DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ex- Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .99 .MARIA DO S O CO R R O RODRIGUES DA S I LV A .05504.023614/2018- 40 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.280, de 5 de setembro de 2024 (19975.031880/2024-52) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 47 a 55 .132 do Anexo I e 4 do Anexo I, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .100 .MARIA DO SOCORRO SILVA C H I EC CO .03125.000333/2019- 39 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 13.842, de 29 de novembro de 2024 (19975.044364/2024-98) .2 de dezembro de 2024, Edição nº 231, Seção 2, Páginas 59 a 61 .16 do Anexo I, Ex- Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 3 do Anexo I, Ex-Território de Rondônia, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.306, de 5 de dezembro de 2024 (19975.044364/2024-98) .6 de dezembro de 2024, Edição nº 235, Seção 2, Páginas 42 e 43 .3 do Anexo II - Retificações, b) . . . . .101 .MARIA ELZA DA SILVA FARIAS .05504.009875/2018- 57 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGPRT/MGI nº 8.015, de 28 de julho de 2023 (19975.122651/2023-65) .31 de julho de 2023, Edição nº 144, Seção 2, Páginas 44 a 59 .146 do Anexo I e 9 do Anexo II, Cargos Comissionados . . . . . . . .102 .MARIA HELENA PINTO DE A L M E I DA .05504.019339/2018- 60 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 13.252, de 24 de novembro de 2023 (19975.136962/2023-10) .27 de novembro de 2023, Edição nº 224, Seção 2, Páginas 53 a 65 .86 do Anexo I e 102 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .103 .MARIA MADALENA DE MOURA MENDONÇA .05504.020995/2018- 13 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 1.928, de 23 de fevereiro de 2024 (19975.005254/2024-19) .26 de fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 2, Páginas 49 a 63 .159 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .104 .MARIA NAZILDA DA CRUZ A L M E I DA .05504.012267/2018- 20 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 13.842, de 29 de novembro de 2024 (19975.044364/2024-98) .2 de dezembro de 2024, Edição nº 231, Seção 2, Páginas 59 a 61 .18 do Anexo I, Ex- Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima e 4 do Anexo II, Ex-Território do Amapá, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .105 .MARIA NILZA R O D R I G U ES M AC H A D O .05504.023663/2018- 82 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 4.548, de 26 de abril de 2024 (19975.013555/2024-16) .29 de abril de 2024, Edição nº 82, Seção 2, Páginas 49 a 55 .63 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .106 .MARIA ROSANGELA P A N T OJA FURTADO .05504.007415/2018- 94 .Portaria nº 12.538, de 25 de maio de 2020 (19975.111838/2020-91) .26 de maio de 2020, Edição nº 99, Seção 2, Páginas 10 e 11 .40 do Anexo . . . . . . . .107 .MARIA SOCORRO RODRIGUES DOS ANJOS .05504.020052/2018- 82 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 10.481, de 22 de setembro de 2023 - CJAP (19975.129318/2023-87) .25 de setembro de 2023, Edição nº 183, Seção 2, Páginas 53 a 67 .126 do Anexo I e o item 10 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.683, de 24 de maio de 2024 (19975.016530/2024-66) .27 de maio de 2024, Edição nº 101, Seção 2, Páginas 39 e 40 .10 do Anexo I e 4 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . .108 .MARIA TELMA DA SILVA MARTINS .05504.024289/2018- 32 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 13.841, de 29 de novembro de 2024 (19975.044363/2024-43) .2 de dezembro de 2024, Edição nº 231, Seção 2, Páginas 54 a 69 .60 do Anexo I e 3 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Planejamento/Orçamento e Finanças/Controle . . . . . . . .109 .MARIA ZORAIA COELHO DOS SANTOS CO U T I N H O .05504.016162/2018- 40 .Portaria nº 12.538, de 25 de maio de 2020 (19975.111838/2020-91) .26 de maio de 2020, Edição nº 99, Seção 2, Páginas 10 e 11 .42 e 48 do Anexo . . . . . . . .110 .MARIANO FERREIRA DA S I LV A .19975.123295/2022- 16 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 12.486, de 29 de outubro de 2024 (19975.039206/2024-16) .31 de outubro de 2024, Edição nº 211, Seção 2, Páginas 78 a 80 .20 do Anexo I e 1 do Anexo II, Art. 29 - Cargos de Orçamento e Planejamento/ /Finanças e Controle .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 14.021, de 28 de novembro de 2024 (19975.039206/2024-16) .29 de novembro de 2024, Edição nº 230, Seção 2, Página 67 .1 . . . . .111 .M A R I LU C E OLIVEIRA MORAES .05502.003656/2018- 84 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 3.068, de 25 de março de 2024 (19975.009729/2024-38) .26 de março de 2024, Edição nº 59, Seção 2, Páginas 49 a 56 .75 do Anexo I e 2 do Anexo II, Art. 29 da Lei nº 13.681, de 2018 - Planejamento e Orçamento/Finanças e Controle . . . . . . . .112 .MARIO DE ALMEIDA CORREIA .05502.003988/2015- 16 .Portaria nº 8.761, de 31 de março de 2020 (19975.109559/2020-67) .1 de abril de 2020, Edição nº 63, Seção 2, Página 19 .6 do Anexo I . . . . . . . .113 .MARIO LIMA DE OLIVEIRA .05502.003506/2015- 28 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 10.479, de 22 de setembro de 2023 (19975.129315/2023-43) .25 de setembro de 2023, Edição nº 183, Seção 2, Páginas 44 a 52 .93 do Anexo I e 15 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .114 .MARIO LUIZ DE CARVALHO VIEIRA .19739.009293/2024- 70 .Portaria de Pessoal CEEXT/SRT/MGI nº 10.479, de 22 de setembro de 2023 (19975.129315/2023-43) .25 de setembro de 2023, Edição nº 183, Seção 2, Páginas 44 a 52 .94 do Anexo I e 16 do Anexo II, Funções Gratificadas e Cargos Comissionados . . . . . . . .115 .MARLEIDE S O CO R R O C AV A LC A N T E I N ÁC I O .05502.003113/2015- 14 .Portaria de Pessoal CEEXT/SGP/SEDGG/ME nº 1.056, de 28 de janeiro de 2021 (19975.102438/2021-75) .29 de janeiro de 2021, Edição nº 20, Seção 2, Página 17 .23 do Anexo I . . . . . . . .116 .MARLI MARTINS SOUTO .05504.019203/2018- 50 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 7.114, de 28 de junho de 2024 (19975.020400/2024-28) .1 de julho de 2024, Edição nº 124, Seção 2, Páginas 62 a 66 .80 do Anexo I e 5 do Anexo II, Art. 6º - Policiais Civis . . . . . . . .117 .MESSIAS DA SILVA FIGUEIREDO .05502.063078/2015- 92 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 11.795, de 27 de outubro de 2023 (19975.132924/2023-80) .30 de outubro de 2023, Edição nº 206, Seção 2, Páginas 43 a 49 .87 do Anexo I, 7 do Anexo II, Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79, de 2014 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98, de 2017 - Policiais . . . . . . . .118 .MIGUEL ANTONIO BRANDT CRUZ .05504.017977/2018- 46 .Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.280, de 5 de setembro de 2024 (19975.031880/2024-52) .6 de setembro de 2024, Edição nº 173, Seção 2, Páginas 47 a 55 .154 do Anexo I e 5 do Anexo I, Cargos Comissionados . . . . . . . .119 .NARA DE JESUS T AV A R ES M ES Q U I T A .05502.003556/2015- 13 .Portaria nº 14.305, de 18 de junho de 2020 (19975.113278/2020-17) .19 de junho de 2020, Edição nº 116, Seção 2, Página 14 .12 do Anexo I .Portaria nº 14.906, de 22 de junho de 2020 (19975.113278/2020-17) .23 de junho de 2020, Edição nº 118, Seção 2, Páginas 9 e 10 .12 do Anexo I .Portaria nº 15.870, de 3 de julho de 2020 (19975.113278/ 2020-17) .6 de julho de 2020, Edição nº 127, Seção 2, Página 12 .12 do Anexo I