DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.980,40. Data de Assinatura: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158276 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23249.054568/2022-57. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA. Contratado: 04.433.214/0001-02 - EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objetivo a concessão do reajuste de preços do contrato n°. 04/2023, conforme previsão na cláusula sexta do referido contrato e item 18 do edital nº 01/2023. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.104,75. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 154854 Nº Processo: 23249.038223/2024-18. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 05.564.043/0001-13 - MASTER FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender a demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas do ifma campus são luís maracanã, reitoria bem como dos demais campi participantes desta licitação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2028. Valor Total: R$ 276.240,60. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS AVANÇADO CAROLINA EDITAL Nº 5, DE 15 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO NA ÁREA DE CONTABILIDADE O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CAROLINA, nomeado nos termos da Portaria 5.104/2024, de 18 de novembro de 2024, publicado no DOU 19 de novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público o Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Área de Contabilidade, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.012798.2025-91, que trata da AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - CONTABILIDADE. O Edital completo encontra-se disponível no sítio https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/?tipo=&campus=47&situacao=&busca= FERNANDO SILVA LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.002702/2024-68. Concorrência Nº 90008/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 00.095.125/0001-42 - SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para contratação de empresa especializada para construção da obra do campus água boa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2027. Valor Total: R$ 18.910.600,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23747.001065/2024-20. Inexigibilidade Nº 154/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCAT I O N DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assinatura anual (licenças de acesso) ao portal de livros digitais da empresa Pearson Educacional do Brasil LTDA para acessos simultâneos (on-line e off-line), multiusuários e limitados à 17.000 usuários do Instituto Federal de Mato Grosso - IFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$ 561.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 007/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ANTONIO LATORRACA NETTO. DATA DA RESCISÃO: 18/03/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 132/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): BIANCA INEZ ANTONIOLI. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 114/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 23/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 045/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ELIANE GONCALVES LARROZA. DATA DA RESCISÃO: 30.03.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 102/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ESTEFANE EMANUELE FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 08.04.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 109/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GECIELE SANTOS CRUZ. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 058/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOHNATA MORAES FIGUEIRA. DATA DA RESCISÃO: 23.04.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 074/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): PRISCILA LAZARI GIMENEZ. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 148/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WELITON BARRETO DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 01.04.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 073/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): WHALLANS RAPHAEL COUTO MACHADO. DATA DA RESCISÃO: 30/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 144/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): EZEQUIEL DA SILVA SOUSA. DATA DA RESCISÃO: 13.04.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 020/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 30.04.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 124/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): KAROLYNNE MARQUES FERREIRA. DATA DA RESCISÃO: 01/04/2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 048/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): SUZAMAR DA SILVA SIQUEIRA NOGUEIRA. DATA DA RESCISÃO: 04.04.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 098/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): THAISA MANOELA SILVA FRANCA. DATA DA RESCISÃO: 15.04.2025. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 091/2024 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): UMARO SEIDI. DATA DA RESCISÃO: 22/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE CONTRATOS Segundo Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 001/2021 - Campus Jardim/IFMS Processo nº 23347.008668.2020-31. Concedente: MUNICÍPIO DE BELA VISTA, CNPJ: 03.217.916/0001-96. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Jardim. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/03/2025 a 23/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 18/03/2025. Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 014/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.005303.2023-06. Concedente: MIX´S CONSIGNADOS E CADASTROS LTDA, CNPJ: 41.562.037/0001-90. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 24/04/2025 a 24/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 15/04/2025.