DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800023 23 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .52625.000059/2022-78 .GOLF FIOS E CABOS LTDA .09.552.684/0001- .MG . .52625.003578/2021-15 .GOLF FIOS E CABOS LTDA .09.552.684/0001- .MG . .52625.010559/2019-12 .KELLY & JOSE CONFECCOES LTDA .24.385.186/0001- .PE . .52625.000666/2019-32 .KELLY & JOSE CONFECCOES LTDA .24.385.186/0001- .PE . .52625.003621/2018-39 .NSTIN COUNTRY LTDA .84.964.774/0001- .GO . .52625.010100/2019-19 .MARIA CEU DE SALES 04586747455 .30.511.837/0001- .PE . .52625.000267/2019-71 .A. F. FELIPE CONFECCOES LTDA .07.708.500/0010- .PR . .52625.000461/2019-57 .CURE LAVANDERIA LTDA .10.890.811/0001- .SP . .52625.005567/2016-02 .DIOGENES TAVARES MEIRELES .20.611.339/0001- .GO . .52625.003569/2020-35 .FRANCHAGAS CONFECCOES E TECIDOS LTDA .30.987.427/0001- .SP . .52625.010322/2019-31 .SILVANIR PEIXER ..616.369- .SC . .52625.000648/2021-75 .MILTON KRAS BORGES ..554.890- .RS . .52625.000501/2021-85 .MILTON KRAS BORGES ..554.890- .RS . .52625.000824/2021-79 .MILTON KRAS BORGES ..554.890-* .RS . .52625.000800/2021-10 .MILTON KRAS BORGES ..554.890- .RS . .52625.003017/2021-16 .MILTON KRAS BORGES ..554.890- .RS . .52625.000458/2020-77 .EUGENIO ALOISIO HENDGES ..047.989-* .BA . .52625.003999/2020-57 .JARMA CAMPAGNOLO ..320.679- .SC . .52625.002916/2020-11 .WANDERLEI PERES ANDRADE ..026.149- .PR . .52625.002224/2020-64 .JOSE MANOEL RIBEIRO CABRAL ..424.328-* .SP . .52625.002484/2020-30 .HAYLAN FERREIRA RODRIGUES ..271.972- .RO . .52625.000921/2022-42 .23 GRAUS CONFECCOES LTDA .08.298.072/0001- .PE . .52625.004525/2014 .ROMALINO SCHITNIESKI ..317.950- .SC . .52625.003537/2020-30 .COMELLI TRANSPORTES LTDA .04.501.424/0001- .GO . .52625.003332/2021-35 .ALEXANDRE SARAGIOTO .08.233.949/0001- .SP . .52625.000833/2021-60 .GILMAR SCHMIDT .85.514.149/0001- .PR . .52625.000061/2017-80 .A S TRANSPORTES LTDA .07.824.128/0001- .PR . .52625.002563/2020-41 .PDR COMERCIO ATACADISTA DE LATICINIOS LTDA .30.378.550/0001- .PR . .52625.001522/2020-37 .S. R. S. TRANSPORTE LTDA .82.266.909/0001- .PR . .52625.007238/2019-31 .SHALOM FIOS E CABOS LTDA .14.126.133/0001- .SP . .52625.000759/2021-81 .24.446.879 ANA CARLA CUNHA DA SILVA .24.446.879/0001- .PE . .52625.003502/2020-09 .DERICK OLIVEIRA DE VASCONCELOS SILVA E CIA LTDA .04.122.625/0001- .PE . .52625.000916/2022-30 .RUTH EGLIN CHAMBI GUTIERREZ 24124420889 .34.196.496/0001- .SP . .52625.009934/2019-81 .JOSENILDO DE SOUSA ARAUJO LAVANDERIA LTDA .28.926.041/0001- .PE . .52625.002376/2021-48 .MONTES E SALES TRANSPORTES LTDA .13.305.216/0001- .RO . .52625.010857/2019-11 .IVANDEILSON JOSE DE ANDRADE 09941919445 .19.985.432/0001- .PB . .52625.004298/2021-16 .TRANSLIZOTTI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA .08.228.143/0001- .PR . .52625.003529/2020-93 .LUCIO MAURO DA COSTA ..569.806-* .MG . .52625.002183/2021-97 .CELSO LUIZ RAVELLI ..741.808- .SP . .52625.001165/2020-15 .CARMEM LUCIA FABIENSKI ..278.189- .SC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO Nº 1/2025 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM-SP O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPEM/SP, no uso de suas atribuições legais, considerando as reiteradas e frustadas tentativas de notificar via correios - AR, as empresas abaixo indicadas, faz saber a todos os interessados que a finalidade deste Edital é NOTIFICAR essas Empresas e os representantes legais destas empresas autuadas pelo IPEM-SP, e que se encontram com o endereço incerto, para que, em observância ao inciso IV, do artigo 5° da Constituição Federal no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital, tomem conhecimento da decisão e apresentem RECURSO, endereçado ao Sr. Superintendente do IPEM-SP, no endereço eletrônico [email protected] . Decorrido o prazo sem apresentação do Recurso, o processo administrativo será analisado e julgado á revelia do autuado nos termos da Lei n° 9933/99.Informações pelos telefones (11) 3581-2195 ou pelo e-mail [email protected] MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR ANEXO . .EMPRESA NOTIFICADA DE DECISÃO . CNPJ/CPF . N° PROCESSO/ANO . .GRILLA GROUP COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA .16.792.XXX/0003-58 .24970/2015 . .VJ BUENO TRANSPORTES- EIRELI - EPP .05.483.XXX/0001-22 .3778/2017 . .TRANSPORTADORA NAKAMURA LTDA .36.903.XXX/0001-20 .22347/2016 . .CEREALISTA GRÃO DO SUL LTDA .07.107.XXX/0001-33 .23847/2017 . .TRANSPORTADORA KUERTEN LTDA .11.190.XXX/0001-14 .693/2018 . .GYPSOLUTION COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA .05.880.XXX/0001-03 .10785/2017 . .LOIRINHO COMERCIO DE GAS LTDA - ME .07.917.XXX/0001-42 .12060/2017 . .ERIBERTO LUIS FERRARI .973.978.XXX-49 .17129/2017 . .DECORAL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - EPP .80.968.XXX/0001-00 .21433/2017 . .OU CONFECÇÕES LTDA .09.398.XXX/0001-17 .11386/2017 . .F A TRANSPORTES LTDA ME .16.799.XXX/0001-89 .21171/2017 . .MARCIO DE LIMA .036.506.XXX-03 .23365/2017 . .TIE E SHIRTS IND. E COM. IMP. EXP. LTDA - SC .05.334.XXX/0002-20 .1169/2016 . .CAUTEX FLORESTAL LTDA .08.288.XXX/0002-36 .480/2016 . .M.S.W TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME .11.232.XXX/0001-39 .15411/2017 . .JOSE RONALDO DE PAULA .449.495.XXX-72 .3715/2016 . .M A MARTINELLI & CIA LTDA .75.297.XXX/0001-23 .14904/2011 . .RENATO XAVIER COSTA & CIA LTDA. .07.691.XXX/0001-21 .23222/2010 . .DELEKA CONFECÇÕES LTDA - ME .00.295.XXX/0001-83 .17289/2012 . .CARDOSO E AZEVEDO LTDA - ME .17.372.XXX/0001-61 .10283/2017 . .THIAGO DUARTE INEZ .089.359.XXX-43 .25797/2017 . .IZABEL CASSERLEY MARTINS - EPP .08.584.XXX/0001-58 .3176/2017 . .TRANSPORTADORA BASILIO LTDA - ME .01.930.XXX/0001-77 .7060/2016 . .FLOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA .07.298.XXX/0001-09 .4658/2013 . .GOGOLA ALIMENTOS LTDA - ME .17.930.XXX/0001-25 .23051/2016 . .M.S.W TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA - ME .11.232.XXX/0001-39 .8740/2017 . .M & C CONFECCAO DE ROUPAS LTDA - ME .09.663.XXX/0001-75 .15978/2016 . .TMQ CONFECÇÕES LTDA .07.040.XXX/0001-26 .19474/2014 INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 183038 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 52402.000984/2020-51. Pregão. Nº 8/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato, em 0,26% (vinte e seis centésimos por cento), em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no decreto municipal nº 55.631, de 01/01/2025, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, nos termos da tabela de cálculos anexa ao presente instrumento; 2. Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do presente contrato, em 2,71% (dois inteiros e setenta e um centésimos porcento), em razão da reoneração da folha de pagamento, com fundamento na lei nº 14.973/2024 e conforme tabela de cálculos anexa ao presente instrumento, nos termos do art. 65, §5º, da lei nº 8.666, de 1993; 2.1. São devidos à contratada os valores de diferenças retroativas a partir da assinatura do aditivo; 3. Suprimir, 3,05% (três inteiros e cinco centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, por meio da redução de 2 (dois) postos de secretária executiva bilíngue, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 65, §1º da lei nº 8.666/1993; 4. Acrescer, 15,96% (quinze inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste instrumento, por meio do aumento de 13 (treze) postos de assistente administrativo ii, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b" c/c art. 65, §1º da lei nº 8.666/1993; 5. A alteração contratual acumulada corresponde a um acréscimo de 12,91% (doze inteiros e noventa e um centésimos por cento) em relação ao valor original atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, em decorrência da supressão de 2 postos de secretária executiva e acréscimo de 13 postos de assistente administrativo ii, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", da lei nº 8.666/1993; 6. Alterar a cláusula terceita - preço, em função das alterações promovidas.. Vigência: 24/04/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.479.592,27. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90007/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, no imóvel situado à Rua Tabapuã, 41 - 4º andar - Itaim Bibi - São Paulo/SP e ocupado pela Coordenação de Relações Institucionais de São Paulo (COINS-SP) do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), conforme condições e quantitativos estabelecidos no edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/04/2025 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Mayrink Veiga, Nº 09, 24¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. THAIS XAVIER DE PAIVA FERREIRA Chefe da Divisão de Processos de Aquisição (SIDEC - 25/04/2025) 183038-18801-2025NE999999