida em 21 de Agosto de 2024, conforme Portaria n.º 5283/2024 de 19 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2024. Processo n.º 23078.561038/2023-51. Nº 2.815 - Nomear, em caráter efetivo, RENATA HECK, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 32/2025 de 21 de Março de 2025, homologado em 24 de março de 2025 e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, e alterações dadas pela Medida Provisória n.º 1.286, de 31 de dezembro de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe A/Assistente, Nível I, com doutorado,do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 20 horas, junto ao Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, na área de Medicina Interna, Subárea: Dermatologia, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Carlos Alberto Prompt, código nº 276017, ocorrida em 27 de Novembro de 2023, conforme Portaria nº. 7955/2023 de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de novembro de 2023. Processo nº. 23078.561038/2023-51. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA PORTARIA Nº 2.839, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no Decreto de 16 de setembro de 2024, do Ministério da Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 17 de setembro de 2025, resolve: Tornar sem efeito, a nomeação da candidata abaixo relacionada, ocorrida através da Portaria n.º 2368/2025, de 28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da união de 01 de abril de 2025, devido à assinatura de declaração de desistência da posse em 22/04/2025. Processo n.º 23078.510631/2019-52. - VILMA CONSTANCIA FIORAVANTE DOS SANTOS, código de vaga SIAPE n.º 274093. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 3.781 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, ROBSON DE QUEIROZ MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1361632, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis- IBqM, CD-4, processo nº 23079.218720/25-88. Nº 3.785 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ROBSON DE QUEIROZ MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1361632, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Diretor, do(a) Instituto de Bioquímica Médica Leopoldo De Meis - IBqM, CD-4, processo nº 23079.218720/25-88. Nº 3.787 - Designar FERNANDO GUIMARAES PIMENTEL, Matrícula Siape nº 2874713, Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Gratificada de Diretor de Planejamento Institucional, do(a) Superintendência de Planejamento Institucional - SPI, FG- 1, processonº 23079.222172/25-91. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 3.826, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.206255/2025-32, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) GUSTAVO DE SOUZA MOURA , matrícula nº228*, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): LUIZ JOAO ABRAHAO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 228, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 02/05/2025 a 07/05/2025, para participar da DDW 2025 - Digestive Disease Week, em San Diego/Califórnia, EUA - com ônus limitado. (Processo 23079.215834/2025-76) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): DANIEL SERRÃO SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 187, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) iNCE, no período de 03/05/2025 a 10/05/2025, para participar da 2025 IEEE 28th International Conference on Computer Supported Cooperative Work in Design (CSCWD 2025), em Compiègne, França - com ônus limitado. (Processo 23079.217276/2025-83) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): TUANE CRISTINE RAMOS GONÇALVES VIEIRA , matrícula SIAPE nº 111, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Bioquímica Médica, no período de 18/05/2025 a 26/05/2025, para participar do 13th Iberian Congress on Prions, e para visita técnica à Universidade do Algarve, respectivamente em Faro e no Porto, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.218215/2025-33) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): JOAO MARCELLO DE ARAUJO NETO , matrícula SIAPE nº 456***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Medicina, no período de 06/05/2025 a 11/05/2025, para participar do EASL Congress 2025, em Amsterdã, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.219230/2025-07) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO