DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 274, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 26/04/2025, o servidor SALVATORE GIOVANNI DE SIMONE, matrícula SIAPE nº 6302926, ocupante do cargo de Especialista em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, NS-S-I, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, com fundamento no art. 40, parágrafo 1º, inciso II, da Constituição Federal de 1988, artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados na forma do art. 26, § 4º, inciso I desse dispositivo (Processo SEI n.º 25380.001292/2025-68). NELSON PASSAGEM VIEIRA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas Substituto Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 621, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 202 - Processo nº 19958.201963/2025- 12, resolve Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de abril de 2025, em virtude de participação de curso de formação, MARIA SUELY FELIPPE BARROZO LOPES, matrícula nº 0220115, da função de Coordenador-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. Art. 2º Dispensar, a contar de 22 de abril de 2025, MARIA SUELY FELIPPE BARROZO LOPES, matrícula nº 0220115, do encargo de substituta eventual do Diretor Departamento de Gestão de Fundos, código CCE 1.15. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 558, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.207588/2025-80, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 9 de abril de 2025, ANA CAROLINA BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 1162283, do encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 559, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13041.203572/2025-71, resolve: Designar RODRIGO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1707550, para exercer a função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em São João do Meriti, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Duque de Caxias da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 560, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10263.200973/2025-76, resolve: Designar CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, matrícula nº 1169906, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Criciúma, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor AILTON NUNES MATOS JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1379587, Coordenador-Geral de Planejamento, Gestão e Controle do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão - CGPLAN na Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN/MT, para participar da "Missão Técnica Internacional AND 2025", a ser realizada nas cidades de Talin, na República da Estónia; em Helsinque, na República da Finlândia; e em Estocolmo, no Reino da Suécia, no período de 9 a 18 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a SENATRAN/MT, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408 de 2016, art.18, § 7º. Processo nº 50000.017122/2025-70. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM EFEITO os afastamentos do País dos servidores STANLEY SILVA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2086272, Advogado da União; e PAULO ROBERTO MAGALHÃES DE CASTRO WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 1553257, Procurador Federal, ambos da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes (CO N J U R / M T ) , publicados no D.O.U. nº 66, Seção 2, pág. 64, de 07 de abril de 2025. Processo nº 50000.006787/2025-58. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, resolve: Declarar Vacância do cargo efetivo de Técnico de Nível Superior, Classe "S", Padrão "V", do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, ocupado pelo servidor CARLOS HENRIQUE FERNANDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0127511, CPF nº *.255.561-, por motivo de falecimento, a contar de 20 de março de 2025 (Processo nº 50000.018154/2025-92). LUANA DOS SANTOS BRITO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIA N° 2.635, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.040082/2024-10, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor André Martins de Araújo, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547687, do cargo de Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 2.336, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50600.040082/2024-10, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Célio Henrique dos Reis Silva, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1575027, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Obras Aquaviárias, código CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, sendo dispensado dos encargos de substituto eventual do referido cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50609.001206/2025-42, resolve: Nº 2.642 - Art. 1º Dispensar o servidor Cassio Luiz Lima da Silva, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2234544, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.643 - Art. 1º Designar o servidor Wellington Bley, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1548935, para substituir a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Paraná, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ PORTARIA Nº 2.616, DE 23 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do Processo nº 50602.000991/2025-86, resolve: Conceder pensão por morte a EVALDINA MARIA GOMES FARIAS, viúva do ex-servidor aposentado Varlindo Batista Farias, matrículas DNIT nº 2249 e SIAPE nº 848315, ocupante do cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe "S", Padrão III, Nível Médio do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e artigos 215, 217 inciso I e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, incluído pela Lei nº 13.135 de 17 de junho de 2015, com vigência e efeitos financeiros a partir de 7 de fevereiro de 2025, data do requerimento. DIEGO BENITAH BATISTA