DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: RONEY NOGUEIRA DE SOUSA. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 4.326,60 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Roney Nogueira de Sousa, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: CARLOS DA SILVA BRITO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,08 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e oito centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe A, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Carlos da Silva Brito, pelo Contratado. CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158954 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23488.000010/2023-10. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPAC TA SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº: 01/2023, que trata da contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância orgânica desarmada para o ifce - campus morada nova.. Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 481.348,92. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS PECÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 09/2023. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS PECÉM. CONTRATADA: VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSIN AT U R A : 25/04/2025. ASSINAM: FRANCISCA LÍVIA COSTA PIRES, Diretora Geral do campus, pela Contratante e VITÓRIA CAROLINE CARVALHO DO NASCIMENTO, pela contratada. CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158317 Número do Contrato: 16/2019. Nº Processo: 23257.001775/2019-12. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 03 (três) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 06/2019 - contratação de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo móvel), para atender ao ifce campus sobral, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 28/04/2025 e término em 28/07/2025.. Vigência: 28/04/2025 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.538,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158133 Nº Processo: 23255.002714/2025-22. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA . Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro total para os veículos automotores pertencentes à frota do campus iguatu. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 73.273,05. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS ARACRUZ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158419 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23150.002952/2022-63. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ARACRUZ. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento com fundamento na cláusula sexta do contrato nº 02/2023, em decorrência da solicitação de repactuação pela contratada, cujos efeitos financeiros retroagirão a 01/01/2025 , para fazer face à elevação dos custos de mão de obra, com base no parecer nº 00258/2023/esps/proc/pfifespírito santo/pgf/agu e na convenção coletiva de trabalho de 2025 do SINDILIMPE-ES. Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.566,00. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADO: MARINA CARVALHO MARTINS MADALÃO ; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 24/04/2025 a 23/10/2025; VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 24/04/2025. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLVEIRA, pela contratante e MARINA CARVALHO MARTINS MADALÃO pelo contratado. Processo: 23186.000790/2025-64. CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.001354/2024-41. Inexigibilidade Nº 8/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal - SICOM. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$ 41.768,50. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS SERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 158417 Nº Processo: 23158.002234/2023-06. Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviços comuns de engenharia de reforma da pintura (pisos, paredes, teto e estrutura metálica), nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2028. Valor Total: R$ 2.323.579,10. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158417 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23158.004288/2021-80. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SERRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência até 31/05/2026. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.846,56. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EDITAL Nº 116, DE 25 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 225/2025, de 31/01/2025, publicada no DOU de 03/02/2025, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna públicos o Resultado de recursos e a Homologação do resultado final referentes ao Processo Seletivo Simplificado com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, regido pelo Edital nº 086/2025, de 21 de março de 2025. 1. RESULTADO DE RECURSOS . .Inscrição .Nome do candidato .Resultado . .88674 .Vitória Luci do Cantos da Luz .Indeferido 2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL 2.1 Área Letras/Português . .Inscrição .Nome do candidato .Av a l i a ç ã o Curricular .Prova de Desempenho Didático .Pontuação Final .Classificação . .88657 .Luciana Lucini Kosteski .53 .88,33 .141,33 .1º . .88655 .Ana Carolina de Freitas . 70 . 71 .141 .2º . .88664 .Mauren Pavão Przybylski .65 .74 .139 .3º Alegrete/RS, 25 de abril de 2025. MIRIAN MARCHEZAN LOPES CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2025 - UASG 158503 Nº Processo: 23227.001408/2025-14. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA . Contratado: 05.881.868/0001-61 - COMERCIO DE MEDICAMENTOS MORO LTDA. Objeto: Fornecimento de materiais farmacológicos e hospitalares. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a 10/04/2026. Valor Total: R$ 39.357,60. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).