DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 197, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no eletrônico nº 68/2025 - PROPLAN, resolve: Dispensar, a partir de 01/05/2025, DERLI ANTONIO MARTINAZZO, matrícula SIAPE n° 237709, do cargo de Diretor de Planejamento, vinculada à PROPLAN (CD-04), designado pela portaria n° 39/2025 - GAB, publicada no dou em 31/01/2025, seção 2, página 48. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 198, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no eletrônico nº 68/2025 - PROPLAN, resolve: Designar, a partir de 01/05/2025, CARLECE CARVALHO DUARTE, matrícula SIAPE n° 2565031, para o cargo de Diretor de Planejamento, vinculada à PROPLAN (CD-04). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 199, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no eletrônico nº 68/2025 - PROPLAN, resolve: Dispensar, a partir de 01/05/2025, SUZY DHAYANNE PINTO CARVALHO, matrícula SIAPE n° 2094741, da função de Gestora de Projetos Nível 2, vinculado à Diretoria de Planejamento - DPLAN (FG-02), designada pela portaria n° 41/2025 -GAB, publicada no dou em 31/01/2025, seção 2, página 48. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 200, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no eletrônico nº 68/2025 - PROPLAN, resolve: Designar, a partir de 01/05/2025, DERLI ANTONIO MARTINAZZO, matrícula SIAPE n° 237709, para a função de Gestor de Projetos Nível 2, vinculado à Diretoria de Planejamento - DPLAN (FG-02). JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 201, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no eletrônico nº 12/2025 - C C ECO, resolve: Dispensar, a partir do dia 30/04/2025, EVÂNIO MASCARENHAS PAULO, matrícula SIAPE nº 3273392, da função de Coordenador do Curso de Economia do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela PORTARIA N° 462/2023/GR, publicada no DOU em 25/09/2023, seção 2, página 38. JOSÉ GERALDO TICIANELI PORTARIA Nº 202, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U. de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no eletrônico nº 12/2025 - C C ECO, resolve: Designar, a partir do dia 01/05/2025, da Professora MARA CRISTINA MAIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3028728, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Economia do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001). JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇÕ ES Na Portaria ProGPe nº 5678 de 28/01/2025, publicada no D.O.U. de 31/01/2025, seção 2, página 48, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, onde se lê: "...Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16"...", leia-se: "...Classe "D", Padrão "019"...". Na Portaria ProGPe nº 5800 de 27/02/2025, publicada no D.O.U. de 28/02/2025, seção 2, página 53, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, onde se lê: "...Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "13"...", leia-se: "...Classe "E", Padrão "016"...". Na Portaria ProGPe nº 5801 de 27/02/2025, publicada no D.O.U. de 28/02/2025, seção 2, página 53, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, onde se lê: "...Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16"...", leia-se: "...Classe "C", Padrão "019"...". Na Portaria ProGPe nº 5851 de 28/03/2025, publicada no D.O.U. de 01/04/2025, seção 2, página 50, considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, onde se lê: "...Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "11"...", leia-se: "...Classe "E", Padrão "014"...". Na Portaria ProGPe nº 5853 de 28/03/2025, publicada no D.O.U. de 01/04/2025, seção 2, página 50, onde se lê: "...Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "09"...", considerando o disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31/12/2024, leia-se: "...Classe "E", Padrão "012"...". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 559, DE 27 DE MARÇO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.010816/ 2 0 2 5 - 3 6 / U FS ; resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 24/03/2025, da Função Gratificada FG-1, de Assessor Técnico do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET/UFS, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 8, ERICKSON SANTOS DE ALCÂNTARA, matrícula SIAPE nº 1785736, lotado no Centro de Ciências Exatas e Tecnologia CCET/UFS , em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 795, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.014380/2025-54, resolve: Art. 1º Exonerar do Cargo de Direção - CD-4, de Diretora da Biblioteca Central da Universidade Federal de Sergipe, a Bibliotecária SELMA DA SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE 1994696, lotada no Biblioteca Central-BICEN. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 796, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.014380/2025-54, resolve: Art. 1º Nomear a bibliotecária SHEYLA ANDREA DOS SANTOS, MATRÍCULA SIAPE 1638037, lotada na Biblioteca Central-BICEN, ao Cargo de Direção - CD-4, de Diretora da Biblioteca Central da Universidade Federal de Sergipe. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRE MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 526, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, a servidora ROSE MARY GONDIM MENDONÇA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1433228, à função de Coordenadora do Curso de Engenharia Ambiental do Campus Universitário de Palmas, função gratificada (FCC), biênio 2025-2027, no período de 29 de abril de 2025 a 28 de abril de 2027. Dados no processo nº 23101.002960/2025-38. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de abril de 2025. LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 533, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor DAMIÃO FRANCISCO BOUCHER até 21/11/2025, como professor substituto, lotado na COORDENAÇÃO DO CURSO DE LETRAS DO CÂMPUS DE PORTO NACIONAL, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.010383/2023-96). LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 719/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve: Exonerar o servidor BRUNO CEZAR SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1618861, SIAPECAD nº 01382675, CPF nº *.097.885-, lotado(a) no(a) Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco, do cargo de Assessor(a), CD - 03, do(a) ASSESSORIA ESPECIAL DE GESTÃO. Efeitos a partir de 28 de abril de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 724/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.010376/2025-61, resolve: Exonerar, a pedido, a servidora REGINA LUCIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0872338, SIAPE nº 1251686, SIAPECAD nº 02485326, lotada no(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA-SENHOR DO BONFIM, nos termos do art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Efeitos a partir de 27 de março de 2025. TELIO NOBRE LEITE