DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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.04093.005055/2013-06 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .66 .OSNIR MARTINS DA SILVA .04093.004524/2013-61 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .67 .PALMIRA EVA ARISTIDES SOARES .04093.002880/2013-41 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .68 .RITA VITTORAZZI FERREIRA .04093.004028/2013-16 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .69 .SELMA ROBERTO DO NASCIMENTO .04093.006155/2013-41 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .70 .SINEIA FERREIRA GARCIA .04093.007836/2013-27 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .71 .SONIA MARIA DE OLIVEIRA TELLES .04093.015633/2013-12 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Superior .D IV .4 . .72 .VALDENIRA SALETE COSTA LIMA .04093.004774/2013-00 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .73 .VALDIR MOREIRA DA SILVA .04093.001877/2013-18 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .74 .VALMIR APARECIDO BARBOSA .04093.007107/2013-71 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .75 .VALTER PIRES .04093.003844/2013-02 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .76 .VERA LUCIA ALTOE GUIZZARDI .04093.012763/2013-95 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .77 .VERA LUCIA NEPOMUCENO DE JESUS DA LU Z .04093.003491/2013-32 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .78 .WALDEMAR GOES .04093.001793/2013-76 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .79 .WILMA CONCEICAO TEIXEIRA SOUZA .04093.001638/2013-50 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 . .80 .ZENILDE MARIA CARVALHO DA SILVA DE FA R I A S .04093.006487/2013-26 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 PENSIONISTA - ESTATUTÁRIO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E .CLASSE ou C AT EG O R I A .NÍVEL OU P A D R ÃO .INSTITUIDOR(A) DA PENSÃO . .1 .FRANCISCO DE ASSIS LIMA .04093.002095/2013-98 .Art. 3º, inciso IV e parágrafos e arts. 8º, §2º, e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .Nível Auxiliar .Especial .III .MARIA DE FÁTIMA COSTA LIMA . .2 .ISAMARA RODRIGUES SILVA DE OLIVEIRA .19975.105592/2019-84 .Art. 3º, inciso III e parágrafos e arts. 8º, §2º, e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Professor(a) .Nível Intermediário .D IV .4 .TRAJANO RAMAO ANTUNES PAIM . .3 .ONEZIO LUIZ MARTINS . 04093.016775/2013-99 .Art. 3º, inciso IV e parágrafos e arts. 8º, §2º, e 9º e parágrafos, da Lei nº 13.681/18, tabela prevista no Anexo II, alínea "b", Tabela II (carreira de Magistério) da mesma lei, bem como o art. 5º, § 2º, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .Estatutário .Auxiliar de Portaria .Nível Auxiliar .Especial .III .ANA MIRANDA MARTINS