DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042800115 115 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI PORTARIA Nº 2.623, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PIAUÍ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do DNIT, através da Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 50618.000664/2025-55, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIANO CASTELO BRANCO RAMOS RODRIGUES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4821-6 e a servidora RENATA MENESES LIMA, Assistente Administrativo, matrícula DNIT nº 5616-0, respectivamente, como titular e substituta pelo registro da Conformidade dos Registros de Gestão relativa aos atos e fatos da execução orçamentária, financeira e patrimonial incluídos no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações da Unidade Gestora 393022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RIBAMAR BASTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 2.634, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo nº 50607.000281/2025-14, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO MAURO RODRIGUES, matrícula DNIT nº 2681-6 e SIAPE nº 844850, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "Especial", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 20°, § 2° Inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com pedágio e forma de cálculo pela última remuneração do cargo, com paridade mais gratificação de desempenho, da Lei 13.371 de 14 de dezembro de 2016. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 69, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear PAULO ALBERTO SAMPAIO SANTOS, CPF nº *.952.151-, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na COORDEN AÇ ÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 1, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A.. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 60, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO substituta, no uso de suas atribuições, conforme Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: D ES I G N A R MARCELO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1024466, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Gestão Estratégica de Pessoas, da Diretoria de Gestão Estratégica, da Secretaria-Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 19 a 23 de maio de 2025. ANA CARLA MACHADO LOPES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO PORTARIA SNPTUR Nº 11, DE 24 DE ABRIL DE 2025 A Secretária Nacional de Políticas de Turismo do Ministério do Turismo, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 10, de 11 de outubro de 2024, publicado no D.O.U. de 11 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, de ambos os partícipes, para acompanhar a execução e o cumprimento do objeto do Acordo de Cooperação Técnica/MTUR/Estado da Bahia/SETUR-BA nº 13/2025, constante do Processo 72031.008935/2024-63: I) Representantes no âmbito do Ministério do Turismo: Titular: Angela Cascão, matrícula SIAPE n° 1549342 Suplente: Larissa Loyane de Castro Thewes, matrícula SIAPE n° 1920272 II) Representantes no âmbito da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia: Titular: Divaldo Borges Gonçalves, matrícula n° 65001356 Suplente: Luciana Alves Novaes Lavigne, matrícula n° 92050772 Art. 2º Os gestores serão responsáveis por gerenciar a parceria; zelar por seu fiel cumprimento; coordenar, organizar, articular, acompanhar monitorar e supervisionar as ações que serão tomadas para o cumprimento do ajuste. Parágrafo primeiro. Competirá aos designados a comunicação com o outro partícipe, bem como transmitir e receber solicitações; marcar reuniões, devendo todas as comunicações serem documentadas. Parágrafo segundo. Sempre que o indicado não puder continuar a desempenhar a incumbência, este deverá ser substituído. A comunicação deverá ser feita ao outro partícipe, no prazo de até 10 (dez) dias da ocorrência do evento, seguida da identificação do substituto. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CRISTIANE LEAL SAMPAIO Banco Central do Brasil R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 123.134, de 16 de abril de 2025, publicada na edição 74, seção 2, página 50, do Diário Oficial da União de 17 de abril de 2025, proceder a seguinte retificação: Onde se lê "no período de 22 a 24 de abril de 2025.", leia-se "no período de 22 a 25 de abril de 2025". ÁREA DE FISCALIZAÇÃO PORTARIA Nº 123.183, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Chefe de Gabinete do Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil substituto no uso da atribuição que lhe confere o art. 24, inciso XXV, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica designada a servidora CECILIA OLIVEIRA TELLES, matrícula nº 1.931.364- 0, para exercer a função comissionada de Assessor Sênior, sigla FCA-3, na Secre/Difis. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARISTIDES ANDRADE CAVALCANTE NETO ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO PORTARIA Nº 123.182, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE COMPETIÇÃO E DE ESTRUTURA DO MERCADO FINANCEIRO (Decem) do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução BCB nº 340, de 21.09.2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor ARNALDO NORIO KOSHIMURA, matrícula nº 1.320.605-2, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na COORDENAÇÃO DE ANÁLISE DE CONCENTRAÇÃO, (Decem/Geese/Dipea/Cord2). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO TEIXEIRA LEITE MOURÃO ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA PORTARIA Nº 123.184, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor RACHID ABRAHIN NETO, matrícula 8.365.000- 8, da função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Suest). Art. 2º Fica designado o servidor ADOLFO COSTA D ASSUNCAO BARROS, matrícula 0.155.950-8, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, na Divisão de Gerenciamento e Divulgação de Informações (Demab/Diger/Susis). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE PORTARIA Nº 123.187, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Diretor de Política Monetária do Banco Central do Brasil, substituto, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso V, alínea "b", do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor CARLOS EDUARDO CREMA BORGES, matrícula nº 1.806.924-X, da função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE-2, no Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN), em virtude de previsão de aposentadoria. Art. 2º Fica designado o servidor GUSTAVO SANTINONI VERA, matrícula nº 3.880.957-5, para exercer a função comissionada de Chefe Adjunto de Unidade, sigla FDE- 2, no Departamento das Reservas Internacionais (DEPIN). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 123.180, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Procurador-Geral Adjunto titular do Departamento de Contencioso Judicial e Gestão Legal (DPG-2) do Banco Central, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art.1º Fica designado o Procurador LUIS COPETTI MEDEIROS, matrícula nº6.363.484-8, para exercer, em caráter de interinidade, por 90 (noventa) dias, a função comissionada de Subprocurador-Chefe (código FDO-1) da Coordenação dos Processos do Contencioso Judicial e de Consultoria (COJ-C), na Procuradoria-Regional do Banco Central no Rio Grande do Sul (PRERS). Art.2º Esta Portaria entra em vigor em 28 de abril de 2025. ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO FILHO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N° 1.282, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.° 00190.103860/2025-71, resolve: DISPENSAR LUIZ HENRIQUE PANDOLFI MIRANDA do encargo de substituto do Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO PORTARIA N° 1.284, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que determina o Decreto-Lei n.º 200, de 25 de fevereiro de 1967, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.° 00190.103860/2025-71, resolve: DESIGNAR FELIPE BARBOSA BRANDT, para substituir o Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Integridade Privada da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO