DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800061 61 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .42 .MARILUCE OLIVEIRA MORAES .05502.003656/2018-84 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .C .IV . .43 .OSVALDO PANTOJA DA SILVA .05504.020380/2018-89 .Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .V . .44 .OZINEIDE AMARAL CORDEIRO .05504.012397/2018-62 .Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .V . .45 .PEDRO NAZARENO DA CRUZ PINHEIRO .05504.009389/2015-96 .Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .V . .46 .ROBERTO TEIXEIRA BRIGLIA .05502.004633/2018-97 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .V . .47 .RONALDO PADILHA DE SOUZA .05504.016673/2018-61 .Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .IV . .48 .ROSA DE FÁTIMA DOS SANTOS .05504.012559/2018-62 .Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .V . .49 .SANDRA APARECIDA ANGELI SLEMER .03125.015781/2018-56 .Artigos 36, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI Nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Auditor Federal de Finanças e Controle .Superior .Especial .V . .50 .VANIA DO SOCORRO CAVALCANTE .03125.024113/2018-10 .Artigos 37, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico Federal de Finanças e Controle .Intermediário .Especial .V . .51 .VERA LUCIA SALES PESSOA .05504.023362/2018-59 .Artigos 34, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Analista de Planejamento e Orçamento .Superior .Especial .I . .52 .WILSON NICOLAU CACULAKIS FILHO .14022.176853/2022-91 .Artigos 35, 32, 38, 40 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 29 da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016. .Estatutário .Técnico de Planejamento e Orçamento .Intermediário .Especial .V . .ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .C AT EG O R I A . .1 .ADILTON CARDOSO GALVAO .05502.062206/2015-81 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .2 .ANTONIO KLEBER DE SOUZA DOS SANTOS .05504.011280/2018-61 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Primeira . .3 .ANTONIO LUCIO DA SILVA OLIVEIRA .05504.005235/2018-78 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Segunda . .4 .ANTONIO RIBEIRO BRASIL FILHO .05504.002709/2015-87 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil .Especial . .5 .AUDEMI SEBASTIÃO SILVA DOS SANTOS .03125.001879/2015-83 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .6 .CATICILENE SAMPAIO GASTÃO, pensionista de OQUILDER REIS DA SILVA .05502.003975/2015-47 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Primeira . .7 .CHERLE ADRIANI DANTAS CIRÃO .05502.005704/2015-26 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .8 .DAMIAO PEREIRA SILVA .05502.003989/2015-61 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .9 .DANILO PREVENTINO DE FARIAS E SILVA .05502.004050/2015-13 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .10 .DARLENE SOUZA DO NASCIMENTO .05502.059206/2015-01 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Escrivã de Polícia Civil .Especial . .11 .DELCILIA OLIVEIRA DA SILVA .05502.062365/2015-85 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .12 .EDSON CUNHA DA PENHA .05504.000712/2015-66 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .13 .ERASMO FRANCISCO DA SILVA .03125.001891/2015-98 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .14 .EVANILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA .05502.003206/2015-49 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .15 .GERVASIO FERNANDES DE LIMA FILHO .05504.008216/2018-01 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Datiloscopista de Polícia Civil .Primeira . .16 .IEDA REBOUCAS MOTTA .05502.001133/2015-51 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Escrivã de Polícia Civil .Especial . .17 .IZIDIA DE MELO LIRA ROSA .05502.001634/2015-37 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Escrivã de Polícia Civil .Especial . .18 .JANETE PIRES DO NASCIMENTO .05502.004071/2015-39 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .19 .JOÃO BATISTA CARDOSO COSTA .05504.019094/2018-71 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial . .20 .JORGE LIMA DA SILVA .05502.004215/2015-57 .Artigos 23, 25, 26 e 87 da Portaria SRT/MGI nº 1.418/2024, de 12 de março de 2024, Artigo 3º da Lei nº 13.681/2018 e Lei nº 11.358/2006. .Estatutário .Agente de Polícia Civil .Especial