DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800055 55 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .52 .HAILTON XAVIER L E I T AO .05504.016611/2018-50 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de 30 de junho de 2022 (19975.117246/2022-44) .1 de julho de 2022, Edição nº 123-A, Seção 2 - Extra A, Páginas 1 a 7 .63 do Anexo I e 5 do Anexo II, APO - Art. 29 .Retificação de Portaria, de 30 de junho de 2022 (19975.117246/2022-44) .28 de julho de 2022, Edição nº 142, Seção 2, Página 16 .5 do Anexo APO - Art. 29 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.279, de 5 de setembro de 2024 (19975.031879/ 2024-28) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 43 a 47 .12 do Anexo I e 6 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/ Orçamento e Finanças/ Controle . .53 .HAROLDO VITOR DE AZEVEDO SANTOS .05504.016424/2018-76 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.290, de 27 de setembro de 2024 (19975.035344/2024-26) .30 de setembro de 2024, Edição nº 189, Seção 2, Páginas 48 a 55 .29 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .54 .IEDA REBOUCAS M OT T A .05502.001133/2015-51 .Portaria nº 9.862, de 28 de setembro de 2018 (18791.000294/2018-11) .1 de outubro de 2018, Edição nº 189, Seção 2, Página 71 .6 do Anexo . . . . . . . .55 .IRISLANE TOME DA SILVA CAMPOS .05502.001704/2015-57 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.118, de 28 de junho de 2024 (19975.020404/2024-14) .1 de julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 72 e 73 .13 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 4 do Anexo IV - Ex Território de Roraima, Empregados Públicos . . . . . . . .56 .ISAAC ROBERTO BAIA DE JESUS .05504.010622/2018-26 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.928, de 23 de fevereiro de 2024 (19975.005254/2024-19) .26 de fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 2, Páginas 49 a 63 .82 do Anexo I e 5 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .57 .ITALO FONSECA M A R Q U ES .03125.015640/2018-33 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.923, de 2 de agosto de 2024 (19975.025329/2024-70) .5 de agosto de 2024, Edição nº 149, Seção 2, Páginas 62 a 65 .16 do Anexo I, Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 2 do Anexo III, Ex- Território de Rondônia, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Retificação de Portaria, de 2 de agosto de 2024 (19975.025329/2024-70) .6 de agosto de 2024, Edição nº 150, Seção 2, Páginas 38 e 39 .2 do Anexo III, Ex- Território de Rondônia, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .58 .IVANILZE V A S CO N C E LO S G U R JÃO .05504.019314/2018-66 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 6.356, de 3 de junho de 2022 (19975.116345/2022-17) .6 de junho de 2022, Edição nº 106, Seção 2, Página 17 .6 do Anexo I e 5 do Anexo II, Cargos - Art. 29 . . . . . . . .59 .IZIDIA DE MELO LIRA ROSA .05502.001634/2015-37 .Portaria nº 12.834, de 25 de maio de 2020 (19975.112017/2020-71) .26 de maio de 2020, Edição nº 99, Seção 2, Página 12 .1 do Anexo I, Art. 6º .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.490, de 29 de outubro de 2024 (19975.039213/2024-18) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 90 a 95 .24 do Anexo I e 14 do Anexo II, Art. 6º Policiais Civis . . . . .60 .JANETE PIRES DO NASCIMENTO .05502.004071/2015-39 .Portaria nº 9.862, de 28 de setembro de 2018 (18791.000294/2018-11) .1 de outubro de 2018, Edição nº 189, Seção 2, Página 71 .7 do Anexo .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.490, de 29 de outubro de 2024 (19975.039213/2024-18) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 90 a 95 .25 do Anexo I e 15 do Anexo II, Art. 6º Policiais Civis . . . . .61 .JANIMEIRE GOMES FURTADO .05504.023287/2018-26 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.488, de 29 de outubro de 2024 (19975.039210/2024-84) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 85 a 88 .14 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .62 .JOÃO BATISTA CARDOSO COSTA .05504.019094/2018-71 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 3.592, de 27 de abril de 2023 (19975.111105/2023-07) .28 de abril de 2023, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 71 a 76 .70 do Anexo I e 14 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .63 .JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA .05504.021431/2018-90 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.280, de 5 de setembro de 2024 (19975.031880/2024-52) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 47 a 55 .76 do Anexo I e 1 do Anexo I, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .64 .JOCIRANA MARIA CORREA MONTEIRO .05504.013878/2018-95 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.803, de 27 de outubro de 2023 (19975.132959/2023-19) .30 de outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 51 a 64 .105 do Anexo I e 6 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .65 .JOELMA RAMOS P AC H ECO .05504.022287/2018-17 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 12.489, de 29 de outubro de 2024 (19975.039211/2024-29) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 88 a 90 .7 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 1 do Anexo II - Ex- Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .66 .JORGE LIMA DA S I LV A .05502.004215/2015-57 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 5.299, de 26 de maio de 2023 (19975.114649/2023-12) .29 de maio de 2023, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 40 a 49 .89 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.490, de 29 de outubro de 2024 (19975.039213/2024-18) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 90 a 95 .28 do Anexo I e 17 do Anexo II, Art. 6º Policiais Civis . . . . .67 .JOSÉ ALVES DE LIMA .05504.009394/2015-07 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.972, de 27 de dezembro de 2024 (19975.047255/2024-22) .30 de dezembro de 2024, Edição nº 250, Seção 2, Páginas 83 e 84 .11 do Anexo I, Ex-Territórios do Amapá e de Roraima e 3 do Anexo II, Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .68 .JOSÉ FERREIRA .05504.005052/2015-18 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.261, de 21 de dezembro de 2023 (19975.139374/2023-20) .22 de dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Páginas 63 a 73 .90 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .69 .JOSE FREIRES N EG R E I R O S .05504.022943/2018-73 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.015, de 28 de julho de 2023 (19975.122651/2023-65) .31 de julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 44 a 59 .100 do Anexo I e 6 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .70 .JOSE FURTADO LEITE .05504.006835/2018-53 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 11.036, de 24 de setembro de 2021 (19975.133161/2021-22) .27 de setembro de 2021, Edição nº 183, Seção 2, Páginas 12 e 13 .59 do Anexo I . . . . . . . .71 .JOSÉ LACERDA DE M E LO .19975.107993/2019-79 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.118, de 28 de junho de 2024 (19975.020404/2024-14) .1 de julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 72 e 73 .17 do Anexo I - Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 4 do Anexo III - Ex Território de Rondônia, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .72 .JOSE LUIZ BEZERRA P AC H ECO .05504.012878/2018-78 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.488, de 29 de outubro de 2024 (19975.039210/2024-84) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 85 a 88 .20 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . .