DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800019 19 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 64.714.181/0001-09 - CLINICA MULT IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 201.191,58. Data de Assinatura: 23/04/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 - UASG 789310 Nº Processo: 63054.001648/2022-10. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 58.238.007/0001-26 - CLINICA RADIOLOGICA DE SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 115.421,61. Data de Assinatura: 23/04/2025. CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas) (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 731000 Nº Processo: 63181000586202516. Objeto: Aquisição de equipagens e acessórios caninos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADAUTO BUNHEIRAO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 25/04/2025) 731000-00001-2024NE000001 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 O Centro de Intendência da Marinha em Parada de Lucas torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90017/2024. Processo nº 62194.002484/2024-34. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e de higiene, de primeira necessidade, no formato de cesta básica, para o Núcleo de Assistência Social do Comando da Força de Fuzileiros da Esquadra (NAS/ComFFE) e demais Órgãos Participantes, Empresa vencedora: SCJ ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 51.490.695/0001-78, Item 01, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 3,94; Item 02, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 4,39; Item 03, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 2,90; Item 04, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 21,08; Item 05, quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 2,10; Item 06, quantidade 13.420 un, valor unitário: R$ 2,10; Item 07, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 14,58; Item 08, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 1,86; Item 09, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 4,85; Item 10, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 1,40; Item 11, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 3,00; Item 12, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 13,67; Item 13, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 3,80; Item 14, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 1,12; Item 15, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 2,90; Item 16, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 7,02; Item 17, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 7,50; Item 18, quantidade 13.420 un, valor unitário: R$ 4,18; Item 19, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 2,10; Item 20, quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 1,95; Item 21, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 4,00; Item 22, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 1,60; Item 23, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 1,50; Item 24, quantidade 8.052 un, valor unitário: R$ 3,98; Item 25, quantidade 5.368 un, valor unitário: R$ 5,92; Item 26, quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 1,82; Item 27, quantidade 10.736 un, valor unitário: R$ 4,50; Item 28, quantidade 2.684 un, valor unitário: R$ 3,10; Valor Total R$ 802.516,00. Capitão de Fragata (IM) WALESKA DE HOLANDA CAVALCANTE Ordenadora de Despesas DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 751212 Nº Processo: 63999000254202519. Objeto: Aquisição de cartas náuticas estrangeiras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/04/2025 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212- 5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO PEREIRA DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/04/2025) 751212-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/04/2025 . Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia construção do anexo ao alojamento hotel do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO Auxiliar (SIDEC - 25/04/2025) 762600-00001-2025NE000001 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90019/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90019/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 24.650.303/0001-18 - CBL SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 27/04/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90012/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90012/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 30.886.725/0001-90 - LABORATORIO SAO LUCAS DE ANALISES CLINICAS LIMITADA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 27/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL EXTRATO DE ORDEM DE REINICIO DE OBRA Nos termos do parágrafo único do Art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, a UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL (UISM), neste ato representada pelo seu Diretor, resolve, no uso de suas atribuições legais, autorizar e tornar público o reinício da Obra objeto do contrato nº 65705/2024-09/00, firmado entre a UISM, CNPJ 00.394.502/0162-29 e a empresa SMART KON ELEVADORES LTDA, CNPJ 30.150.065/0001-84, por meio da ORDEM DE REINÍCIO DE OBRA nº 01/2025 da UISM. Objeto do contrato: Obra de instalação de 1 (uma) Plataforma Vertical - PV, incluindo serviços de adaptação da infraestrutura física da edificação; Após paralisação de 70 dias a Obra foi reiniciada na data de 08/04/2025, tendo novo prazo para finalização em 17/06/2025. Processo nº 63162.002413/2024-71, oriundo da Concorrência nº 90001/2024 da UISM. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.003028/2025-19. Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 03.676.813/0001-94 - ACADEMIA DE CURSOS MEDICOS LTDA. Objeto: Curso de pós- graduação em doenças osteometabólicas, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/04/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 28.510,00. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.008615/2025-96. Dispensa Nº 73/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Serviços de movimentação e armazenagem de carga geral, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2026. Valor Total: R$ 686.166,96. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 765720 Nº Processo: 63148.039500/2024-62. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 02.887.124/0003-28 - ECKERT & ZIEGLER BRASIL COMERCIAL LTDA.. Objeto: Serviço de transporte de material radioativo e de kits destinados à preparação de radiofármacos, produzidos pelo instituto de pesquisa energética e nucleares (ipen), situado na travessa r 400, cidade universitária - butantã, na cidade de são paulo, e destinados para o serviço de medicina nuclear do hospital naval marcílio dias (hnmd), incluindo o retorno das blindagens vazias (invólucro de segurança do material radioativo) para o ipen, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2030. Valor Total: R$ 133.571,52. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2025 - UASG 765720 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 63148.019390/2020-99. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNOSTICA BRASIL LTDA.. Objeto: Apostilamento do contrato nº 65720/2021-003/00, cujo objeto é a contratação do serviço de locação de sistema analisador de ácidos nucleicos, com fornecimento de reagentes e todos os materiais de suporte para realização dos testes de detecção do dna/rna dos vírus hiv1 (grupo m e o) e hiv2, hepatite b e hepatite c, utilizados na triagem de bolsas de sangue do serviço de hemoterapia do hospital naval marcílio dias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, com fundamento legal no § 8º do art. 65, da lei 8.666/1993 e previsão na cláusula sétima do contrato. Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.094.254,30. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025).