DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 273, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve: Art. 1º Nomear ALLANA THAIZE COELHO DE SOUSA MOURA, CPF nº .190.894-*, para o cargo de Ouvidor, do Hospital Universitário Ana Bezerra, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab-UFRN), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 106, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País do servidor Rui Vicente Oppermann, Diretor de Relações Internacionais (DRI), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), para participar do Fórum do Brafagri, e da Reunião do Conselho de Administração da Fundação Maison du Bresil, na cidades de Lyon/Paris, na França, no período de 10 a 17 de maio de 2025, trânsito incluso e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.003237/2025-87. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 107, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II, III e IX do art. 26 do estatuto da CAPES, aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, tendo em vista o disposto no inciso II do § 1° do art. 2º da Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, bem como o constante dos autos do processo nº 23038.010196/2013-41, resolve: Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Tomada de Contas Especial com a Inclusão dos Servidores abaixo, na Portaria CAPES Nº 20 de 05 de Fevereiro de 2025, publicada no DOU de 06/02/2025, seção 2, página 37, como Membros da Comissão de Tomada de Contas Especial, instituída pela Portaria nº 151/2021, de 23/09/2021, publicado no DOU 06/10/2021, seção 2, página 26. 1- Jorge Melo de Oliveira de Souza Júnior, Siape nº 001671984; Membro da Comissão, 2- Felipe Augusto de Castro Vasconcelos, Siape nº1664885; Membro da Comissão. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 108, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, pelo Decreto n.º 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Art. 1° Declarar vago, a pedido, a contar de 22 de abril de 2025, o cargo efetivo de Analista em Ciência e Tecnologia, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, ocupado pelo servidor IGOR SOUZA NERES, matrícula SIAPE n.º 1135129, em virtude de nomeação em cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei n.º 8.112/1990. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 847 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor ROBSON MIGUEL DE ARAÚJO NEGREIRO, matrícula SIAPE N.º 0399812, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B, Nível 004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado no Departamento de Clínica Cirúrgica - FM, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 310409 a partir de 01.05.2025. Nº 849 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCINDO ANTUNES FERNANDES FILHO, matrícula SIAPE n.º 400849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Geociências, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR a servidora RIELVA SOLIMAIRY CAMPELO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n.º 1365651, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Geociências, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 850 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 0401039, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com posicionamento de carreira: Classe C, Nível 001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, lotada na Faculdade de Estudos Sociais - FES do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 3º da EC nº. 47/2005 c/c com art. 3º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com o direito adquirido a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 311533 a partir de 01.05.2025. Nº 851 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor Raimundo Nonato Guimarães Pereira, Cônjuge, da Ex-servidora falecida em 31/03/2025, a senhora Sandra Maria Amâncio Pereira, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 31/03/2025. Nº 852 - NOMEAR o servidor CHARLES ANTONIO AMORIM VALE, matrícula SIAPE n.º 1525751, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituto legal do Cargo de Direção CD-04, de Diretor do Departamento de Programas Institucionais - DPI/PROPESP, a partir de 22/04/2025, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 853 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária ao servidor FRANCISCO FIGUEIRA FERREIRA , matrícula SIAPE N.º 0399243, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Padrão 019, em regime de 40 (quarenta) horas semanais lotado na Coordenação de Segurança - DPTOLOGMA, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 13.11.2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 309906 a partir de 01.05.2025. Nº 855 - CONCEDER Aposentadoria Voluntária à servidora MARIA ETELVINA DA SILV A NEVES, matrícula SIAPE N.º 2168698, ocupante do cargo de Técnico em enfermagem, Classe D, Padrão 2016, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotada no Hospital e coordenação de emergência - COORDEMERG, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no artigo 4 §6º I §8º da EC nº. 103/2019, publicada no DOU 13/11/2019, com preenchimento dos requisitos a partir de 15.05.2024. DECLARAR vago o referido cargo de código 311001 a partir de 01.05.2025. Nº 856 - CONCEDER Aposentadoria por Incapacidade com proventos proporcionais à servidora FÁTIMA WEISS DE JESUS, matrícula SIAPE N.º 1968849, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Filosofia, Ciência Humanas e Sociais - IFCHS, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, fundamentada no Art. 10, § 1º, inciso II da EC 103/2019. Os proventos serão calculados com base no Art. 26, § 2º da EC 103/2019. DECLARAR vago o referido cargo de código 309776 a partir de 01.05.2025. Nº 857 - Art. 1º DESIGNAR a servidora GRETA TAMI ARAÚJO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 3125528, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Natureza e Cultura - INC / U FA M . Art. 2º DESIGNAR o servidor ELIEL GUIMARÃES BRANDÃO, matrícula SIAPE n.º 1803062, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM. Nº 858 - Art. 1º. DESIGNAR a servidora ÂNGELA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 1800130, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, no período de 04/05/2025 a 17/08/2025. Art. 2º. DESIGNAR a servidora SIMÔNE DE OLIVEIRA ALENCAR, matrícula SIAPE n.º 1720601, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Pedagogia, junto ao Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/UFAM, no período de 04/05/2025 a 17/08/2025. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATO Nº 588, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e tendo em vista o art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações constantes no Processo nº 23106.032616/2025-23, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor RAIMUNDO DOS SANTOS SOUSA, matrícula Siape nº 0403042, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação do quadro de pessoal dessa Universidade, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, na Coordenação Geral de Sistemas de Apoio à Gestão da Subsecretaria de Gestão e Normas da Secretaria Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: MÔNICA SOUZA NEVES PEREIRA, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 11/05/2025 a 09/08/2025 (incluindo trânsito), para realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; no Exterior/Irlanda/Dublin, com ônus limitado. Proc. Eletrônico 23106.010980/2025-32. ROZANA REIGOTA NAVES DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: GLADSTON LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2866456, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na Convenção Internacional da NAFSA 2025 - a maior associação mundial dedicada à educação e ao intercâmbio internacional, e participar do Encontro bilateral com o representante de internacionalização da George Mason University em Washington DC, em San Diego/Santa Clara/Filadélfia/Ithaca/Boca Raton, nos Estados Unidos da América, no período de 25 de maio a 08 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.022315/2025-91. LEANDRO DE SOUSA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1123330, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na montagem final e abertura do Pavilhão do Brasil na 19ª Bienal de Arquitetura de Veneza, em Veneza, Itália, no período de 02 a 12 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.038518/2025-08. PRISCILA BRIGOLINI PORFIRIO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1807808, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar no Congresso Internacional da Universidad Andina del Cusco, e participar do 5th Transnational Meeting como parte das atividades desenvolvidas no projeto "HAINNOVPREV - Empowering Nursing high education with innovative healthcare-associated infection prevention and control practices in Latin America", em Cusco, Peru, no período de 19 de maio a 01 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.038181/2025-21. ROZANA REIGOTA NAVES