DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado(a): RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA , Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 008/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23425.001451.2023-73 - Data da Assinatura: 24/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e RENATA DOS SANTOS DE OLIVEIRA - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 14/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): WELINGTON FERNANDES DE LIMA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 003/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23425.000677.2024-38 - Data da Assinatura: 24/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e WELINGTON FERNANDES DE LIMA - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 21/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA LEITE, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 004/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23425.000676.2024-93 - Data da Assinatura: 25/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e MARIA JULIANA FREIRE DE OLIVEIRA LEITE - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 18/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): PEDRO FILIPE BARROS OLIVEIRA , Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 001/2025 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23425.001789.2024-14 - Data da Assinatura: 25/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e PEDRO FILIPE BARROS OLIVEIRA - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 20/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 008/2024 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23425.000786.2024-55 - Data da Assinatura: 25/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e RAQUEL HANNA NUNES DA FONSECA SOUZA - Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo nº 17/2025-COGPE/DG/SGA/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE. Contratado(a): LORENA KARLA SOARES PEIXOTO, Objeto: Alterar as cláusulas segunda e terceira, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2025, do contrato por tempo determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 007/2023 - COGPE/DG/SGA/RE/IFRN, em razão do aumento do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, homologado por meio da Portaria MEC nº 77/2025, de 29 de janeiro de 2025. Processo Nº 23425.001447.2023-13 - Data da Assinatura: 24/04/2025 - Assinado por VIVIANE FERREIRA DE MEDEIROS - Contratante e LORENA KARLA SOARES PEIXOTO - Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158141 Nº Processo: 23371000122202540. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Operador de Caldeira e Trabalhador Agropecuário Geral para o IFRS Campus Sertão. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Li Engenehiro Luiz Englert, S/n, Interior - Sertão/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital. CLEVER VARIANI Diretor Geral (SIASGnet - 25/04/2025) 158141-26419-2025NE080001 CAMPUS FELIZ EXTRATOS DE ALTERAÇÃO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE REMUNERAÇÃO Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: ADRIAN RUAN HORN DE BORBA: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 07/04/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, ADRIAN RUAN HORN DE BORBA, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: CAMILA ANGELICA BAUM: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, CAMILA ANGELICA BAUM, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: EDCLEBERTON DE ANDRADE MODESTO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 03/02/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, EDCLEBERTON DE ANDRADE MODESTO, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: EDUARDO RANGEL INGRASSIA: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/04/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, EDUARDO RANGEL INGRASSIA, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: FELLIPE FREIRE SANTOS DE FARIAS: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, FELLIPE FREIRE SANTOS DE FARIAS, contratado. Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: FERNANDO UBIRATAN DA SILVEIRA: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 03/02/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, FERNANDO UBIRATAN DA SILVEIRA, contratado Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: LETICIA MAYER BORGES: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, LETICIA MAYER BORGES, contratado Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: MARCIUS ANDREI ULLMANN: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 03/02/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, MARCIUS ANDREI ULLMANN, contratado Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: MILENA REGINA DUARTE CORREA: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2025, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, MILENA REGINA DUARTE CORREA, contratado Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: RODRIGO WEBER PEREIRA: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 04/02/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, RODRIGO WEBER PEREIRA, contratado Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus FELIZ. CONTRATADA: TATIANE DE FATIMA KOVALSKI MARTINS: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória Medida Provisória nº 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2025, Marcelo Lima Calixto, pelo Contratante, TATIANE DE FATIMA KOVALSKI MARTINS, contratado CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA Tornar sem efeito o Acordo de Parceria para Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Município de Bento Gonçalves - Prefeitura Municipal, publicado no Diário Oficial da União, nº 74, em 17/04/2025, Seção 3, página 69, que tem por objeto: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão e ensino. Nº PROCESSO IFRS: 23360.001847/2024-01. CAMPUS PORTO ALEGRE EDITAL Nº 19, DE 28 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 11.788/2008, Lei n° 13.146/2015, Decreto n° 9.427/2018 e Instrução Normativa nº 213/2019, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas ao preenchimento de vagas e formação de cadastro reserva para estágio remunerado. 1. DAS VAGAS . .Vagas ( AC ) .Vagas (PPP) .Vagas (PcD) .CH semanal .Nível .Setor .Requisito . .01 .00 .00 .06h diárias e 30h semanais .Superior .Diretoria de Extensão .Estar cursando a partir do 4º (quarto) semestre de Educação Física *Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda(PPP) ou para pessoa com deficiência(PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas. 2. DAS INSCRIÇÕES: 2.1 - Período: de 28/04/2025 à 09/05/2025. 2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico através do e-mail [email protected] 3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES 3.1 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre (www.poa.ifrs.edu.br) SERGIO WESNER VIANA