DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 08/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158125 Número do Contrato: 81/2023 Nº Processo: 23349.000344/2023-88.Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - ARAQUARI. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Objetivo a alteração da cláusula do preço, que passa a ter a seguinte redação: preço 3.1 o valor mensal do contrato é de r$ R$ 107.935,42 (cento e sete mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos) para o período de 15/06/2025 a 115/06/2025, perfazendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 1.295.225,04(um milhão duzentos e noventa e cinco mil duzentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.295.225,04. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO CHAMADA PÚBLICA 34/2025 - UASG 158125 No Aviso de Dispensa de Licitação do Chamamento Público 34/2025, publicado no DOU de 24/04/2025 na seção 3, página 44 onde lê-se: Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 19/05/2024. Leia-se: Os interessados deverão entregar os envelopes até dia 19/05/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á EXTRATOS DE ACORDO DE PARCERIA ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000049/2025-13. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CDM COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 05.144.014/0001-00; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "PROJETO DE ROTEAMENTO AUTOMÁTICO E TRANSPORTE DE OBJETO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 743.058,82 (setecentos e quarenta e três mil cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000059/2025-59, PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; SAQI SISTEMAS DESENVOLVIMENTO E INOVACAO LTDA, CNPJ: 08.147.998/0001-63; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SSISTEMA DE SUPERVISÃO EM ESCALA EM LINHAS DE TRANSMISSÃO COM USO DE DRONES QUADRI-ROTOR", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 708.235,29 (setecentos e oito mil duzentos e trinta e cinco reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 21 (vinte e um) meses. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158322 Nº Processo: 23485.000212/2025-53. Inexigibilidade Nº 56/2025. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE. Contratado: 07.095.193/0001-50 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMOCIM. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de água e esgoto para uso exclusivo do IFCE - campus Camocim. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a . Valor Total: R$ 10.686,72. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: MARIA EDIANY GOMES DO NASCIMENTO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e MARIA EDIANY GOMES DO NASCIMENTO, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: WALERIA WENDY GONDIM DE ALMEIDA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e WALERIA WENDY GONDIM DE ALMEIDA, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: CAMILA BIM. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e CAMILA BIM, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO LEVI APOLINÁRIO DE MORAES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO LEVI APOLINÁRIO DE MORAES, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JOÃO VITOR OLIVEIRA DE ALENCAR, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: CAIO FAÇANHA DE OLIVEIRA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e CAIO FAÇANHA DE OLIVEIRA, pelo contratado. CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 02/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACOPIARA. CONTRATADO: FRANCISCO HERMESSON GONCALVES ARAUJO DO NASCIMENTO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4975,59 (quatro mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: KELVIO FELIPE SANTOS, Diretor Geral do campus, pela Contratante e F R A N C I S CO HERMESSON GONÇALVES ARAUJO DO NASCIMENTO, pelo contratado." CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: EMMANUELLE MARIA VASCONCELOS MATOS. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,08 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e oito centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e EMMANUELLE MARIA VASCONCELOS MATOS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2025 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: JACKSON HENRIQUE BRAGA DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 8.058,29 (Oito mil cinquenta e oito reais e vinte e nove centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Jackson Henrique Braga da Silva, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: DOUGLAS DE ARAÚJO RODRIGUES. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,08 (Cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e oito centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Douglas de Araújo Rodrigues, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: ISABELY DO NASCIMENTO COSTA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Isabely do Nascimento Costa, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: ISRAEL GUEDES DA SILVA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Israel Guedes da Silva, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: LUIZ FERNANDO PAULINO QUEIROZ. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Luiz Fernando Paulino Queiroz, pelo Contratado.