DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800110 110 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 339- Dispensar FERNANDA NUNES DE ARAÚJO FONSECA, matrícula n° 1818537, do encargo de substituta da Coordenadora de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. Nº 340- Designar DOUGLAS SOUZA PEREIRA, matrícula n° 1800402, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Planejamento e Apoio às Coordenações de Frente de Proteção Etnoambiental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 341- Designar NEIDE MARTINS SIQUEIRA, matrícula nº 0444292, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Nº 347- Designar NEIDE MARTINS SIQUEIRA, matrícula nº 0444292, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS N° 1.074, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 3.454, de 09 de maio de 2000, e tendo em vista o disposto no art. 2º, inc. III, alínea "a" do Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações constantes no Processo nº 10128.008554/2024-58, resolve: I - Dispensar ALESSANDRO ANTÔNIO STEFANUTTO da função de membro titular, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social; II - Dispensar VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS da função de membro suplente, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social; III - Dispensar VICTOR OZÊDA ALLA BERNARDINO da função de membro suplente, representante do Governo Federal, pela Consultoria Jurídica - CONJUR - do Ministério da Previdência Social; IV - Designar DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO para exercer a função de membro titular, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social; V - Designar MÁRIO GALVÃO DE SOUZA SÓRIA para exercer a função de membro suplente, representante do Governo Federal, pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, perante o Conselho Nacional de Previdência Social; VI - Designar ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA para exercer a função de membro suplente, representante do Governo Federal, pela Consultoria Jurídica - CONJUR - do Ministério da Previdência Social. CARLOS ROBERTO LUPI INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 322 DE 22 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor STEFANO BASSO NETO, matrícula nº 6900493, ocupante do cargo efetivo de Técnico do Seguro social, classe S, padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.039961/2025-04 e Protocolo de Requerimento PAT 1181987612 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 330, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, e no que consta no processo SEI nº 35014.107939/2025- 96, e tarefa PAT nº 281675515, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a Otavia Souto Silva, na qualidade de cônjuge do ex- servidor Jose Andrade Silva, ocupante do cargo de Motorista, matrícula SIAPE nº 923928, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado falecido em 21/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/03/2025 (data do requerimento). MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES PORTARIA N° 743, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar FELIPE FLORES PINTO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na embaixada do Brasil em Teerã. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 744, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Tornar insubsistente a portaria nº 697, de 10/04/2025, publicada no DOU nº 71, de 14/04/2025, que dispensa TÚLIO CÉSAR MOURTHÉ DE ALVIM ANDRADE, primeiro- secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717801, da função de chefe da Divisão de Negociação Climática, código FCE 1.13. MARIA LAURA DA ROCHA PORTARIA N° 745, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 6º da portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve: Comissionar LUISIVAN VELLAR STRELOW, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministro-conselheiro na Embaixada do Brasil em Lomé. MARIA LAURA DA ROCHA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 645, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MAURÍCIO GOMES CANDELORO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1545139, para exercer a função de assessor técnico da Assessoria Especial de Comunicação Social, código FCE 2.10. DANIELLA MENEZES PORTARIA N° 713, DE 15 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUCIANO ALCHALEL DE ALMEIDA REGO, conselheiro do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460055, para exercer a função de assistente do Departamento de Europa, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 359, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto Lei 200/67, resolve: Art. 1º Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para realizar atos de gestão na Unidade da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Saúde: I - Unidade Gestora 250108 - Secretaria Executiva do CNS: a) Ordenador de Despesa: Titular: Jannayna Martins Sales, matricula SIAPE nº 2711352, Secretária- Executiva do Conselho Nacional de Saúde; e Suplente: Gustavo Vasconcelos Bittencourt Cabral, matrícula SIAPE nº 2626533, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Saúde - Substituto; b) Gestor Financeiro: Titular: Wilany Gomes Santos, matricula nº 6234391; e Suplente: Rosa Amélia Pereira Dias, matricula nº 225680. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Ficam revogada a Portaria de Pessoal GM/MS nº 488, de 23 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 3 de junho de 2024, Seção 2, página 60. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 360, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Exonerar, a pedido, GIOVANA CRUZ MANDULÃO, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, CCE 1.13, código 36.0014, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA GM/MS N° 348, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear RODRIGO PORTELLA GUIMARÃES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 16.0011, da Secretaria-Executiva. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS Nº 353, de 23 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2025, Seção 2, página 47, onde se lê: " FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula no Siape nº 1607306 ", leia-se: " FERN A N DA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM, matrícula no Siape nº 23077".