DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 290 - Retificar o Artigo único da PORTARIA REITORIA - UFMT Nº 277, DE 16 DE ABRIL DE 2025, publicada no Diário Oficial de União em 22/4/2025, Seção 2, página 33, conforme segue: Onde se lê: no período de 20/5/2025 a 3/5/2025, Leia-se: no período de 20/5/2025 a 3/6/2025. (Processo nº 23108.026107/2025-41). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 294, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Artigo único. Retificar o Art. 1º da Portaria nº 222, de 24.03.2025, publicada no Diário Oficial da União em 27.03.2025, Seção 2, página 33, conforme segue: Onde se lê: matrícula SIAPE nº 1465251 Leia-se: matrícula SIAPE nº 1907097. (Processo nº 23108.020385/2025-95). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA N° 478-RTR/UFMS, DE 17 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.034349/2020-34, resolve: 1.Dispensar NILDA RODRIGUES DA SILVA MOREIRA da Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Controle Acadêmico da Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação. 2. Designar JULIANE YUKIE YAMAMOTO FAEDO para exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Controle Acadêmico da Diretoria de Planejamento e Gestão Acadêmica da Pró-Reitoria de Graduação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 482-RTR/UFMS, DE 21 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando contido no Processo nº 23104.009838/2025-62, resolve: Destituir, a pedido, em função da Portaria n°136 do Ministério das Comunicações, de 9 de abril de 2025, KLEBER WATANABE CUNHA MARTINS, do cargo de Corregedor (CD4) da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 496-RTR/UFMS, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23104.034704/2024-07, resolve: Retificar a Portaria nº 205-RTR/UFMS, de 20 de fevereiro de 2025, publicada no DOU nº 38, de 24 de fevereiro de 2025, referente à autorização de afastamento do país da servidora VERA LUCIA PENZO FERNANDES, onde se lê: "no período de 30 de abril a 1º de outubro de 2025", leia-se: "no período de 29 de abril a 1º de novembro de 2025". CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA N° 501-RTR/UFMS, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23453.000507/2022-54, resolve: 1. Dispensar, a contar de 3 de abril de 2025, JULIANA LOPES PEREIRA da Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Naviraí. 2. Designar JULIANA LOPES PEREIRA para exercer a Função Gratificada de Coordenadora (FG1) da Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Naviraí, a contar desta data. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 506-RTR/UFMS, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo n.º 23104.008417/2025-14, resolve: 1. Ceder o Servidor KLEBER WATANABE CUNHA MARTINS, ocupante do cargo de Auditor, lotado na Auditoria Interna Governamental (AUD/COUN), pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, do Ministério das Comunicações. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. 3. O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. 4. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. 5. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 296, DE 14 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função SISBIN/REITORIA-UFOP Nº 14/2025, de 26 de fevereiro de 2025, resolve: Nomear a servidora GRACILENE MARIA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2.010.510, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 20 de fevereiro de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) da Biblioteca Digital, em exercício na Coordenadoria da Biblioteca Digital, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 302, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEFIS/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 29/2025, de 25 de março de 2025, resolve: Nomear o servidor HERMANO ENDLICH SCHNEIDER VELTEN, matrícula SIAPE nº 1.550.326, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 08 de abril de 2025 a 07 de abril de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Física, em exercício no Departamento de Física, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 306, DE 22 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEMEC/EM/REITORIA-UFOP Nº 46/2025, de 07 de abril de 2025, resolve: Nomear a servidora ELISANGELA MARTINS LEAL, matrícula SIAPE nº 2.078.658, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 05 de abril de 2025 a 04 de abril de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Mecânica, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 309, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 41/2025, de 04 de abril de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 02 de abril de 2025, a servidora FERNANDA APARECIDA OLIVEIRA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 3.466.374, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do Curso de Pedagogia, nomeada pela Portaria Reitoria nº 805, de 04 de novembro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 43, de 08 de novembro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 218, de 11 de novembro de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 311, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função ICHS/REITORIA-UFOP Nº 41/2025, de 04 de abril de 2025, resolve: Nomear a servidora ROSA MARIA DA EXALTACAO COUTRIM, matrícula SIAPE nº 3.306.574, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 03 de abril de 2025 a 02 de abril de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Pedagogia, em exercício na Coordenação do Curso de Pedagogia, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 313, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEMIN/EM/REITORIA-UFOP Nº 26/2025, de 24 de março de 2025, resolve: Exonerar, a partir de 25 de março de 2025, a servidora TATIANA BARRETO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3.136.908, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia de Minas, nomeada pela Portaria Reitoria nº 245, de 19 de março de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 11, de 22 de março de 2024 e no Diário Oficial da União nº 56, de 21 de março de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 315, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEMIN/EM/REITORIA-UFOP Nº 26/2025, de 24 de março de 2025, resolve: Nomear o servidor CARLOS ALBERTO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2.176.250, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 26 de março de 2025 a 25 de março de 2027, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Engenharia de Minas, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Minas, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. LUCIANO CAMPOS DA SILVA