DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800040 40 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR EDITAL Nº 30, DE 22 DE ABRIL DE 2025 CONVOCAÇÃO DE AVALIADORES O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, por meio da Coordenação-Geral de Avaliação de Cursos de Graduação e Instituições de Ensino Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), convoca os(as) avaliadores(as) do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Basis) para realizar capacitação online de aperfeiçoamento relativa a procedimentos e instrumentos avaliativos, considerando o encaminhamento da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação após impugnação de relatório de avaliação por IES/Curso avaliado. O avaliador que não atender a essa convocação e, consequentemente, não concluir com sucesso a capacitação, poderá ser excluído do BASis conforme o Art. 12., § 5º, inciso III, da Portaria nº 77 de 06 de fevereiro de 2023, considerando os critérios gerais de permanência listados no Art. 18 da referida Portaria. A lista dos avaliadores convocados está disponível no sítio https://www.gov.br/inep/pt- br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/avaliacao-in-loco/basis Os avaliadores convocados receberão Ofício com as informações para acesso à sala da capacitação virtual. ULYSSES TAVARES TEIXEIRA Diretor UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 73 (setenta e três) diplomas no período de 04/04/2025 a 25/04/2025; sob o número 18682 a 18754, livro 2, sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas SANDRO AMADEU CERVEIRA Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 Nº Processo: 23087.009962/2023-11 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: ISABELLA MARIA MONTEIRO DE SOUZA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 27/2023 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 24-05-2025 a 04-06-2025 Data da assinatura: 09-04-2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Nº Processo: 23087.018186/202421 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: ANIVALDO SÉRGIO MIGUEL Objeto: Prorrogação do Contrato nº 67/2024 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 05-05-2025 a 04-11-2025 Data da assinatura: 22-04-2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 Nº Processo: 23087.012115/2024-15 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: RENATA CRISTINA MARTINS DA SILVA VIEIRA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 67/2024 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 16-05-2025 a 30-06-2025 Data da assinatura: 22-04-2025 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 123/2025 Nº Processo: 23066.026171/2025-66. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. ASSISTÊNCIA MÉDICO VETERINÁRIA LTDA. CNPJ: 61.344.685/0001-88. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 28.04.2025 a 27.04.2030. Data de Assinatura: 23.04.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23066.064736/2022-61. Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: 1.1.1. Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 03/04/2026, no valor total de r$ 20.113.234,45 (vinte milhões, cento e treze mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03/04/2025 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.113.234,45. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE DE PARCERIA Nº 100/2025 Nº Processo: 23066.004916/2025-36. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. AMBIETEC - TECNOLOGIAS & SOLUÇÕES AMBIENTAIS INOVADORAS LTDA. CNPJ: 10.885.231/0001-83. Objeto: Contribuir para o estreitamento das relações da UFBA e da AMBIETEC, no campo do desenvolvimento tecnológico, através da realização de esforços conjuntos que tenham por objetivo definir e executar programas de pesquisa e desenvolvimento de médio e longo prazos, programas de treinamentos de recursos humanos e de aprimoramento da infraestrutura laboratorial, bem como outras iniciativas de intercâmbio contínuo em assuntos de interesse comum relativos ao objeto deste Acordo de Parceria. Fund. Legal: sujeitando-se no que couber, à Lei nº 10.973/2004 e suas alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto 9.283/2018 e suas alterações posteriores, e Lei nº 13.709/2018. Vigência: 24.04.2025 a 23.04.2028. Data de Assinatura: 24.04.2025. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066013854202553. Objeto: Registro de Preços -90028/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 25/04/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066018835202513. Objeto: Registro de Preços -90039/2025 - para eventual aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA . Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UERLITON CONCEICAO Licitação (SIASGnet - 25/04/2025) 150247-15223-2025NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 150247 Nº Processo: 23066013858202531. Objeto: Registro de Preços -90027/2025 - para eventual aquisição de FERRAMENTAS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA Licitação (SIASGnet - 25/04/2025) 150247-15223-2025NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE ADESÃO Espécie: ACORDO DE ADESÃO Nº 02/2025. Habilitação de empresa parceira: Edital n. 07/2024/PROCULT/UFCA, chamada pública para o Clube de Descontos da Universidade Federal do Cariri, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Portaria Normativa n 138/GR/UFCA, de 01 de março de 2024. PARCERIA: Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99; PARCEIRA: ANA G. A. A. B. MATOS LTDA, CNPJ 54.972.473/0001- 80, Processo nº 23507.004676/2024-52. OBJETO: habilitação como empresa parceira no Clube de Descontos da UFCA; PRAZO: 24 meses. VALOR: esta parceria não prevê repasse financeiro entre os Partícipes; DESCONTO ACORDADO: Desconto previsto na página 01 do anexo III do acordo de adesão Nº 02/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/04/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 29/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a PJP Engenharia, CNPJ: nº 53.532.713/0001-62, Processo: 23507.002756/2025-54. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de abril de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Pedro Guilherme Leite Feitosa, Sócio Fundador da PJP Engenharia. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .LUCAS CAVALCANTI ESMERALDO . 47.309.611/0001-80 . 23/04/2025 a 22/04/2030 . .PVPAR ENGENHARIA LTDA .50.160.204/0001-68 . 23/04/2025 a 24/04/2030 . .CONTA A2 CONTABILIDADE E GESTAO E M P R ES A R I A L .23.715.881/0001-22 . 23/04/2025 a 22/04/2030 . . HUGO A. MOTA CONSULTORIA E ENGENHARIA DE PROJETOS S/S .07.971.799/0001-02 .22/04/2025 a 21/04/2030 . . FABIA ADRIANA MATIAS NOVAES ENGENHARIA LT DA .47.071.251/0001-20 . 23/04/2025 a 22/04/2030 . .CONDUZIR CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA .20.132.322/0001-00 . 23/04/2025 a 22/04/2030.