DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 720, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.016929/2022-17, de 01/07/2022. resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1054806, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, do quadro permanente de servidores da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, com fundamento legal no art. 3º da EC 103/2019, c/c o art. 3º, inc. I, II e III, da EC 47/05, declarando em decorrência, a vacância do cargo Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANA CRISTINA DE PAULA MAUES SOARES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.556, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, BIBIANA MELLO DE OLIVEIRA, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0342361. (Processo nº 23103.003033/2024-34). JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.557, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, DANIEL ANDRADE AZEVEDO DE VASCONCELOS, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0934274. (Processo nº 23103.012538/2024-90). JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.558, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, NATHALIE RIBEIRO WINGERT, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0934275. (Processo nº 23103.013085/2024-19). JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.559, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ANA MARINA DA SILVA MOREIRA FRANCISCO, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0342303. (Processo nº 23103.008413/2024-65). JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.560, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, RAÍSSA NUNES DOS SANTOS, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0934272. (Processo nº 23103.007918/2024-11). JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.561, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, ALINE MASSIA PEREIRA, habilitada em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0934269. (Processo nº 23103.015183/2024-91). JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.562, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, TIAGO LUIZ LUZ LEIRIA, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais, código de vaga 0934276. (Processo nº 23103.010505/2024-13). JENIFER SAFFI PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.563, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MURIEL FIGUEREDO FRANCO, habilitado em Concurso Público de Títulos e Provas, homologado em 22/04/2025, publicado no Diário Oficial da União em 25/04/2025, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, em regime de trabalho de 40 horas semanais - DE, código de vaga 0934273. (Processo nº 23103.012541/2024-11). JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 252, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.011115/2025-02, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ARKLEY MARQUES BANDEIRA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe C - Adjunto, nível 002, matrícula SIAPE 2296805, lotado(a) no(a) REPRESENTAÇ ÃO INSTITUCIONAL, desta Universidade, no período de 17/05/2025 a 24/05/2025, para participar da Semana Internacional de Museus do Peru - intercâmbio técnico e científico no formato Missão Institucional, com o objetivo de trocar conhecimento e estabelecer futuras parcerias entre instituições do Brasil e do Peru, na área de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de museologia, educação linguística, educação patrimonial e ambiental, arqueologia e comunidades tradicionais e biodiversidade, a ser realizada pelo Museu Pachacamac, em Lima - Peru, com ônus limitado e financiado pela CAPES. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 253, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.011373/2025-81, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) KLAUTENYS DELLENE GUEDES CUTRIM, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 1281412, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE TURISMO E HOTELARIA/CCSO, desta Universidade, no período de 17/05/2025 a 24/05/2025, para participar da Semana Internacional de Museus do Peru a ser realizada em Lima - Peru, com ônus limitado para UFMA, financiado pela CAP ES . . Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 255, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n° 23115.010473/2025-90, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 229/2025-GAB/REIT, publicada no DOU n° 69, de 10/04/2025, página 30, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de CHRYSTIAN GUSTAVO MARTINS NASCIMENTO, CPF *.360.543-, aprovado em concurso público para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, em razão de pedido de final de fila. FERNANDO CARVALHO SILVA