DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Convênio de Estágio n° 13/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.004717.2025-71. Concedente: AGUIPEL PAPELARIA LTDA, CNPJ: 24.385.543/0001-32. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 27/03/2025 a 27/03/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 27/03/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 14/2025 - Campus Dourados/IFMS Processo nº 23347.004719.2025-61. Concedente: SUPERMERCADO SARRUF LTDA, CNPJ: 05.901.906/0001-09. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 07/04/2025. Termo de Convênio de Estágio n° 16/2025 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº 23347.004457.2025-34. Concedente: HIDRALTECH MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 36.474.783/0001-92. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2027. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 2025 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 93 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para o Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue: ÁREA/DISCIPLINA : Biologia . . C A N D I DAT O S A P R OV A D O S - AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . . Classificação . Número de Inscrição . Nome . Nota Prova de Títulos . Nota Prova Didática . Situação . .1º .1078 . MARÍLIA LARA P E I X OT O .90,00 .78,33 .Classificado . . C A N D I DAT O S A P R OV A D O S - COT A S PARA P ES S OA S PRETAS E P A R DA S (Lei 12.990/14) . . Classificação . Número de Inscrição . Nome . Nota Prova de Títulos . Nota Prova Didática . Situação . .Não houve candidatos aprovados. . . C A N D I DAT O S A P R OV A D O S - COT A S PARA P ES S OA S COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018) . . Classificação . Número de Inscrição . Nome . Nota Prova de Títulos . Nota Prova Didática . Situação . .Não houve candidatos aprovados. FLÁVIO ROCHA PUFF Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: GIANCARLO DE MOURA SOUZA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 8.058,29(Oito Mil e Cinquenta e Oito Reais e Vinte e Nove Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINAT U R A S : 23/04/2025; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Giancarlo de Moura Souza, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: MARIANA XAVIER DE SOUSA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07(Cinco Mil e Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos); VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/04/2025; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Mariana Xavier de Sousa, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: GIANCARLO DE MOURA SOUZA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 29/04/2025 a 28/10/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 23/04/2025; Joaquim Neto Sousa Santos, pelo Contratante e Giancarlo de Moura Souza, contratado. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158439 Número do Contrato: 9/2019. Nº Processo: 23390.001281/2018-12. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA. Contratado: 22.403.580/0001-09 - CLAUDIA MARA QUEIROZ DO NORTE 07003328631. Objeto: Reajuste financeiro pela variação do inpc, de acordo com a cláusula sexta do contrato 09/2019. Vigência: 01/02/2019 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 526.680,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS ARAÇUAÍ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: THIAGO AUGUSTO COSENZA SANTOS; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 23/10/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e THIAGO AUGUSTO COSENZA SANTOS, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: ELINAIRA SANTOS DA SILVA; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico e retribuição por titulação em nível de Doutorado); VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 24/08/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e ELINAIRA SANTOS DA SILVA, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: RUAM MARTES ALVES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe A, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 23/10/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 24/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e RUAM MARTES ALVES, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: IGOR DE JESUS LACERDA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 18/04/2025 a 12/07/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e IGOR DE JESUS LACERDA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: JOÃO RAFAEL PRUDÊNCIO DOS SANTOS; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 23/10/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e JOÃO RAFAEL PRUDÊNCIO DOS SANTOS, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2023 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: JOSE ROBERTO SOARES DOS SANTOS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e JOSE ROBERTO SOARES DOS SANTOS , Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: RENATA LAIANE DE BARROS TEIXEIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e RENATA LAIANE DE BARROS TEIXEIRA, Contratado.