DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma, fica assegurado o direito de defesa, facultando-lhe executá-lo no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação desta notificação e, para tanto, franqueada a vista aos autos desta sindicância, a qual está disponível com o Sindicante na Fiscalização Administrativa da Prefeitura Militar de Brasília, localizada na QRSN Nr 1618, Administração de quadras do SMU, BRA S Í L I A - D F, de segunda a quinta-feira, das 09:30h às 16:30h, e sexta-feira, das 08:00h às 11:30h. Informo também que foi realizado tentativa de comunicação por meio de carta precatória a qual foi entregue no dia 14 abril de 2025, porém não houve reposta do destinatário. Informo, ainda, que as razões de defesa deverão dar entrada no protocolo da Prefeitura Militar de Brasília, no endereço descrito no item anterior, e ser interposta por diretor da empresa ou por representante legalmente constituído, ou ainda, pelo endereço eletrônico funcional desta Divisão. E-mail: [email protected]. Brasília, DF 25 de abril de 2025 SERGIO ROGER ARRAES TORRES Ordenador de Despesas da PMB COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160491 Nº Processo: 64326000216202541. Objeto: Contratação da obra de reforma do Centro de Coordenação de Operações Táticas (CCOP), da 2º Divisão do Exército, situada na Avenida Sargento Mario Kozel Filho, 222 - Paraíso - São Paulo/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco Iii - Cambuci, Cambuci - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160491-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMANUEL OLIVEIRA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/04/2025) 160491-00001-2025NE000001 ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE INTIMAÇÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ARESTEU NOLI, CR nº 70501, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais. Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO Comandante da 2ª Região Militar EDITAL DE INTIMAÇÃO ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. CARLOS CORTEZ DE SOUZA MARTINS, CR nº 476489, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa Prévia em Processo Administrativo. Gen Div ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 160478 Nº Processo: 64682009689202474. Objeto: Aquisição de peças de viatura Agrale Marruá.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 28/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Newton Prado, 2251 - Centro - Pirassununga - Sao Paulo, Centro - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160478-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO CARLOS DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2025) 160478-00001-2025NE000001 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 referente à Dispensa de Licitação Nº 90001/2025 - UASG 160338 - Processo Nº: 64517.000240/2025-33. Publico 1ª alteração Contratual entre o Contratante: 09.603.175/0001-68 - 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: CNPJ: 47.459.958/0001-06 - BACCARO ENGENHARIA LTDA-Empresa de Construção Civil, e Cujo Objeto é: acrescentar ao Empenho Nr 2025NE000016, no valor de R$ 972,80( novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), em virtude do acréscimo de serviço despendido pela contratada, além daquele que estava estipulado na Dispensa de licitação Nr 90001/2025 de empenho 2025NE000016, ocasionado com isso um acréscimo de 25% valor inicial contratado, e estando dentro da legalidade e com fundamentos do Art 104, Inciso I, da Lei 14.133/21. Valor Total passa de R$ 3.890,00 para R$ 4.862,50, sofrendo uma alteração percentual em 25% do valor inicial do contratado. Data de Assinatura: 10/04/2025. Valença, RJ, 24/04/2025 1° Sgt Leonardo da Silva Encarregado da Seção de Aquisição, Licitações e Contratos 5º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160472 Nº Processo: 64082.000104/2025-09. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 03.824.684/0003-04 - CENTRO DE ONCOLOGIA FREI GALVAO LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de quimioterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160372 Nº Processo: 64261002133202599. Inexigibilidade Nº 77/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3. Contratado: 04.386.633/0003-00 - MEDICINA DIAGNOSTICA - CENTRO DE DIAGNOS T I CO PATOLOGICO LTDA. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de análise patológica e citopatologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160526 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64418.005818/2021-32. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: 03.054.347/0001-05 - ROSANGELA R. V. TOMASI. Objeto: Acréscimo de vigência contratual. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.037,10. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160420 Nº Processo: 6455400161202547. Objeto: Aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas em geral, que fracassaram/deserto no último pregão (Construção III). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h15. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO BROETTO ALVES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2025) 160420-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160371 Nº Processo: 64560000164202531. Objeto: Aquisição de material permanente do setor de aprovisionamento . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILDSON BORGES DA SILVA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/04/2025) 160371-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160371 Nº Processo: 64560000166202520. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de maquinas e equipamentos do setor de aprovisionamento. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, de Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILDSON BORGES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2025) 160371-00001-2025NE000002 POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 64658.000283/2021-81. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: SANDRA MARTA DE MACEDO TORVES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre profissional de saúde autônomo (psa) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160400 Número do Contrato: 14/2021. Nº Processo: 64658.000288/2021-11. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E . Contratado: GLÍVIA DA COSTA DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre profissional de saúde autônomo e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).