DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 324, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.005293/2025-75, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MARCIA AMBROSIO RODRIGUES REZENDE, matrícula SIAPE nº 1.379.683, lotado no Departamento de Educação e Tecnologias/CEAD, para cursar Pós-doutorado na Universidade da Madeira em Portugal, na cidade de FUNCHAL - PORTUGAL, no período de 01 de agosto de 2025 a 31 de janeiro de 2026, com ônus limitado para a U FO P . LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 325, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.004110/2025-02, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor PAULO SANTOS ASSIS, matrícula SIAPE nº 0.988.299, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais/EM, para participar, a convite e com apresentação de trabalho, do Congresso "AISTech 2025", e realizar visita técnica à Univerisdade de Utah, nas cidades de NASHVILLE e UTAH - ESTADOS UNIDOS, no período de 01 a 14 de maio de 2025, com ônus limitado para a UFOP. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 326, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo 23109.004294/2025-01, resolve: Exonerar, a partir de 23 de abril de 2025, a servidora LILIAN APARECIDA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de Assessor(a) de Gestão de Risco, nomeada pela Portaria Reitoria nº 696, de 10 de setembro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 35, de 13 de setembro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 328, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o OFÍCIO Nº 6160/2025/CGOUV/DOUV/OGU/CGU, de 23 de abril de 2025, resolve: Nomear a servidora LILIAN APARECIDA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1.667.412, ocupante do cargo de Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 24 de abril de 2025 a 23 de abril de 2028, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Ouvidor(a), em exercício no Serviço de Informação ao Cidadão e Ouvidoria, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-02. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PORTARIA Nº 329, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 27, de 07 de fevereiro de 2025, considerando o Processo 23109.005353/2025-50, resolve: Nomear o servidor DANIEL ABUD SEABRA MATOS, matrícula SIAPE nº 1.330.814, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, a partir de 29 de abril de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Assessor(a) de Planejamento e Avaliação Institucional, em exercício na Coordenadoria de Planejamento e Avaliação Institucional, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-07. LUCIANO CAMPOS DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 570, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.009257/2024-08; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.005219/2025-59; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RODRIGO BORJAILLE SOUZA FERREIRA, habilitado em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2738, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de código 834824, proveniente da exoneração de Tiago Rodrigues Chaves, conforme Portaria PROGEP nº 515, publicada no DOU de 11/04/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 579, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Pró-reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando: o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010; o Processo UFOP de concurso público nº 23109.008867/2024-86; o Processo UFOP de nomeação nº 23109.005288/2025-62; resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELLE OLIVEIRA ROSA DA CRUZ, habilitada em concurso público (Edital PROGEP Nº 87, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, publicado no DOU em 22 de dezembro de 2024, homologado pela Resolução CUNI nº 2733, de 12 de agosto de 2024, publicada no DOU de 15 de agosto de 2024), para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINIS T R AÇ ÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I e Padrão de Vencimento I, do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação desta Instituição, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga de 328136, proveniente da vacância de LEON VIANA E SILVA, conforme Portaria PROGEP 541, de 11/04/2025, publicada no DOU de 16/04/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.006744/2025-71; resolve: Nº 645 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 24 de abril de 2025, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 3122180, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró- Reitoria de Planejamento, Administração e Infraestrutura, na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Prefeitura Municipal de Bagé. Tornar vago o cargo acima. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.006963/2025-51; resolve: Nº 646 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 24 de abril de 2025, do cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor HERVAL DE SOUZA VIEIRA JUNIOR, Matrícula SIAPE nº 1832664, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Caçapava do Sul, na cidade de Caçapava do Sul/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável no Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão. Tornar vago o cargo acima. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.477/UFPEL, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012631/2025-96, resolve: Nomear o servidor CARLOS WALTER ALVES SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1729806, SIAPECAD nº 01500505, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor Pro Tempore, CD - 03, do(a) Centro de Artes. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.499/UFPEL, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.012631/2025-96, resolve: Exonerar o servidor CARLOS WALTER ALVES SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1729806, SIAPECAD nº 01500505, do Quadro de Pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Centro de Artes, considerando o disposto no § 4º, art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.503/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.028654/2024-31, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ALANE LEMES OLIVEIRA, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 06 de maio de 2024, publicado no DOU de 06 de maio de 2024, Edital de Homologação de 21/08/2024, publicado no DOU de 22/08/2024, em vaga decorrente de aposentadoria de Gilson Vega, código de vaga 329907. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.505/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014475/2025-06, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GIOVANE FERNANDES OLIVEIRA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Centro de Letras e comunicação, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 22/11/2023, publicado no DOU de 23/11/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de André Firpo Beviláqua, código de vaga 929573. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA