DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n° 23083.070265/2024-83. Nº 2.443 Art. 1º - Exonerar o servidor RENAN CANUTO, Vigilante, matrícula SIAPE nº 6387442, do cargo de Diretor da Divisão de Guarda e Vigilância, para a qual foi nomeado através da Portaria GR nº 420/2017, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.019469/2025-10. Nº 2.444 Art. 1º - Nomear o servidor SILVIO CESAR DOS SANTOS, Vigilante, matrícula SIAPE nº 1047432, para exercer o cargo de Diretor da Divisão de Guarda e Vigilância, CD- 0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.019469/2025-10. Nº 2.451 Art. 1º - Designar a servidora IVANA MENDES CARDOSO BARRETO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1801905, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Comunicação Social, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.018644/2025-43. Nº 2.453 Art. 1º - Dispensar a servidora OLIVIA CHAVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Economista Doméstica, matrícula SIAPE n.º 2555772, da função de Diretora da Divisão de Gestão de Suprimentos e Assistência Estudantil da Pró-reitoria de Assuntos Estudantis, para a qual foi designada através da Portaria GABREI nº 7.008/2022, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.019635/2025-70. Nº 2.459 Art. 1º - Dispensar a servidora DANIELA SAMIRA DA CRUZ BARROS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1564905, da função de Chefe do Departamento de Direito, Humanidades e Letras do Instituto Três Rios, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 7.701/2024, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.014662/2025-56. Nº 2.461 Art. 1º - Designar a servidora DANIELA SAMIRA DA CRUZ BARROS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1564905, para exercer a função de Chefe do Departamento de Direito, Humanidades e Letras do Instituto Três Rios, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.014662/2025-56. Nº 2.465 Art. 1º - Dispensar a servidora EDILENE SANTOS PORTILHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2812383, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação no Campo do Instituto de Educação, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 7.729/2024, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.007254/2025-48. Nº 2.466 Art. 1º - Designar a servidora EDILENE SANTOS PORTILHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2812383, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Licenciatura em Educação no Campo do Instituto de Educação, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.007254/2025-48. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP 2.360, DE 17 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 1.749/GR, de 26 de março de 2025, publicada no DOU de 28 de março de 2025, Seção II, pág. 31 e nº 1.171/GR, de 28 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025, Seção II, pág. 36, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.018545/2024-81, resolve: Contratar CAROLINNE RAMOS DE MACEDO, como Professor (a) substituto (a), na área deFisiologia / Fisiologia Animal I (IB306), Fisiologia Animal II (IB307), Fisiologia Geral I (IB312) e Fisiologia Geral II (IB313), do Departamento de Ciências Fisiológicas, do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplifi cado, de que trata o Edital 64/2024, DOU de 14/10/2024, durante o período de 17/04/2025 a 31/07/2025, em decorrência do Licença para Tratar de Interesses Particulares do (a) professor (a) LUCIANO GONCALVES FERNANDES. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA Nº 446, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 189 do Regimento da Ufersa; a Portaria nº 355, de 4 de abril de 2025; o Processo Administrativo nº 23091.005780/2025-91, resolve: Dispensar, a partir de 18 de abril de 2025, o servidor docente Rudson de Souza Lima, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1870196, da função de Chefe do Departamento de Engenharias (DE), do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Designar, a partir de 18 de abril de 2025, os servidores docentes Hugo Michel Camara de Azevedo Maia e Ana Paula Ferreira Ramos para exercer a função de Chefe e Vice-Chefe, respectivamente, do Departamento de Engenharias (DE), do Centro Multidisciplinar de Caraúbas. Designar o servidor docente Hugo Michel Camara de Azevedo Maia, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1882965, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharias (DE), do Centro Multidisciplinar de Caraúbas, código FG-1. Os servidores docentes ora designados deverão cumprir um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do § 2º do art. 189 do Regimento da Ufersa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 797 - Art. 1º Dispensar FERNANDO LAURO PEREIRA, TÉCNICO EM ELETRÔNICA, SIAPE nº 1478524, do exercício da função de Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre - CCDSC/SEPLAN, código FG1, para a qual foi designado pela Portaria nº 650/2025/GR, DE 02 DE ABRIL DE 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.019474/2025-44) Nº 798 - Art. 1º Designar GUILHERME KRAUSE ALVES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃ O, SIAPE nº 1968838, para exercer a função de Coordenador de Certificação Digital da Sala Cofre - CCDSC/SEPLAN. Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Processo 23080.019474/2025-44) IRINEU MANOEL DE SOUZA PORTARIA Nº 810, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo nº 23080.019661/2025-28, o Processo nº 23080.020106/2025-49, o Processo Judicial nº 5009573-82.2025.4.04.7200 e tendo em vista o Mandado de Segurança nº 5009573-82.2025.4.04.7200/SC e o Parecer de Força Executória nº 00435/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Remover, em caráter provisório, a servidora LETÍCIA FERNANDES, ocupante do cargo de professor do magistério superior, SIAPE nº 2477595, lotada no Departamento de Libras do Centro de Comunicação e Expressão da Universidade Federal de Santa Catarina, para a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, em atendimento à decisão judicial constante nos autos do Processo nº 5009573-82.2025.4.04.7200, que tramita na 4ª Vara Federal de Florianópolis, e ao Parecer de Força Executória nº 00435/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, emitido em 16 de abril de 2025 pela Equipe de Matéria Administrativa da 4ª Região da Procuradoria-Geral Federal. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.(Ref. Sol. nº 23080.020106/2025-49, o Processo Judicial nº 5009573-82.2025.4.04.7200 e tendo em vista o Mandado de Segurança nº 5009573-82.2025.4.04.7200/SC e o Parecer de Força Executória nº 00435/2025/A-EATE/EADM4/PGF/AGU) IRINEU MANOEL DE SOUZA DESPACHO DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: DIEGO NUNES, SIAPE 2612249, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar de missão de trabalho referente ao projeto de pesquisa "O TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL: um estudo de jurimetria histórica (1936-1945) na Università di Macerata, em Macerata, Itália, no período de 20/05/2025 a 28/05/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.019155/2025-39); HERONIDES MAURILIO DE MELO MOURA, SIAPE 1159504, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Língua E Literatura Vernáculas/CCE, para participar do evento CERLIS2025 Metaphors in Specialized Discourses in and across cultures, em Bergamo/Itália, no período de 10/06/2025 a 16/06/2025, com ônus limitado (Processo 23080.019433/2025-58); KAINARA FERREIRA DE SOUZA, SIAPE 3050640, ocupante do cargo de Pedagogo, lotado no Núcleo de Desenvolvimento Infantil/CED, para cursar Doutorado em Educação, na Universidade Autônoma de Barcelona - UBA, em Barcelona, Espanha, de 07/06/2025 a 06/06/2026, com ônus limitado (Processo 23080.016560/2024-14); LETÍCIA ALBUQUERQUE, SIAPE 1313311, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar de Missão de estudos junto à Universidade Paris 1, Pantheon-Sorbonne, em Paris/França, no período de 30/05/2025 a 14/06/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.019199/2025- 69); NEY LAERT VILAR CALAZANS, SIAPE 3423388, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Computação/ARA, para participar de visita técnica no e Information Sciences Institute of the University of Southern California, em Los Angeles/Estados Unidos, no período de 14/05/2025 a 24/05/2025, com ônus CNPq (Processo 23080.18439/2025-16);