DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800036 36 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS RIO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158262 Número do Contrato: 139/2023. Nº Processo: 23370.000454/2023-72. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST. FED. DO RS/CAMPUS RIO GRANDE. Contratado: 00.598.908/0001-49 - APAGUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIOS LTDA. Objeto: Retificação das subcláusulas 1.1.1 e 2.1 do Termo Aditivo n° 01/2024, celebrado em 04/07/2024, em virtude de erros materiais identificado na planilha orçamentária da supressão contratual. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.643,49. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). CAMPUS ALVORADA EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINGUIR, a partir de 18 de abril de 2025, o Contrato de Prestação de Serviços Didáticos- Pedagógicos nº 08/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alvorada e o professor RAFAEL CESAR ILHA PINTO, conforme previsão contida no Inciso II da cláusula sexta do contrato. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS PINHEIRAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e materiais de limpeza para o IFRJ e seus Campi. Total de Itens Licitados: 00079 Novo Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves 550 Bairro Centro Centro - PINHEIRAL - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALLISON DE ARAUJO SILVA Agente de Contratação (SIDEC - 25/04/2025) 158485-26433-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158152 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23231.001396/2023-99. Pregão. Nº 90089/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 4/2024 por mais 1(um) mês, a partir de 12/04/2025 até 12/05/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 12/04/2025 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.333,40. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158352 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23482.000162/2023-72. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE. Contratado: 36.731.786/0001-64 - MARCIO DA CONCEICAO SOUSA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reajustar o valor do contrato n.º 08/2024, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sétima - reajuste do contrato originário, no percentual de 5,929610%, referente ao período de um ano contado da data do orçamento estimado, em 08/02/2024.. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.178,70. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 96/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 01/2025. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tainá Menna Ferreira CPF: XXX.700.890-26 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Gaspar/SC- Vigência: 28/04/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 23/04/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tainá Menna Ferreira - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.020377/2024-28. Dispensa Nº 95018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.553.301/0001-61 - GUIMARAES ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de projetos básicos/executivos em arquitetura e engenharia e complementares para a construção da quadra poliesportiva do campus chapecó do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 33.537,92. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de limpeza, asseio e conservação e os serviços adicionais de limpeza das caixas de água, desinsetização e desratização com fornecimento de mão de obra, material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 02/06/2030. Valor Total: R$ 1.259.177,40. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Pregão Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 03.178.021/0001-90 - OGG - SIMULACAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de aquisição de licenças de software nas suas diversas modalidades de fornecimento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 31/03/2025 a 31/03/2026. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 26/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de mão de obra, material de consumo e demais equipamentos necessários à execução adequada dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/05/2025 a 05/05/2030. Valor Total: R$ 2.898.748,80. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 65/2024. Nº Processo: 23292.020377/2024-28. Dispensa. Nº 95018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 28.553.301/0001-61 - GUIMARAES CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do ct 065/2024.. Vigência: 25/09/2025 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.537,92. Data de Assinatura: 22/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23292.043323/2023-50. Dispensa. Nº 51219/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 17.281.222/0001-22 - COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. Objeto: Prorrogação contratual do ct 008/2024.. Vigência: 30/04/2025 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 317.024,10. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 28/2024. Nº Processo: 23292.005757/2024-32. Pregão. Nº 90140/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 95.833.422/0001-54 - AUTO CENTER PAPAGAIO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.159,92. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23292.011978/2023-69. Dispensa. Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 31.850.071/0001-07 - COOPERATIVA DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OE. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/06/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.341,67. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 51/2023. Nº Processo: 23292.011978/2023-69. Dispensa. Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/06/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.925,41. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23292.011978/2023-69. Dispensa. Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.505,08. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 81/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 19/06/2025 a 19/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.858,98. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).