DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - BELO HORIZONTE RICARDO MARCIO MARTINS DANIELA CORRÊA FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 20ª REGIÃO PORTARIA CRQ-XX Nº 151, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 e as constantes no art. 5º do Regimento Interno (DOU de 02/06/2008); Considerando os resultados obtidos nas Assembleias de Delegados Eleitores das Associações e Sindicatos dos profissionais da área da química de Mato Grosso do Sul, convocadas pelo Edital, publicado no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul, no jornal O Estado de Mato Grosso do Sul em 02 de abril de 2025, publicado no boletim de serviço eletrônico do Sistema SEI! na página www.crqxx.gov.br na data de 03/04/2025, constante nos autos do processo nº 90789.001849/2024-59, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado das eleições realizada no dia 25 de abril de 2025 e a posse dos eleitos na data de 25 de abril de 2025 para os cargos de Conselheiros Regionais, titulares, os seguintes Profissionais: § 1º NOMEAR a Senhora ANDREIA GOMES DA SILVA PARAGUASSU, inscrita sob CPF nº 65..-4, para o cargo de Conselheiro Regional titular, currículo Técnico em Química, mandato com início em 28 de abril de 2025 e término em 27 de abril de 2026. § 2º NOMEAR o Senhor GEORGE ALEX DE MATTOS RADEKE, inscrito sob CPF nº 81..-4, para o cargo de Conselheiro Regional titular, currículo Engenharia Química, mandato com início em 28 de abril de 2025 e término em 27 de abril de 2028. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARIO FERREIRA PORTARIA CRQ-XX Nº 152, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 e as constantes no art. 5º do Regimento Interno (DOU de 02/06/2008); Considerando a realização da eleição dos membros da Diretoria para gestão 2025 a 2026 e o acórdão na sessão plenária ordinária de 25 de abril de 2025, em cumprimento ao princípio da publicidade. resolve: Art. 1º Tornar pública a eleição dos membros do Plenário abaixo relacionados para ocupar os cargos da Diretoria Executiva desta Autarquia durante a Gestão 2025 a 2026: I - Vice-Presidente, a Conselheira Regional ANDREIA GOMES DA SILVA PARAGUASSU, inscrita sob o CPF: 65..-4; II - Secretário, o Conselheiro Regional EDUARDO EDER DA SILVEIRA, inscrito sob o CPF 46..-8; III - Tesoureiro, o Conselheiro Regional RONEY APARECIDO GOMES, inscrito sob o CPF: 55..-0. Art. 2º - Os membros foram eleitos e empossados solenemente nos seus respectivos cargos e exercerão seus mandatos com início em 28 de abril de 2025 e término em 27 de abril de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ MARIO FERREIRA Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO OESTE 13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160156 O Comandante do 44 Batalhão de Infantaria Motorizado (44 BI Mtz), UASG 160156, no uso de suas atribuições, notifica o Senhor BRUNO VINICIUS SOUZA DE AMORIM, por este meio por não conseguir lograr êxito por tentativa postal e/ou telefônica, sobre os fatos a que se refere à sindicância instaurada pela Portaria nº 002 - Just/Sind, de 17 JAN 25, para apurar a restituição de valores relativos à despesas médicas, junto ao FUSEx, do mês de JAN 24, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de ciência deste documento, notificação prévia e comparecimento para inquirição, na situação de sindicado, no 44ª Batalhão de Infantaria Motorizado, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 02 de maio de 2025, às 1000 horas, no 44º Batalhão de Infantaria Motorizado. situado na avenida José Monteiro de Figueiredo, n° 177, bairro Duque de Caxias, CEP: 78.043-901, em Cuiabá-MT. Ten Cel THIAGO CUNHA GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025/SLP/DAP/PRORH A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, o art. 9 da Orientação Normativa nº 5/2013, que estabelece os procedimentos para a reposição de valores ao Erário, e o processo administrativo nº 23085.006964/2024-50, notifica os possíveis herdeiros de José de Castro Gomes, CPF nº .123.456-, a tomarem ciência da Decisão, que determinou que deve ser reposto ao erário o valor de R$ 22.123,42 (vinte e dois mil cento e vinte e três reais e quarenta e dois centavos), cujo o prazo para manifestação é de 10 (dez) dias consecutivos, contados da data da publicação no Diário Oficial da União. O não atendimento da presente notificação no prazo estipulado poderá incorrer na inclusão do débito em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. O inteiro teor do processo e a guia de GRU podem ser obtidos junto à Seção de Legislação de Pessoal da Pró-Reitoria de Recursos Humanos da UFTM, localizada na Av. Frei Paulino, nº 30, 1º Andar, bairro Abadia, na cidade de Uberaba-Minas Gerais, no horário das 08:00 às 12:00 ou das 13:00 às 17:00, de segundas a sextas-feiras ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. Uberaba, 25 de abril de 2025. MARINALVA VIEIRA BARBOSA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E P E N S Õ ES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 132/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). GERALDO OSWALDO DA SILVA, matrícula Siape 0846002, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 1683/2024/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.132768/2023-57. MARIA RAIMUNDA S. SANTANA COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Inativos e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). JURANEIDE LINDOSO BASTOS, matrícula Siape nº 0100, inscrito sob o CPF nº 094..3-87, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected] e [email protected], para ter conhecimento da Notificação constante no Ofício SEI nº 149236/2024/MGI (45863975), que trata de indício de irregularidade de Acúmulo Irregular de Cargos, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.135655/2023-11, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2025 Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Inativos e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o(a) Sr(a). JOAO BATISTA ALVES SILVA, matrícula Siape nº 0436, inscrito sob o CPF nº 044..**3-53, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para sgprt.decipex- [email protected] e [email protected], para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº 74693/2024/MGI (42559375) e nº 20903/2025/MGI (48491379), que tratam de indício de irregularidade de Acúmulo Irregular de Cargos, apontado pelo Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.018165/2024-24, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação. CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO EDITAL Nº 4/SPREV/DAP/PRORH, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, considerando o disposto no Decreto nº 7862/2012, a Portaria nº 244, de 15 de junho de 2020 e a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, torna público que, após transcorrido o prazo limite (31/03/2025) para realização da Prova de Vida, para os aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis abaixo relacionados, nascidos no mês de JANEIRO, será suspenso o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica, a partir do mês de abril/2025. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível para inclusão. . M AT R Í C U L A (servidor/instituidor) NOME TIPO . . . . . . .26254-0389510 .MARIA DAS GRACAS ALVES .Aposentado . .26254-0389662 .PEDRO MAURILIO DE SOUZA .Aposentado MARINALVA VIEIRA BARBOSA