DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inscrições: 05/05/2025 a 09/05/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Ciências da Natureza e suas Tecnologias/ Química/Licenciatura em Química; Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química; Licenciatura em Química com Pós-Graduação (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado); Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química com Pós-Graduac–ão (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado). Regime de 40 horas. O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a contar da data da publicação de homologação do Resultado Final do Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ JOSÉ REGILMAR TEIXEIRA DA SILVA Diretor-Geral Em Exercício EDITAL Nº 7 DE 25 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORRENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Corrente, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Contabilidade, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 28/04 a 05/05/2025, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ Vagas: 01 (Contabilidade) Área/Disciplina/Regime de Trabalho: Ciências da Natureza e Suas Tecnologias (Licenciatura em Química; Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química; Licenciatura em Química com PósGraduação (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado); Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química com PósGraduac–ão (Aperfeiçoamento, Especialização, Mestrado ou Doutorado) / 40 horas semanais. Este edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/ LAÉCIO BARROS DIAS Diretor Geral - IFPI Campus Corrente CAMPUS TERESINA CENTRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 158353 Nº Processo: 23055.000958/2025-27. Inexigibilidade Nº 20/2025. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 27.157.474/0001-06 - AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. Objeto: Fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender ao prédio do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina Central, no município de Teresina/PI. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 23/04/2025 a . Valor Total: R$ 358.639,20. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). CAMPUS CAMPO MAIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155207 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23188.000258/2023-65. Pregão. Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR. Contratado: 21.869.864/0001-14 - R RODRIGUES DO NASCIMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2025 a 28/04/2026, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, e na Cláusula Segunda do Contrato nº 03/2023. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.351,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 03/2025, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e a Prefeitura Municipal de Irecê/BA, CNPJ nº13.715.891/0001-04. OBJETO: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a Prefeitura Municipal de Irecê/BA possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da Prefeitura Municipal de Irecê/BA, o desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. VIGÊNCIA: 24/04/2025 a 24/04/2028. PARTÍCIPES: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Murilo Franca Paiva Silva, Prefeito Municipal de Irecê- BA. Data da assinatura: 24/04/2025. CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2025 - UASG 158366 Número do Contrato: 51/2022. Nº Processo: 23138.001130/2020-61. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 51/2022- proad/ifrn, nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000009/2025.. Vigência: 21/02/2022 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.485,14. Data de Assinatura: 21/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2025). CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - DG/IP/RE/IFRN ESPÉCIE: Termo Aditivo do Contrato nº 14/2023 - DG/IP/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, Campus Ipanguaçu. Contratada: Kívia Soares de Oliveira. O referido termo aditivo trata da prorrogação de prestação de serviço na condição de professor substituto, observando o constante no Processo Administrativo nº 23037.001446.2023-34. Vigência: 01/05/2025 a 30/10/2025. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 16/04/2025 - Assinado por JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR - Contratante e Kívia Soares de Oliveira - Contratada. CAMPUS NATAL-CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2025 - UASG 158369 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 23057.002571/2023-23. Pregão. Nº 32/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 04.381.949/0001-30 - HIDROMINERACAO NATAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 066/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2025ne000054.. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.930,80. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23057008494202315 JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS Diretor Geral do Ifrn, Campus Natal-central (SIDEC - 25/04/2025) 158369-26435-2024NE000001 CAMPUS NOVA CRUZ EDITAL Nº 29 DE 23 DE ABRIL DE 2025 O Diretor Geral do Campus Nova Cruz do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, no uso de suas atribuições, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023 - Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicado no DOU em 29 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de PROFESSOR VISITANTE para atuar no apoio às atividades dos programas de pós-graduação stricto sensu; no apoio às atividades dos cursos de pós-graduação lato sensu; nas atividades dos cursos técnicos e de graduação; no desenvolvimento e realização de programas e projetos de ensino, pesquisa e extensão; na execução de programas de capacitação; na viabilização de intercâmbio científico e tecnológico visando o estabelecimento de parcerias institucionais; no apoio à editoração e qualificação de periódicos científicos do IFRN. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: 10h00min do dia 16 de janeiro de 2025 às 23h59min do dia 23 de janeiro de 2025. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00 - a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, em qualquer agência bancária até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://www.ifrn.edu.br/). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 6.490,24 para mestrado ou R$ 8.599,46 para doutorado. Função: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Visitante. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . . MATÉRIA/ DISCIPLINA .VAGAS PARA O CAMPUS NOVA CRUZ . HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . .Física .01 .Licenciatura em física III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 152757 Nº Processo: 23426000288202583. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão de frota de veículos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado via Web para abastecimento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais do IFRN - Campus Nova Cruz em rede de estabelecimentos conveniados.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. José de Aquino Filho - Rn 120, Nº 640, - Nova Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/152757-5-90002- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser retirado nos endereços eletrônicos https://portal.ifrn.edu.br/acesso-a-informacao/licitacoes/editais-2025/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada/consulta- detalhada.. IVES BRUNO DE LIMA SILVA Assistente em Administração (SIASGnet - 24/04/2025) 152757-26435-2025NE800001