DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800025 25 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 152005 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23121.000061/2023-09. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/05/2025 a 10/05/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/05/2025 a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.055.759,16. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90098/2025 - UASG 152005 Nº Processo: 23121000695202434. Objeto: Aquisição de equipamentos de rede de dados, com garantia e manutenção por 60 (sessenta) meses, por pregão eletrônico tradicional, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90098-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO Assistente em Administração (SIASGnet - 25/04/2025) 152005-00001-2025NE800004 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23063003514202463. , publicada no D.O.U de 11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão Administrativa de Uso de Espaço Físico, a título oneroso, localizado nas dependências do Campus Maracanã do CEFET/RJ, para empresa especializada na exploração de serviços de PAPELARIA e LIVRARIA, contemplando a venda de uniformes do CEFET-RJ e serviços de fotocópias (A4) e impressão (A4), priorizando as demandas do corpo docente, discente e administrativo do campus conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO Pregoeiro (SIDEC - 25/04/2025) 153010-15244-2025NE000095 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ADESÃO ESPÉCIE: Termo de Adesão e Outras Avenças sobre Atividades de Incubação CCONT nº 003/2025. PARTES: CEFET-MG e a empresa 56.731.772 MARIO MARQUES JUNIOR. OBJETO: Determinar condições e regulamentar a utilização dos serviços e benefícios oferecidos pela Nascente Incubadora de Negócios de Impacto de Base Tecnológica do CEFET-MG, nos termos do Edital de Fluxo Contínuo n° 193/2022, de 28/10/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 24/04/2027. Processo eletrônico n° 23062.020905/2025-33. COLÉGIO PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153167 Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 23040.000469/2025-34. Pregão. Nº 90033/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II. Contratado: 39.238.802/0001-70 - R3M IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Retificação da cláusula décima segunda (12°) do termo de contrato 006/2025 que trata dos casos de extinção do referido contrato.. Vigência: 25/04/2025 a 25/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.481.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155632 Número do Contrato: 102/2024. Nº Processo: 23779.000124/2023-94. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, repactuação e reajuste contratual. Vigência: 18/03/2025 a 18/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.378,26. Data de Assinatura: 18/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/03/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL Nº 3/2025 CONVOCAÇÃO AO EDITAL Nº 9/2023/DIRGE-CCS/IFAC, DE 19 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS CRUZEIRO DO SUL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Cruzeiro do Sul, localizado na Estrada da APADEQ, nº 1.192, Ramal da Fazenda Modelo, Bairro Nova Olinda, Cruzeiro do Sul - AC, CEP 69.980-000, ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Avenida Chico Mendes, Lote 37D, s/n, Bairro Areal. Rio Branco-AC, CEP: 69.906-119, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir: . .Área .Carga Horária .Candidato .Classificação .Unidade . .Zootecnia .40 horas .Hélia Maria de Souza Leite .3º .Campus Cruzeiro do Sul FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158147 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23041.013108/2020-33. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 01.771.692/0001- 34 - TIGRE - VIGILANCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA. Objeto: Registrar o reajuste em sentido estrito (por índice), em virtude da variação dos custos e anualidade da proposta implementada, cuja data-base é 26 de novembro de 2022; e a repactuação dos valores do contrato nº 27/2021-reitoria, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho 2025/2025 da categoria, cuja data-base é o dia 01 de janeiro de 2025. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.189.769,94. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS MARAGOGI EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 152815 Nº Processo: 23041.005469/2025-11. Dispensa Nº 31/2025. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARAGOGI. Contratado: 34.797.590/0001-47 - WILLYSON MENDES DO NASCIMENTO 11804652458. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em limpeza de fossa septica, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas em termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02/2025 DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 152804 - IFAL/CAMPUS S. M. C Nº PROCESSO: 23041.0011719/2023-90 Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SAO MIGUEL CAMPOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 03/2023 - IFAL Campus São Miguel dos Campus, por mais 12 (doze) meses . Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor Total: R$ 114.893,00. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 158142 Nº Processo: 23443.015798/202. Objeto: A aquisição de materiais de consumo, especificamente gêneros alimentícios como água mineral, garrafão para armazenamento de água mineral, açúcar, gás de cozinha, café e botijão para gás, para atender às demandas da Reitoria e seus Campi. . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ferreira Pena,1109, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158142-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DEBORAH BARBOSA AZEDO Pregoeira (SIASGnet - 24/04/2025) 158142-26403-2025NE099999 CAMPUS MAUÉS EDITAL Nº 1-IFAM/CMA, 25 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MAUÉS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.110- GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DAS INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, visando ao preenchimento de 05 vagas para as disciplinas de Língua Inglesa, Informática, Administração, Química e Produção Animal (uma vaga para cada disciplina). As inscrições serão feitas via internet no período de 28 de abril à 02 de maio de 2025. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/campus/maues/instituicao/processo-seletivo-1 CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156623 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23851.000015/2022-76. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 48.402,99 (quarenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n. 8.666/1993. alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 25/04/2025 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.013,77. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).