DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800016 16 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 160327 Nº Processo: 64613.002312/2025-99. Dispensa Nº 90003/2025. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Serviço de dosimetria individual. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2030. Valor Total: R$ 6.536,40. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.029323/2024-83. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 11.262.924/0001-82 - 11.262.924 EMIR DA SILVA. Objeto: Serviço de assoalho por verniz - aplicação de sinteco. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total: R$ 172.500,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 160129 Nº Processo: 64511031676202443. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviço de adequação do segundo andar1.1 do Posto Médico da Guarnição (PMGu) da ESA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIOGO FERREIRA EXPEDITO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/04/2025) 160129-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160249 Número do Contrato: 39/2023. Nº Processo: 64000.038266/2022-21. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação do contrato nº 39/2023 e reajuste do período de mar/2024 a fev/2025. Vigência: 04/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 628.595,40. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90017/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000.039038/2024. , publicada no D.O.U de 07/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de Higiene e Limpeza. Novo Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL SALGADO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/04/2025) 160249-00001-2025NE000001 CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO E FORTALEZA DE SÃO JOÃO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160315 Nº Processo: 65321001341202581. Objeto: Cessão de Uso de parcela de imóvel da União para o funcionamento de cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160315-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO VIVIANI SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2025) 160315-00001-2025NE999999 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90071/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 65509.001963/2025 . Objeto: Aquisição de estojos de alumínio para cápsulas M1 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Cápsula M1 é elemento integrante da munição de grosso calibre, material da Defesa Nacional produzido pela FJF. Declaração de Dispensa em 16/04/2025. RODRIGO SANTOS RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/04/2025. MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 20.145,00. CNPJ CONTRATADA : 30.916.780/0001-85 MARIO JOSE DE QUEIROZ. (SIDEC - 25/04/2025) 168008-16501-2025NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 168008 Nº Processo: 2025PR0012-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de 02 (Dois) Grupos Geradores de Energia Elétrica a Diesel de 100 KVA e 01 (um) de 150 KVA com voltagens de 220 V, com Quadro de Transferência Automático (QTA), para uso como fonte auxiliar na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO SANTOS RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2025) 168008-16501-2025NE000001 FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO ELETRONICO SRP Nº 2025PR000026 Processo Administrativo n. 2025PR000026 - Objeto: AQUISICAO DE ETIQUETAS. Empresa vencedora: PRISMA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 28.076.288/0001-05, Valor Total: R$56.095,00 ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas da IMBEL FI. FÁBRICA DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 2023/00481/168006. Pregão. Nº 44/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 05.779.274/0001-44 - RRC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato 3/2024/fjf cujo objeto é a prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses.. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.000,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 168006 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 2023/000001-FJF. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1º termo de apostilamento ao contrato 1/2023/fjf cujo objeto é o reajuste em 0,2866311 por cento do valor do contrato, em razão da variação do inpc para o período de abr/2024 a dez/2024.. Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.953.825,00. Data de Assinatura: 16/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2025). FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90004/2025 - FMCE, a empresa: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ.: 33.608.308/ 0001-73 ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/04/2025) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2025 Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP) 90005/2025 - FMCE, a empresa : QLUZ MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E BAZAR LTDA - CNPJ.: 31.206.714/0001-84. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 25/04/2025) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2022 - UASG 168004 Nº Processo: 2022/000254-FPV. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 23.789.384/0001-79 - ARTEMIS SOLUTIONS GROUP LTDA. Objeto: Rescisão Amigável, a partir de 28/04/2025 o Contrato nº 60-FPV-2022 de contratação de serviços de prestação dos serviços técnicos com dedicação exclusiva de mão de obra de manutenção, oriundo Pregão Eletrônico nº 061/2022, celebrado com a empresa Artemis Solutions Group & Atacadista LTDA, com fundamento legal na Cláusula Nona do Contrato e no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/16. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90022/2025 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90022/2025. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 67.423.152/0001-78 - IBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA (Itens 01, 02, 03,04 e 05 (Grupo 01)) e, CNPJ 35.786.244/0001-26 - A FORTALEZA REFRIGERAÇÃO LTDA (Item 06) como valor global da ATA de R$ 97.140,00. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas (SIDEC - 25/04/2025) 168004-16501-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90025/2025 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90025/2025. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 06.164.562/0001-57 - A. DONIZETE DA SILVA (Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07 (Grupo 01)), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOÃO VITOR FONSEC A FERREIRA (Itens 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 (Grupo 02)) e, CNPJ 19.192.123/0001-08 - OLIVEIRA MARQUES CONSTRUTORA, INCORPORADORA E COMÉRCIO LTDA (Item 15) com o valor global da ATA de R$ 678.112,40. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX Ordenadora de Despesas (SIDEC - 25/04/2025) 168004-16501-2025NE000001