DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cargos de Magistério . .QTD .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .CLEMILDO SILVA MARTEL .05504.012260/2018-16 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso III, e §1º, inciso III, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo II, alínea "a" (carreira de Magistério) da mesma lei .ES T AT U T Á R I O .Professor no Ensino de 1º e 2º Graus, 40 horas .DIV .4 . .2 .ISA LAURA RIBEIRO SAUM .05504.022636/2018-92 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso III, e §1º, inciso III, inciso I, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo II, alínea "a" (carreira de Magistério) da mesma lei .ES T AT U T Á R I O .Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries, 40 horas .DI .1 . .3 .JAMILE GAZEL YARED LIMA .05504.023387/2018-52 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 3º, caput, inciso III, e §1º, inciso III, e art. 35, inciso I, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo II, alínea "a" (carreira de Magistério) da mesma lei, observado o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 44, de 20 de abril de 2021 .ES T AT U T Á R I O .Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª séries, 40 horas .DIV .2 Cargos Comissionados . .QTD .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO . .1 .ANTONIO FERNANDO DA SILVA E SILVA .05504.011653/2018-02 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-AP1 (Quadro em Extinção de Caráter Não efetivo), equivalente ao CCE-5 . .2 .JUDITH GUIMRÃES MEDEIROS .05504.020852/2018-01 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-AP1 (Quadro em Extinção de Caráter Não efetivo), equivalente ao CCE-5 . .3 .RONALDO GOMES RODRIGUES .05504.014023/2018-81 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-AP1 (Quadro em Extinção de Caráter Não efetivo), equivalente ao CCE-5 . .4 .SILVIA KARLA WINKER E SILVA .05504.007941/2018-54 .Art. 8º, §§ 1º a 3º, do Decreto nº 9.324/18, art. 41 a 45 da Portaria SRT/MGI nº 1.418, de 12 de março de 2024, com enquadramento realizado de acordo com as tabelas V e VI da mesma Portaria .CO M I S S I O N A D O .CAEx-AP1 (Quadro em Extinção de Caráter Não efetivo), equivalente ao CCE-5 ART. 29 - CARGOS DE PLANEJAMENTO/ORÇAMENTO E FINANÇAS/CONTROLE . .QTD .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ADIEL DA SILVA E SILVA .05504.017282/2018-64 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV-A, Tabela B, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Técnico de Planejamento e Orçamento .INTERMEDIÁRIO .A .I . .2 .BENEDITA BARBOSA VIEIRA .05504.019454/2018-34 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV-A, Tabela A, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Analista de Planejamento e Orçamento .SUPERIOR .A .I . .3 .LEILA CABRAL CHAVES DIAS .05504.020094/2018-13 .Art. 29 da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV-A, Tabela B, da Lei nº 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Técnico de Planejamento e Orçamento .INTERMEDIÁRIO .A .I . .4 .LUIZ FELIPE DA SILVA T R AV A S S O S .05504.020853/2018-48 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV-A, Tabela A, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Analista de Planejamento e Orçamento .SUPERIOR .A .I . .5 .MARIA DO SOCORRO FRANCO SILVA HRABY .05504.009816/2018-89 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV-A, Tabela B, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Técnico de Planejamento e Orçamento .INTERMEDIÁRIO .A .I . .6 .PAULO SERGIO PEREIRA DE FIGUEIREDO .05504.012415/2018-14 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV-A, Tabela B, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Técnico de Planejamento e Orçamento .INTERMEDIÁRIO .A .I . .7 .ROBERVAL SOUSA DE AZEVEDO PICANÇO .05504.020888/2018-87 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV-A, Tabela A, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Analista de Planejamento e Orçamento .SUPERIOR .A .I . .8 .SAMUEL SPENER .05504.020512/2018-72 .Art. 29 da Lei 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo IV-A, Tabela A, da Lei 11.890/08, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Analista de Planejamento e Orçamento .SUPERIOR .A .I Art. 6 - Policial Civil . .QTD .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .C AT EG O R I A . .1 .DENILSON FERREIRA DA SILVA .05504.020919/2018-08 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Agente de Polícia Civil .TERCEIRA . .2 .EDILSON BARBOZA CASCAES .05504.005704/2015-14 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .Agente de Polícia Civil .ES P EC I A L . .3 .IARA APARECIDA VIEIRO SANTOS pensionista de PAULO ROBERTO D'ALMEIDA SANTOS .05504.007951/2015-47 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores. .ES T AT U T Á R I O .Agente de Polícia Civil .TERCEIRA . .4 .JOANA MARTA BARROS CARDOSO .05504.025066/2018-92 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores. .ES T AT U T Á R I O .Agente de Polícia Civil .TERCEIRA . .5 .ROSÂNGELA COELHO FERREIRA .05504.012660/2018-13 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14, art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, art. 3º, caput, inciso II, e § 1º, inciso II, da Lei nº 13.681/18, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo VI, tabela "b", da Lei nº 11.358/06, observadas as alterações legislativas posteriores. .ES T AT U T Á R I O .Agente de Polícia Civil .S EG U N DA Militares . .QTD .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .C AT EG O R I A .CLASSE . .1 .EDSON LUIS BRITO DA SILVA .05504.021443/2018-14 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 6º, §1º, da Lei nº 13.681/2018, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo I-A, Tabela I, da Lei nº 10.486/2002, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .SOLDADO 1ª CLASSE .PRIMEIRA . .2 .EDY FURTADO GONÇALVES .05504.018246/2018-18 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 6º, §1º, da Lei nº 13.681/2018, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo I-A, Tabela I, da Lei nº 10.486/2002, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I O .SOLDADO 1ª CLASSE .PRIMEIRA . .3 .RICARDO PANTOJA DA LUZ .05504.015782/2018-61 .Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19/98, alterado pelo art. 1º da EC nº 98/17, art. 6º, §1º, da Lei nº 13.681/2018, com enquadramento realizado de acordo com o Anexo I-A, Tabela I, da Lei nº 10.486/2002, observadas as alterações legislativas posteriores .ES T AT U T Á R I . ANEXO III a) Excluir o nome da interessada ELIZABETH SILVA DA COSTA, portadora do CPF nº XXX.393.XXX-53, interessada do Processo nº 05504.000556/2015-33, do Anexo II, da Tabela de Empregados Públicos, Sequência 58, da PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 11.803, de 27 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 206, de 30 de outubro de 2023, páginas 51 a 64; b) Incluir o nome da interessada ELIZABETH SILVA DA COSTA, portadora do CPF nº XXX.393.XXX-53, interessada do Processo nº 05504.000556/2015-33, no Anexo II, da Tabela de CARGOS DO PCC-EXT, Item 5, da PORTARIA DE PESSOAL CEEXT/SRT/MGI Nº 11.803, de 27 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 206, de 30 de outubro de 2023, páginas 51 a 64, Cargo Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III; c) Excluir o nome da Senhor(a) MARI REGINA D'ALMEIDA VILLANOVA, portador(a) do CPF nº XXX.558.XXX-91, interessado(a) do Processo nº 05504.007840/2018-83, do Anexo I, Sequência 59, bem como da Tabela de cargos do PCC-EXT, Sequência 3, do Anexo II, da PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 14.971, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - CJAP, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 250, do dia 30/12/2024, página 78 a 83, em razão de ter aderido a Programa de Demissão Voluntária - PDV; d)Excluir o nome da Senhor(a) JORGE EDUARDO LINO DE JESUS, portador(a) do CPF nº XXX.688.XXX-20, interessado(a) do Processo nº 05504.020635/2018-11, do Anexo I, Sequência 78, bem como da Tabela de cargos do PCC-EXT, Sequência 1, do Anexo II, da PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 10.280, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024 - CJAP, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, Edição nº 173, do dia 06/09/2024, página 47 a 55, em razão de ter aderido a Programa de Demissão Voluntária - PDV.