DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Policiais .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.490, de 29 de outubro de 2024 (19975.039213/2024-18) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 90 a 95 .35 do Anexo I e 23 do Anexo II, Art. 6º Policiais Civis . . . . .78 .LAURA CRISTINA DA SILVA NEVES .05502.062489/2015-61 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 13.171, de 24 de novembro de 2023 (19975.136969/2023-23) .27 de novembro de 2023, Edição nº 224, Seção 2, Páginas 48 a 53 .64 do Anexo I e 50 do Anexo II, Empregos (CLT) . . . . . . . .79 .LEDA MARIA SILVA RAMOS .05504.004922/2018-76 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 7.376, de 30 de junho de 2022 (19975.117246/2022-44) .1 de julho de 2022, Edição nº 123-A, Seção 2 - Extra A, Páginas 1 a 7 .112 do Anexo I e 87 do Anexo II, Empregos . . . . . . . .80 .LEURY SALLES FA R I A S .05504.005696/2018-41 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.056, de 25 de março de 2024 (19975.009723/2024-61) .26 de março de 2024, Edição nº 59, Seção 2, Páginas 38 a 49 .83 do Anexo I e 3 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .81 .LINDOVAL RONILDO DA MOTA BORGES .05504.006064/2018-02 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.056, de 25 de março de 2024 (19975.009723/2024-61) .26 de março de 2024, Edição nº 59, Seção 2, Páginas 38 a 49 .85 do Anexo I e 4 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .82 .LUCENIR DOURADO PEREIRA .05502.002334/2015-75 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.516, de 26 de junho de 2023 (19975.118244/2023-53) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 58 a 66 .84 do Anexo I e 63 do Anexo II, Empregos (CLT) . . . . . . . .83 .LUCICLEIDE DIOGO DA COSTA .05502.001236/2015-11 .Portaria nº 14.305, de 18 de junho de 2020 (19975.113278/2020-17) .19 de junho de 2020, Edição nº 116, Seção 2, Página 14 .8 do Anexo I .Portaria nº 14.906, de 22 de junho de 2020 (19975.113278/2020-17) .23 de junho de 2020, Edição nº 118, Seção 2, Páginas 9 e 10 .8 do Anexo I .Portaria nº 15.870, de 3 de julho de 2020 (19975.113278/ 2020-17) .6 de julho de 2020, Edição nº 127, Seção 2, Página 12 .8 do Anexo I . .84 .LUIZ CARLOS FREITAS DE SOUZA .05502.062948/2015-14 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 4.326, de 29 de abril de 2021 (19975.111251/2021-62) .3 de maio de 2021, Edição nº 81, Seção 2, Páginas 19 e 20 .1 do Anexo II - Art. 6º . . . . . . . .85 .LUIZ FERNANDO SILVA DA FONSECA .05504.002623/2015-54 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.261, de 21 de dezembro de 2023 (19975.139374/2023-20) .22 de dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Páginas 63 a 73 .109 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .86 .LUIZ MENDES DE FIGUEIREDO .03125.001907/2015-62 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.921, de 2 de agosto de 2024 (19975.025308/2024-54) .5 de agosto de 2024, Edição nº 149, Seção 2, Páginas 57 e 58 .16 do Anexo I, 1 do Anexo II, Enquadramento no Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .87 .LUIZ PINTO SOUZA .05502.061926/2015-29 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.257, de 21 de dezembro de 2023 (19975.139369/2023-17) .22 de dezembro de 2023, Edição nº 243, Seção 2, Páginas 57 a 61 .57 do Anexo I e 10 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .88 .LUIZA CARMEM BRASIL .05502.060011/2015-04 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 9.341, de 25 de agosto de 2023 (19975.125970/2023-22) .30 de agosto de 2023, Edição nº 166, Seção 2, Páginas 62 a 68 .58 do Anexo I e 8 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .89 .MARELIZE ANADIR KO M M E R S M AC U G L I A .05502.065143/2015-14 .Portaria de Pessoal nº 1.568, de 28 de setembro de 2020 (19975.121358/2020-38) .29 de setembro de 2020, Edição nº 187, Seção 2, Página 10 .16 do Anexo I . . . . . . . .90 .MARIA ANTONIA BASTOS DA ROCHA .05504.005152/2018-89 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de 26 de junho de 2023 (19975.118214/2023-47) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 49 a 58 .112 do Anexo I e 5 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .91 .MARIA ARTEMIZIA MONTEIRO DE SOUZA .05502.001145/2015-85 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 8.922, de 2 de agosto de 2024 (19975.025315/2024-56) .5 de agosto de 2024, Edição nº 149, Seção 2, Páginas 58 a 62 .48 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .92 .MARIA BERNADETH R AY O L ALBUQUERQUE .05504.012583/2018- 00 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 12.489, de 29 de outubro de 2024 (19975.039211/2024-29) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 88 a 90 .10 do Anexo I - Ex- Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 2 do Anexo II - Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Retificação de Portaria, de 29 de outubro de 2024 (19975.039211/2024-29) .26 de novembro de 2024, Edição nº 227, Seção 2, Página 37 .2 do Anexo II - Ex- Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .93 .MARIA CELITA DA COSTA DO ROSÁRIO .05504.013162/2018- 98 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.015, de 28 de julho de 2023 (19975.122651/2023-65) .31 de julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 44 a 59 .131 do Anexo I e 7 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .94 .MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA LIMA .05502.061091/2015- 15 .Portaria de Pessoal CEEXT/SEGRT/MGI nº 1.828, de 16 de março de 2023 (19975.107358/2023-78) .20 de março de 2023, Edição nº 54, Seção 2, Páginas 65 a 74 .119 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .95 .MARIA DAS G R AÇ A S HOMOBONO NOBRE .05504.021227/2018- 79 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.928, de 23 de fevereiro de 2024 (19975.005254/2024-19) .26 de fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 2, Páginas 49 a 63 .148 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .96 .MARIA DE LOURDES SENE CABRAL .05504.007169/2018- 71 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 6.498, de 26 de junho de 2023 (19975.118214/2023-47) .27 de junho de 2023, Edição nº 120, Seção 2, Páginas 49 a 58 .147 do Anexo I e 107 do Anexo II, Empregados Públicos . . . . . .