DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo SEI 23114.906521/2025-57) Nº 245 - 1. alterar a Portaria nº 240/2025, de 23/04/2025, publicada no Diário Oficial da União de 24/04/2025, Seção 2, p. 36, que trata do afastamento, do País, de HERLY CARLOS TEIXEIRA DIAS, matrículas 8029-2/UFV e 2336810-4/Siape, que passa a ser no período de 26 de abril a 4 de maio de 2025; 2. manter inalteradas as demais disposições. (Processo SEI 23114.906403/2025-49) DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país da servidora Marina Seixas Pereira, Professora do Magistério Superior, no período de 10/05/2025 a 15/05/2025, trânsito incluso, para participar do evento "TUDRP Advisory Board Meeting - The University of Tulsa e visita ao professor Dr. Evren M. Ozbayoglu, da Universidade de Tulsa", na Universidade de Tulsa, na cidade de Tulsa, Estados Unidos da América, com ônus ao Projeto FEQUI.PETRO.0008 - Fluidos leves para perfuração de poços. Processo: 23117.025493/2025-45. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Luiz Carlos Gomes de Freitas, professor do magistério superior, no período de 11/05/2025 a 18/05/2025, trânsito incluso, para participar do International Workshop for Smart Future Energy Systems, a ser realizado pelo Colorado School of Mines, na cidade de Golden, Estados Unidos da América, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.019137/2025-92. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 23 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Murilo Vieira da Silva, médico veterinário, no período de 31/05/2025 a 07/06/2025, trânsito incluso, para participar do FELASA CONGRESS 2025, a ser realizado pela Federation of European Laboratory Animal Science Associations - FELASA, na cidade de Atenas, Grécia, com ônus à FAPEMIG. Processo: 23117.022379/2025-63. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO DESPACHO GABIR/UFU DE 25 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, AUTORIZA o afastamento do país do servidor Ricardo Reis Soares, professor do magistério superior, no período de 03/05/2025 a 09/05/2025, trânsito incluso, para participar do evento "100 Years Fischer-Tropsch Process - A Central Pillar of Future Energy Systems", na DECHEMA Gesellschaft für Chemische Technik und Biotechnologie e. V., na cidade de Mülheim an der Ruhr, Alemanha, com ônus parte oriundos dos recursos dos projetos SEI 23117.005046/2021-46 e SEI 23117.007704/2025-68 e parte com recursos próprios do servidor. Processo: 23117.023048/2025-41. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.569, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de 7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2, página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.021706/2025-60; resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 28 de abril de 2025 por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Hialotécnico, ocupado pelo(a) servidor(a) José Henrique Faleiro, matrícula SIAPE n.º 2408445, código de vaga 593640, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 46, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 22 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União, de 12 de julho de 2024, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.043226/2025-18, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 22 de abril de 2025, ROMULO RODRIGUES FLORES ALVES, matrícula Siape nº 1911180, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria- Executiva deste Ministério. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, resolve: Autorizar o afastamento do país do Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno, Wesley Alexandre Tavares, para participar do evento anual The IIA's 2025 International Conference do The Institute of Internal Auditors (Instituto dos Auditores Internos), a realizar-se nos dias 13 a 16 de julho de 2025, na cidade de Toronto, no Canadá. O afastamento do servidor ocorrerá no período de 11 a 18 de julho de 2025, com ônus para este Ministério, conforme Processo 71000.027036/2025-45. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO Ministério da Fazenda GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MF/GM Nº 335, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo Único, do art. 10, da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.003231/2025-12, resolve: Nomear IARA ANAHI MUNIZ DOMINGUEZ, CPF nº .797.701-, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda. LAIO CORREIA MORAIS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF Nº 847, DE 17 DE ABRIL DE 2025 () O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, tendo em vista o disposto no art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, considerando o que dispõe a Instrução Normativa MP nº 3, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 12 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como Ordenador de Despesa e Ordenador de Despesa Substituto, na Unidade Gestora 170590 - UCP/SE/MF-PNAFM III, exclusivamente no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP: I - Ordenador de Despesas - Titular: Luiz Alberto de Almeida Palmeira, Matrícula SIAPE: 92065 e CPF: 270.XXX.231-XX; II - Ordenador de Despesas - Substituto: Josenilson Torres Veras, Matrícula SIAPE: 1049108 e CPF: 272.XXX.005-XX. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DARIO CARNEVALLI DURIGAN (*)Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 23/04/2025, Seção 2, pág. 42. PORTARIA SE/MF Nº 862, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e conforme consta no Processo SEI nº 19953.100205/2019-71, resolve: Art. 1º Dispensar CAMILA FERRAZ PEIXOTO CAVALCANTE da função de membro suplente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda no Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo - CPFGEDUC, instituído pela Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009. Art. 2º Designar TEREZA CLEISE DA SILVA DE ASSIS para compor, na condição de membro suplente, o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo - CPFGEDUC, instituído pela Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, em representação à Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Art. 3º Fica revogada a alínea "b" do inciso II do art. 1º da Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.193, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de julho de 2023, Seção 2, página 40. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA SE/MF Nº 863, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e conforme consta no Processo SEI nº 19953.100205/2019-71, resolve: Art. 1º Dispensar CAMILA FERRAZ PEIXOTO CAVALCANTE da função de membro suplente da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda no Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - CPFG - F i e s , instituído pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017. Art. 2º Designar TEREZA CLEISE DA SILVA DE ASSIS para compor, na condição de membro suplente, o Conselho de Participação do Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - CPFG-Fies, instituído pela Lei nº 13.530, de 7 de dezembro de 2017, em representação à Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fa z e n d a . Art. 3º Fica revogada a alínea "b" do inciso II do art. 1º da Portaria de Pessoal SE/MF nº 1.835, de 8 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de dezembro de 2023, Seção 2, página 37. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES PORTARIA SE/MF Nº 899, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2023, e alterações, além do que consta no Processo nº 15169.000147/2025-11, resolve: Art. 1º Reconduzir ALEXANDRE IABRUDI CATUNDA, matrícula SIAPE nº 1343035, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Quarta Câmara da Primeira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 80 do Regimento Interno do CARF. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABIO FRANCO BARBOSA FERNANDES