DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: IGOR DE JESUS LACERDA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.326,60; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e IGOR DE JESUS LACERDA, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: JOÃO RAFAEL PRUDÊNCIO DOS SANTOS; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e JOÃO RAFAEL PRUDÊNCIO DOS SANTOS, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: CLEILSON COSTA ALVES; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 5.949,07; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e CLEILSON CO S T A ALVES, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: SILVANIA TEIXEIRA DUTRA OLIVEIRA; OBJETO: Alteração do valor contratual, passando o vencimento para R$ 4.975,59; VIGÊNCIA: a partir de 01/01/2025; mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 16/04/2025; IRÃ PINHEIRO NEIVA, pelo Contratante e SILVANIA TEIXEIRA DUTRA OLIVEIRA, Contratado. CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 19 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a empresa NORTESOL ENERGIA SOLAR LTDA CNPJ: 26.715.364/0001-41 Objeto: Acordar as condições para a realização de ESTÁGIO DE DISCENTES do IFNMG de interesse curricular obrigatório ou não, entendido ESTÁGIO como uma atividade complementar ao processo ensino-aprendizagem, em observância ao disposto na Lei N° 11788, de 25 de setembro de 2008, respeitando-se o previsto nos projetos pedagógicos dos cursos do IFNMG. Data de assinatura: 11/04/2025. Data de início da vigência: 11/04/2025 Data de fim da vigência: Prazo indeterminado. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 20 2025 firmado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CAMPUS JANUARIA CNPJ: 10.727.655/0003-81 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS CNPJ: 01.612.493/0001-83 Objeto: Capacitar a população, em geral, interessada no cultivo e produção de organismos aquáticos no município de Bonito de Minas, por meio de Curso de Formação Inicial e Continuada (FIC), Curso de Aquicultor. Vigência: 23/04/2025 a 23/04/2026. Data da assinatura: 23/04/2025. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária NOTIFICA a empresa CAMILA APARECIDA DE AGUIAR, inscrita no CNPJ nº. 16.968.722/0001-74, situada em local incerto e não sabido, da abertura de Processo Administrativo por falha na execução contratual. A referida empresa não enviou proposta atualizada durante a Sessão Pública do Pregão Eletrônico SRP nº 24/2022. Intima-se a empresa no prazo de dez dias corridos, a contar da publicação desta notificação, a apresentar justificativas devidamente comprovadas, na forma de defesa. Na oportunidade, informa-se que o processo administrativo, contendo o detalhamento das irregularidades, encontra-se à disposição para consulta da empresa ora notificada no IFNMG - Campus Januária, situado na Fazenda São Geraldo, s/n, Km 06 - Bairro Bom Jardim, CEP 39.480-000, Cx. Postal 001, endereço no qual deverá também ser protocolada a eventual manifestação. ÉRICA NEVES SANTANA Presidente da Comissão de Apuração de Infrações Administrativas CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA SANTOS. OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 25/04/2025 a 24/10/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 25/04/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Pedro Henrique Almeida Santos, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS ABAETETUBA EDITAL Nº 6, DE 25 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, da Portaria nº 3708/2023-GAB-D.O.U de 04/08/2023, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de P R O F ES S O R SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS ABAETETUBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, de acordo com as definições deste edital. O Processo Seletivo Simplificado contará com uma Central de Atendimento, desde a publicação até a homologação do resultado final, situada: Avenida Rio de Janeiro, 3322, Francilândia, CEP 68440-000, Abaetetuba/PA. Endereço eletrônico: [email protected]. ÁREAS: Matemática (01 vaga); Informática (01 vaga); e Engenharia Sanitária (01 vaga). ATRIBUIÇÕES DO CARGO: Desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Pará e ainda atividade de assessoramento, assistência, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO E JORNADA DE TRABALHO: A duração do contrato será até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período no interesse da Administração. A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais PARA TODAS AS Á R EA S . A efetivação da contratação será de acordo com a jornada de trabalho estipulada, vedada alteração no decorrer da vigência do contrato. O candidato classificado poderá ser consultado sobre o interesse de assinar o contrato de prestação de serviço, com prazo de duração inferior a 12 (doze) meses. A remuneração será a constante na tabela de vencimentos da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e obedecerá a forma prescrita pela Orientação Normativa n° 05/2009, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tomando-se por referencial os parâmetros remuneratórios do Padrão Inicial da Classe do Professor a ser substituído. As remunerações poderão ser acrescidas de: Auxílio-transporte; Auxílio pré- escolar; e Auxílio Alimentação. As inscrições serão gratuitas. Cada candidato poderá concorrer para apenas uma das vagas do Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital. A inscrição do candidato no Processo Seletivo implica, desde logo, o conhecimento e a aceitação tácita das condições estabelecidas na íntegra do Edital, que se encontra no endereço eletrônico https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-professor- substituto, bem como das disposições emanadas nos dispositivos legais e normativos que tratam da matéria, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento. A inscrição será recebida por meio eletrônico no período de 30 de abril a 14 de maio de 2025, via e-mail da Comissão do Processo Seletivo, e-mail: [email protected], com envio da documentação de forma digital, contendo os documentos, em arquivo único em PDF, descritos abaixo: a) Curriculum conforme modelo do Anexo I deste edital; b) Carteira de identidade e CPF; c) Os documentos que comprovem a formação exigida. O Processo Seletivo Simplificado será constituído de duas etapas de avaliação: a) 1ª Etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório; e b) 2ª Etapa: Avaliação de Títulos, de caráter classificatório. As etapas do processo seletivo estão detalhadas também na íntegra do Edital, constante no site https://ifpa.edu.br/ultimas-noticias/2228-pss-professor-substituto. DISELMA MARINHO BRITO CAMPUS DE BRAGANÇA EDITAL Nº 1 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS BRAGANÇA A Direção Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Bragança, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o item 15 do Edital nº 01/2024 - Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos, datado de 24 de fevereiro de 2025, cujo resultado final foi homologado em 29 de abril de 2024, torna pública a prorrogação da validade do referido edital, no interesse da Administração, por período igual ao da vigência inicial (12 meses), mantendo a vigência do edital até o dia 29 de abril de 2026. Emerson Araujo de Campos Presidente da Comissão Organizadora Port. 5901/BRAGANCA/IFPA ABEL POJO OLIVEIRA Diretor Geral IFPA Campus Bragança INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS ITAPORANGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155890 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23796.000462/2022-37. Contratante: IFPB - CAMPUS ITAPORANGA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro dos valores do contrato nº 04/2022 em razão de nova Conveção Coletiva de Trabalho, CCT nº PB000113/2025.. Vigência: 19/07/2022 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 884.447,28. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).