DOU 28/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042800041 41 Nº 79, segunda-feira, 28 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de cooperação relativo à dupla diplomação entre a Universidade Federal do Ceará e a Université de Rouen Norman die (França). O objetivo do presente convênio é definir as condições e responsabilidades do intercâmbio de estudantes entre a UFC e a ESITech, através de um programa de dupla diplomação e que permitirá a expedição simultânea de um diploma da Universidade de origem e da universidade que recebe os estudantes em intercâmbio (acolhedora). PROCESSO:23067.0115.242/2025-95. Duração do Acordo é até 23/04/2030. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina Silva de Azevedo (Pró-Reitor de Inovação e Relações Institucionais UNIVERS I DA D E FEDERAL DO CEARÁ) pela École Supérieure d'Ingénieurs em Technologies Innovantes (ESITech) Université de Rouen Normandie, Président LE DERF. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.056741/2024-51. Dispensa Nº 125/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Curso de especialização em Gerenciamento de Projetos em Engenharia e Construção. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Valor Total: R$ 417.726,00. Data de Assinatura: 25/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 23067.077130/2019-80. Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 06.021.988/0001-51 - POLO AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 08/2020 até a formalização da nova contratação decorrente do pregão eletrônico nº 90015/2025. A nova vigência será limitada até 25/07/2025 ou até a assinatura do novo contrato, o que ocorrer primeiro, sem alteração do objeto inicialmente pactuado. Processo nº 23067.018309/2025- 43. Vigência: 25/04/2025 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.989,35. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 026892/2024-85. , publicada no D.O.U de 09/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, incluindo: reparos, execução de serviços eventuais, revisões e adaptações de bens móveis, nas instalações físicas prediais e na infraestrutura da Universidade Federal do Ceará - UFC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos Novo Edital: 28/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 28/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 25/04/2025) 153045-15224-2025NE800001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1044/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 44/2024. Nº Processo: 23067.037644/2023-89. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 42.819.401/0001-18 - PK SERVICOS & LOCACOES LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,7581%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 47.901,01 (quarenta e sete mil, centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 1.054.644,05 (um milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e cinco centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 09/10/2024. Processo nº 23067.010164/2025-32. Vigência: 13/06/2024 a 14/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.054.644,05. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.036768/2023-47 Processo: 23067.036768/2023-47 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Integração Acadêmica e Tecnológica do Centro de Tecnologia - Partes: Universidade Federal do Ceará e Joel de Lima Castro Filho - Vigência: 16.03.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Joel de Lima Castro Filho (contratado(a)). Fortaleza, 15 de março de 2025. EDITAL Nº 56/2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008055/2025-55 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . .Ed i t a l .Regime .Subunidade/Unidade .Setor de Estudo .Classificados .Tipo de vaga . .37/2025 .40h .Departamento de História / Centro de Humanidades / Campus da UFC em Fo r t a l e z a .História do Brasil e Prática de Ensino em História .1º Luan Lucas Araujo Morais .Ampla concorrência Fortaleza, 25 de abril de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 57/2025 SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO ALTERA O EDITAL Nº 52/2025 Processo nº 23067.008098/2025-31 A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Despacho 20/2025 (5573565) do Departamento de Patologia e Medicina Legal, processo SEI 23067.008098/2025-31 e do Despacho 23/2025 (5573390) do Departamento de Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente, processo SEI 23067.014707/2025-91, resolve alterar os diplomas específicos, constantes na alínea "i", do item 2, do Edital nº 52/2025, Seleção Pública para Professor Substituto, publicado no Diário Oficial da União de 16/04/2025, seção 3, página 70, a qual passa a ter a seguinte redação: i) diploma específicos apenas para os setores de estudo discriminados abaixo: . .SETOR DE ESTUDO .G R A D U AÇ ÃO .DOUTORADO . .Bases da Cirurgia e da Anestesia/Plástica .Medicina .- . .Patologia Geral .Medicina, Ciências Biológicas, Enfermagem, Farmácia ou Odontologia .Ciências da Saúde . .Pediatria/Neonatologia .Medicina .- Fortaleza, 25 de abril de 2025. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 39, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no documento avulso nº 23068.020508/2025-10, resolve HOMOLOGAR a nova ordem de classificação do resultado do concurso público para provimento de cargos de Técnico Administrativos em Educação, de que trata o Edital nº 70/2021-R de 30 de dezembro de 2021, publicado no DOU de 31 de dezembro de 2021, seção 3, páginas 115 a 119, e suas alterações, homologado pelo Edital nº 104/2022-R, publicado no DOU de 29/06/2022, pelo Edital nº 92/2023-R (reclassificação), publicado no DOU de 23/11/202 e pelo Edital nº 38/2025-R (reclassificação), publicado no DOU em 16/04/2025, em virtude da solicitação de reposicionamento para o final da lista de classificados feita pelo candidato Isaias Frederick Januario, classificação 10º, modalidade ampla concorrência, com fundamento no item 11.6 do referido edital de abertura, conforme a seguir: Local de trabalho: Vitória/ES Cargo: Analista de Tecnologia da Informação Modalidade: Ampla Concorrência . .Classificação .Nome .Pontuação . .1º .GUILHERME CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA .63 . .2º .LUIS GUSTAVO SALES DE SOUZA FRANÇA .62 . .3º .EDUARDO CORREA RODRIGUES .60 . .4º .GUILHERME NICCHIO PINOTTE .59 . .5º .FABIANO JUNIOR ALVES DA SILVA .57 . .6º .ALEXANDRE BABILONE FONSECA .56 . .7º .RAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA .55 . .8º .ANA CAROLINA EWALD ELLER .54 . .9º .RENAN FREITAS DE ALMEIDA .52 . .10º .ALESSANDRO MURTA BALDI .51 . .11º .ALESSANDER BOTTI BENEVIDES .51 . .12º .JUCELINO SANTOS DA FONSECA .51 . .13º .MARIA DA PAZ RODRIGUES VERAS .54 . .14º .MARLON LUAN FERREIRA NASCIMENTO .52 . .15º .ISAIAS FREDERICK JANUARIO .52 EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO Reitor