DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.221357/2025-88) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ELISABETE PIMENTA ARAUJO PAZ, matrícula SIAPE nº 036, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, no período de 20/05/2025 a 30/05/2025, para participação no Congreso Internacional "transformación e innovación en la prevención y control de las infecciones" e no 5th Transnational Meeting of the Project , junto à Universidad Andina del Cusco, em Cusco, no Peru - com ônus limitado. (Processo 23079.219420/2025- 16) ATTILIO PANE, matrícula SIAPE nº 138, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB, no período de 05/05/2025 a 04/07/2025, para realização de missão científica no exterior, junto à Università degli Studi di Napoli Federico II, em Nápoles, na Itália- com ônus limitado. (Processo 23079.220063/2025-39) CARLOS FAUSTO, matrícula SIAPE nº 112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Museu Nacional, no período de 03/05/2025 a 15/06/2025, para atuação como professor visitante, junto à École des hautes études en sciences sociales, em Paris, na França - com ônus limitado. (Processo 23079.212173/2025- 27) MARIA GEFE DA ROSA MESQUITA , matrícula SIAPE nº 249, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Anna Nery, no período de 01/07/2025 a 30/06/2026, para realização de pós-doutorado, junto à New York University, em Nova York, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.215284/2025-95) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 14 de Setembro de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) MARIZE FIGUEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1913225, publicado no Diário Oficial da União nº 178, de 18 de Setembro de 2023, seção 02, página 23. Onde se lê: "no período de 18/09/2023 a 10/09/2026, para realizar doutorado em Estudos Culturais, junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, com ônus limitado", leia-se: "pa r a realizar doutorado em Estudos Culturais em regime de cotutela, junto à Universidade do Minho, em Braga, Portugal, no período de 18/09/2023 a 01/09/2027, com ônus limitado, e, dentro deste período, junto à Universidade da Bahia, em Salvador/BA, no Brasil, entre 01/03/2025 e 31/12/2025, com ônus limitado". (Processo 23079.225357/2023-95) R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 14 de Março de 2025, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) GRAZIELE RIBEIRO BITENCOURT, matrícula SIAPE nº 178, publicado no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de Março de 2025, seção 02, página 24. Onde se lê: "no período de 02/06/2025 a 06/06/2025", leia-se: "no período de 29/05/2025 a 06/06/2025". (Processo 23079.211597/2025-74) PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 3.556, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.249840/2024-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora PATRICIA RIEKEN MACEDO ROCCO, matrícula SIAPE n.º 212, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.578, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.262006/2024-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MAURO KLEIMAN, matrícula SIAPE n.º 636, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.581, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.219742/2024-84, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO CARLOS DE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE n.º 036, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 017, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.583, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.240227/2024-63, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BLANCHE CHRISTINE PIRES DE BITNER MATHE, matrícula SIAPE n.º 637, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 004, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.693, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.202778/2025-18, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA MELLO DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula SIAPE n.º 128, ocupante do cargo de Enfermeiro/área, Classe E, Padrão 019, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.689, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.264001/2024-58, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JULIO CESAR DOS SANTOS MIGUEL, matrícula SIAPE n.º 115, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe: C, Padrão: 017, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 57 da Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal e conforme decisão judicial nº 5053918-53.2023.4.02.5101, que tramitou perante a Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, com proventos calculados pela média aritmética das remunerações e vigência a partir de 25/02/2025, conforme determinação judicial. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.779, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.261224/2024-63, resolve: Conceder pensão vitalícia a Celso Pereira de Noronha Filho, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Vera Lucia Pinheiro Santos Noronha, matrícula SIAPE n.º 036***, cargo Técnico em Secretariado, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 10/10/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990 NEUZA LUZIA PINTO PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Nº 3.783 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato JOHNATAS DUTRA SILVA, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 354 de 09.04.25 - publicada no Diário Oficial da União de 10.04.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 288869, conforme processo 23079.215545/2025-77. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. Nº 3.784 - Nomear, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato RODRIGO MOULIN RIBEIRO PIEROTT, habilitado por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº 331 de 04.04.25 - publicada no Diário Oficial da União de 07.04.25, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 horas de trabalho semanal com Dedicação Exclusiva na vaga 288589, conforme processo 23079.207236/2025-23. A posse do (a) nomeado (a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA Nº 3.811, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Tornar sem efeito a portaria n° 3634, de 16 de abril de 2025, publicada no DOU n° 75, de 22 de abril de 2025, que nomeia IZABEL SOLYSZKO GOMES ao cargo de Professor do Magistério Superior, considerando que a candidata desistiu da vaga, conforme consta no processo n.° 23079.206322/2025-19. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 634, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.003080/2025-34, resolve: Art. 1º - PRORROGAR, o Contrato do Professor Substituto Substituto WESLEI FARIAS DOS SANTOS, matrícula SIAPE 3442657, mediante Termo Aditivo por tempo determinado de que trata a Lei 8.745/93, no período de 29/05/2025 a 28/11/2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA