DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Essa nomeação é um aproveitamento do Concurso Público da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.508/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.008949/2025-72, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 1038/UFPEL, DE 21 DE MARÇO DE 2025, que trata de: "Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GABRIELA RODRIGUES GOIS, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no Nível inicial da Classe A, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de 12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de José Álvaro Quincozes Martins, código de vaga 330918. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90." URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.509/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014370/2025-49, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO HENRIQUE DE AZAMBUJA CARVALHO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Faculdade de Odontologia, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 6, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU de 23 de janeiro de 2023, Edital de Homologação de 02/08/2023, publicado no DOU de 04/08/2023, em vaga decorrente de redistribuição de de Helayne Aparecida Maieves, código de vaga 265954. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.512/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002604/2025-13, resolve: Dispensar o servidor LEONARDO JOSE GONCALVES AGUIAR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1107044, SIAPECAD nº 02384774, lotado(a) no(a) Faculdade de Meteorologia, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Meteorologia. Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2025. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.515/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.002604/2025-13, resolve: Designar o servidor VILSON DIAS DE AVILA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0420982, SIAPECAD nº 00323385, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.516/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.013202/2025-36, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor MARCOS BRITTO CORREA, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PRPPG, no período de 27 a 30 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e sem auxílio, a fim de Ministrar curso na Faculdad de Odontologia de la Universidad de la República, em Montevidéu, Uruguai. URSULA ROSA DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.513/UFPEL, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019 os termos do Processo nº 23110.014443/2021-79, os termos do Processo Judicial nº 5010154-18.2021.4.04.7110 e o que consta no Processo nº 23110.037515/2021-56, resolve: CONCEDER Pensão Temporária à CARLA ELIZANGELA CORREA GUIDOTTI, companheira do servidor JACY DA SILVA, matrícula SIAPE nº 419458, falecido em 14 de outubro de 2020, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III, 222, inciso VII, alínea "b", item 4, da Lei nº 8.112/1990 c/c artigo 23 da E.C. 103/2019. TAIS ULLRICH FONSECA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATO Nº 719, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições legais; resolve: Declarar vago, a partir de 04/04/2025, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, nível 303, em decorrência do falecimento de DANIELE VIEIRA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1083449. (considerando o Artigo 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.020480/2025-85) EDMILSON MIRANDA DE MOURA ATO DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; resolve: Nº 723 - Designar ALEXANDRE BACELAR MARQUES, matrícula SIAPE nº 1580546, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Ciência Política/CCHL, com mandato de 2 (dois) anos, a partir desta data. (considerando o Processo n.º 23111.015475/2025-02) Nº 729 - Declarar vago, a partir de 21/03/2025, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, nível 001, ocupado por GABRIEL OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE n.º 3441958, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o Processo n.º 23111.013498/2025-31) NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 1.502, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, MARIANA RODRIGUES TRAPAGA, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 08/05/2024, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 23/04/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 582294, conforme Processo nº 23116.004314/2024-65. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA N° 1.503, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nomear, em caráter efetivo, YASMIN CASTILLOS DE IBRAHIM DAS NEVES, em virtude de habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em 08/05/2024, homologado pelo Edital nº 8, publicado no DOU em 23/04/2025, de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei 8.112, de 11 dezembro de 1990, para o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Análises Clínicas, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 869617, conforme Processo nº 23116.004314/2024-65. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 1.508, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ALINE MACHADO DORNELES, matrícula SIAPE 2889216, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participação em atividades formativas e intercâmbio pedagógico promovido pela Red para la Transformación Educativa en Comunalidad (RedTEC), centradas na Documentação Narrativa de Experiências (Auto)biográficas, a serem realizadas em Michoacán, México, no período de 19/05/2025 a 06/06/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da RedTEC, conforme processo nº 23116.005255/2025-23. EDNEI GILBERTO PRIMEL PORTARIA Nº 1.519, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora SABATHA CATOIA DIAS, matrícula SIAPE 2387045, da função de COORDENADORA PRO TEMPORE DO CURSO DE LETRAS/PORTUGUÊS/ILA - FCC, com efeitos retroativos, a partir de 22/04/2025. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 344/GR/UNIR, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006104/2025-72; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora DEUSODETE RITA DA SILVA AIMI, SIAPE n.º 1309494, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Vilhena, (DACED-VHA), para visita técnica à Universidade do Minho, e participação e apresentação do trabalho de pesquisa no Congresso Internacional intitulado "Vidas de Professores Hoje: Desafios e Transformações" (NeTLives - New Teachers Lives), na Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade do Porto, na cidade de Porto/Portugal, no período de 31/05/2025 a 10/06/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 345/GR/UNIR, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006146/2025-11; resolve: Art. 1º Reconduzir o servidor RODOLFO DE FREITAS JACARANDÁ, SIAPE n.º 1844091, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Filosofia (PPGFIL), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Reconduzir o servidor DOUGLAS APARECIDO BUENO, SIAPE n.º 3271046, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Vice-Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PPGFIL), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA