DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Leia-se: Valor Total: R$ 3.300.000,00. Onde se lê: Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2022. . Leia-se: Vigência: 24/04/2025 a 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 160426 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 64460.004923/2023-09. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Repactuação de preços dos serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual , sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o comando da 3ª região militar. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.530.851,40. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 63º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160443 Nº Processo: 64070008310202415. Objeto: Cessão de uso de parcela de 16,45m², do imóvel SC 05-0022, de propriedade da união, que corresponde a uma sala a ser usada exclusivamente para a instalação e prestação dos serviços de barbearia ao público interno do 63º Batalhão de Infantaria, conforme condições, características físicas da benfeitoria, estimativas de receitas e despesas, documentação e fotografias especificadas no Laudo de Avaliação Nº 010/2024 e demais documentos anexo ao Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h15 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2025) 160073-00001-2024NE000001 15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2025 - UASG 160206; Número do Contrato: 01/2025 Nº Processo: 65475.005267/2024-38 Pregão Eletônico. Nº 90.051/2024. Contratante: Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. Contratado: NXT TELESSAÚDE LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da rede assistencial, exclusivamente, no âmbito do 30° BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO. Vigência: 09/04/2025 a 08/04/2026. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 39.294,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.; UBIRATAN ATHAYDE MARCONDES FILHO; ORDENADOR DE DESPESAS; (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica a empresa GALVANOTÉCNICA ANDURI LTDA, CNPJ 01.769.666/0001-71, a fim de informar sobre o vencimento do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex ofício do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Tenente Coronel RÔMULO TORRES RAMIRO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue na SFPC/29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amaro da Cunha, S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico [email protected]. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146. TC RÔMULO TORRES RAMIRO Comandante do 29 BIB EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CANCELAMENTO DE CR A Seção de Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 29º Batalhão de Infantaria Blindado (SFPC/29º BIB), notifica a empresa DAIRY PARTNERS AMERICAS MANUFACTURING BRASIL LTDA, CNPJ 05.300.340/0009-09, a fim de informar sobre o vencimento do CR e inércia do titular. Tal irregularidade administrativa está prevista no item b, do Inciso II, do Art 67, do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, ensejando o cancelamento ex ofício do seu CR. Dessa forma, informo que V Sª tem o prazo de 10 (dez) dias úteis contatos desta publicação, para apresentar sua Defesa, se assim o desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo de Cancelamento de CR, que ora se inicia. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. A defesa escrita deve ser dirigida ao Tenente Coronel RÔMULO TORRES RAMIRO - Comandante do 29º Batalhão de Infantaria Blindado e remetida ou entregue na SFPC/29º BIB, sito à Av Capitão Vasco Amaro da Cunha, S/Nº, Boi Morto, Santa Maria - RS ou ainda, pelo endereço eletrônico [email protected]. O canal oficial para retirada de dúvidas é o (55) 99701-1146. TC RÔMULO TORRES RAMIRO Comandante do 29 BIB 4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160404 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64664000020202273. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 13.250.229/0001-26 - CLARISSA FONTOURA DO AMARAL QUOOS. Objeto: Renovação de prazo contratual. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA 7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160435 Nº Processo: 64677001310202538. Objeto: Aquisição de peças de reposição originais ou genuínas, para manutenções corretivas e preventivas de viaturas e equipamentos leves e pesados, com base no critério maior desconto e nas tabelas de peças divulgadas pelas montadoras, autorizadas, cujo orçamento gerado por sistema eletrônico, tais como audatex, cilia ou outros similares, para atender a frota da GCALC de Santana do Livramento/RS. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Alameda Angelo Irulegui Cunha S/n - Cerr do Depósito, - Sant'Ana do Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160435-5- 90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORDAN NOEL OLIVEIRA MARTINS Pregoeiro (SIASGnet - 25/04/2025) 160435-00001-2025NE000001 COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160548 Nº Processo: 64322.005090/2025-31. Inexigibilidade Nº 91/2025. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 02.085.842/0001-19 - INSTITUTO ANTONIO HOUAISS DE LEXICOGRAFIA E BANCO DE DADOSDA LINGUA PORTUGUESA S. Objeto: Assinatura de plano anual do dicionário houaiss corporativo, com acesso para até 6 pessoas.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$ 5.184,00. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160548 Nº Processo: 64322.008784/2025-21. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 40.997.647/0001-54 - WINDOC GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão - plotter. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160548 Nº Processo: 64322.008785/2025-75. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Outsourcing de impressão, conforme termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2025 a 30/06/2030. Valor Total: R$ 616.118,40. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160548 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64322.003614/2022-15. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DE OPERACOES TERRESTRES - UG. Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/05/2025 a 15/05/2026 nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/04/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160278 - 5º CGEO Processo NUP: 64493.000588/2024-65. Inexigibilidade de Licitação. Contratante: 5º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO (5º CGEO). Contratada: AMBAR PRODUÇÃO CULTURAL LTDA - 21.154.894/0001-44. Objeto: Contratação de serviço de restauração e higienização de conjunto de 1921 placas de negativos de vidro de fotografias terrestres do acervo histórico do 5º CGEO. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso III, alinea g, da Lei 14.133/21. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total do Objeto: R$ 225.102,78. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2025NE000011. Rio de Janeiro - RJ, 10 de Abril de 2025.