DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800065 65 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .55 .LUZIA BATISTA DO NASCIMENTO .04093.015610/2013-08 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .56 .MARIA ANITA ANDRADE DO NASCIMENTO .04093.016443/2013-12 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .57 .MARIA APARECIDA DE ANDRADE .04093.000998/2013-34 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .58 .MARIA APARECIDA FERREIRA LIMA .04093.009624/2013-84 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .59 .MARIA DAS GRACAS SORIANO .04093.004695/2013-91 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .60 .MARIA DE FATIMA DA SILVA .04093.005614/2013-70 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .61 .MARIA DE LOURDES DA SILVA .04093.002320/2013-96 .EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009 . .62 .MARIA DIVINA JACOB SILVA .04093.007473/2013-20 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .63 .MARIA EMILIA DO ROSARIO .04093.014401/2013-39 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .64 .MARIA EVA DE MATOS MELO .04093.006783/2013-27 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .65 .MARIA HELIA ZORDENUNES .04093.002368/2013-02 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .66 .MARIA PAUXY DOMINGOS DA SILVA .04093.003281/2013-44 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .67 .MARIA VIEIRA DA COSTA CORDEIRO .04093.010401/2013-60 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .68 .MARILENA LUCIA DE LIMA SELHORST .04093.013752/2013-22 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .69 .MARIZA ALVES DA SILVA .04093.004653/2013-50 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .70 .MARIZETE ROVER .04093.008956/2013-41 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .71 .MARLICE DE FATIMA MARTINS RODRIGUES .04093.012795/2013-91 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .72 .MERI DE SOUZA .04093.013741/2013-42 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .73 .NEIDE DA CRUZ SILVA .04093.004212/2013-58 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .74 .NELCI DA SILVA PARENTE GONZAGA .04093.004941/2013-12 .EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009 . .75 .NELDA ZIMMERMANN DE MORAES .04093.012121/2013-93 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .76 .NEUSA BATISTA BARBOSA BONFIM .04093.003371/2013-35 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .77 .NEUZA ZIDORIA DE LIMA .04093.000035/2013-31 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .78 .NILSON APARECIDO DE SOUZA .04093.004959/2013-14 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .79 .ODILIA DA SILVA ARAUJO .04093.007209/2013-96 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .80 .ONDINO LINDOLFO DOS PASSOS .04093.000803/2013-56 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .81 .ONEZIO LUIZ MARTINS, pensionista de ANA MIRANDA MARTINS .04093.016775/2013-99 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .82 .ONOFRE DORIVAL DE AQUINO .04093.005055/2013-06 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .83 .OSNIR MARTINS DA SILVA .04093.004524/2013-61 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .84 .OZINETE GUIMARAES DE SOUZA .04093.001624/2013-36 .EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009 . .85 .PALMIRA EVA ARISTIDES SOARES .04093.002880/2013-41 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .86 .PEDRO FERNANDO ROSAS DE QUEIROZ .19975.116486/2019-26 .ART. 29, DA LEI Nº 13.681/2018 . .87 .RITA VITTORAZZI FERREIRA .04093.004028/2013-16 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .88 .RODOLFO DA SILVA COELHO .03125.008282/2018-11 .EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 98/2017 . .89 .ROSA NEIDE LOCATELI PEDRI .04093.001799/2013-43 .EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009 . .90 .SELMA ROBERTO DO NASCIMENTO .04093.006155/2013-41 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .91 .SINEIA FERREIRA GARCIA .04093.007836/2013-27 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .92 .SONIA MARIA DE OLIVEIRA TELLES .04093.015633/2013-12 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .93 .TANIA MARIA LUBIANA SATILHO .04093.002297/2013-30 .EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 60/2009 . .94 .VALDENIRA SALETE COSTA LIMA .04093.004774/2013-00 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .95 .VALDIR MOREIRA DA SILVA .04093.001877/2013-18 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .96 .VALMIR APARECIDO BARBOSA .04093.007107/2013-71 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .97 .VALTER PIRES .04093.003844/2013-02 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .98 .VERA LUCIA ALTOE GUIZZARDI .04093.012763/2013-95 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .99 .VERA LUCIA NEPOMUCENO DE JESUS DA LUZ .04093.003491/2013-32 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .100 .WALDEMAR GOES .04093.001793/2013-76 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .101 .WILMA CONCEICAO TEIXEIRA SOUZA .04093.001638/2013-50 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 . .102 .ZENILDE MARIA CARVALHO DA SILVA DE FARIAS .04093.006487/2013-26 .ART. 35, INCISO I, DA LEI Nº 13.681/18 ANEXO II MAGISTÉRIO - EFETIVO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL DE ESCOLARIDADE .CLASSE .NÍVEL . .1 .ARAJARI PINTO MESQUITA .04093.007361/2013-79 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .2 .CICERO SOARES DA SILVA .04093.014522/2013-81 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .3 .CLAUDINEI NOVAIS DE SOUZA .04093.003097/2013-02 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .4 .DOMINGOS NETO PINTO .04093.002836/2013-31 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .5 .ELZA DE OLIVEIRA .04093.002385/2013-31 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .6 .EPIFANIO EUGENIO DE MELO .04093.005725/2013-86 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .7 .FATIMA DA SILVA DE OLIVEIRA .04093.001822/2013-08 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .8 .JOEL TOME DOS SANTOS .04093.003006/2013-21 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .9 .JORGE CORDEIRO DA SILVA .04093.006718/2013-00 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .10 .JOSE SOUZA DE MORAIS .04093.005383/2013-02 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .11 .JUVENAL MIGUEL DE SOUZA .04093.007176/2013-84 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .12 .LEDIRA LADISLAU .04093.004726/2013-11 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .13 .MARIA DE LOURDES DA SILVA .04093.002320/2013-96 .Artigos 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4