DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 22/04/2025 a 19/12/2025; DO PAGAMENTO: a contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 22/04/2025; NÍDIA HERINGER, pela Contratante e ANDRÉ ISER SIQUEIRA, Contratado. EDITAL Nº 163 DE 25 DE ABRIL DE 2025 REFERENTE AO EDITAL Nº 75/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A DIREÇÃO GERAL do Instituto Federal Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, TORNA PÚBLICOS o RESULTADO DOS RECURSOS e a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO do Processo de Seleção, regido pelo Edital Nº 75/2025, retificado pelo Edital Nº 139/2025, referente ao Processo de seleção simplificado de professor substituto para atuar no Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área de Contabilidade. 1. RESULTADO DOS RECURSOS Não houve recursos quanto ao resultado preliminar da prova de desempenho didático e quanto ao resultado preliminar do processo seletivo. 2. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO . . CLASSIFICAÇÃO GERAL - ÁREA: CO N T A B I L I DA D E . . I N S C R I Ç ÃO . NOME . C L A S S I F I C AÇ ÃO . .88659 .FLÁVIA ZANCAN .1º . .88652 .RENATA ROCHA DE OLIVEIRA .2º . .88661 .DIZIANE INÊS DE LIMA .3º . .88625 .SABRINA NASCIMENTO BORBA .4º . .88650 .MARIA LAURA PEREIRA VELHO .5º . .88628 .KETLEN PINTO DA SILVA .6º . .88624 .JULIANA SQUIZANI DUTRA .7º . .RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - ÁREA: CONTABILIDADE . .I N S C R I Ç ÃO . NOME . C L A S S I F I C AÇ ÃO . .88628 .KETLEN PINTO DA SILVA .1º PAULO ROBERTO CECCONI DEON Diretor Geral Pró Tempore INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2025 - UASG 158274 Número do Contrato: 45/2019. Nº Processo: 23318.001755/2019-71. Pregão. Nº 41/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CAMPOS-CEN T R O. Contratado: 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo de vigência do contrato nº 45/2019 por 69 (sessenta e nove) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/04/2025 a 30/06/2025, conforme justificativas e autorização constantes no processo eletrônico n° 23318.001454.2025-96, e nos termos do parágrafo 4º, art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.436.882,88. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2025 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 03/2025 - Processo: 23319.000120.2025-95. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ 10.779.511/0001-07; Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes - FUNCULTURA, CNPJ 17.090.039/0001-40, com sede na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, e Interveniente: FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO FLUMINENSE - PRÓ-IFF, CNPJ 04.016.579/0001-31. Objeto: Celebração de convênio OPERACIONALIZAÇÃO DA POLÍTICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 88/2024. Nº Processo: 23220.002052/2023-26. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Atendimento à convenção coletiva de trabalho 2025/2026 das categorias de porteiro (a) e secretário (a) registrada no ministério do trabalho e emprego com número go000026/2025. O valor do contrato fica reajustado, a partir de primeiro de janeiro de 2025, passando para o valor mensal de r$ 25.301,62 (vinte e cinco mil, trezentos e um reais e sessenta e dois centavos) e o valor anual passando a ser de 303.619,44 (trezentos e três mil, seiscentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.619,44. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 136/2022. Nº Processo: 23218.003009/2022-46. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços por força da convenção coletiva de trabalho Sindesp-GO 2025/2026, registro no MTE sob o número GO000937/2024, de 20/12/2024 com data base 01/01/2025.. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 306.822,96. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 164/2024. Nº Processo: 23218.000482/2024-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação salarial da mão de obra alocada na prestação dos serviços no cargo de telefonista, por força da convenção coletiva de trabalho SINTTEL-GO 2025/2026, registro no MTE sob o número: GO000144/2025, de 25/03/2025 com data base 01/01/2025.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 504.265,80. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 23220.000301/2023-49. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO. Contratado: 14.534.490/0002-00 - M5 SEGURANCA LTDA. Objeto: Atendimento à convenção coletiva de trabalho2025/2026 da categoria de vigilante registrada no ministério do trabalho e emprego com número go000889/2024. O valor do contrato fica reajustado, a partir de primeiro de janeiro de 2025, passando para o valor mensal de r$ 48.820,07 (quarenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e sete centavos) e o valor anual passando a ser de 585.840,82 (quinhentos oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 585.785,19. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 158153 Nº Processo: 23722.000699/2017-14. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Rescisão de contrato em decorrência da inaplicabilidade da Lei 8.666/90.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). NACIONAL ALDIR BLANC EM CAMPOS DOS GOYTACAZES EM PARCERIA COM FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Valor Global: R$152.495,14 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos). Vigência: 10 (dez) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 24/04/2025 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Fernanda da Silva Campos, Presidenta do Fundo Municipal de Cultura de Campos dos Goytacazes e, Romilda de Fátima Suinka De Campos, Superintendente da Fundação PRÓ-IFF. CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS EDITAL Nº 23 DE 25 DE ABRIL DE 2025 A Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.689, publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 29 de outubro de 2021, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 08, de 26 de fevereiro de 2025, publicado na edição do Diário Oficial da União do dia 27 de fevereiro de 2025, conforme a seguir: 1- Área/Disciplina: QUÍMICA ANALÍTICA Vaga para Ampla Concorrência - AC - 40h . . Número de Inscrição . Nome do(a) Candidato(a) . Prova de Títulos . Prova de Desempenho Didático . Nota Final . Classificação . .20 .Andrei Rangel Schweichardt .65 .69,00 .134,00 . 1º . .28 .Késia de Souza Cruz .40 .80,00 .120,00 .2º . .25 .Hérika Danielle Almeida Vidal .30 .76,00 .106,00 .3º . .21 .Gabriele de Azevedo Cardoso .40 .64,00 .104,00 .4º 1.1. Candidata aprovada na condição de negros/pardos: . . Número de Inscrição . Nome do(a) Candidato(a) . Prova de Títulos . Prova de Desempenho Didático . Nota Final . Classificação . .28 .Késia de Souza Cruz .40 .80,00 .120,00 . 2º 2 - Área/Disciplina -QUÍMICA INORGÂNICA Vaga para Ampla Concorrência - AC - 40h . . Número de Inscrição . Nome do(a) Candidato(a) . Prova de Títulos . Prova de Desempenho Didático . Nota Final . Classificação . .22 .Anderson José Lopes Catão .45 .97,33 .142,33 . 1º . .27 .Fernando Afonso da Silva .50 .87,33 .137,33 .2º . .06 .Fernando Carlos Gonçalves Murga .30 .82,83 .112,83 .3º KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES Diretora-Geral do Câmpus Anápolis do IFG